Banco Mundial: Nova Atualização Económica analisa desafios fiscais na Guiné-Bissau

BISSAU, 3 de junho de 2025 - O Banco Mundial publicou a última edição da “Atualização Económica da Guiné-Bissau” (i), um relatório que examina as tendências económicas recentes e as questões de desenvolvimento no país.

A presente edição da Atualização Económica analisa a evolução económica em 2024 e fornece uma previsão para 2025-2028. A edição apresenta uma análise aprofundada sobre a composição e o desempenho das receitas fiscais, e fornece recomendações para melhorar a mobilização de receitas na Guiné-Bissau.

Apesar de uma campanha de caju desafiadora, a economia da Guiné-Bissau permaneceu resiliente em 2024, com o crescimento real do PIB a atingir 4,8%, ligeiramente acima da taxa de 4,4% de 2023. A inflação moderou para uma média de 3,8% em 2024, contra 7,2% em 2023. O défice orçamental melhorou para 7,3% do PIB em 2024, impulsionado pelo controlo das despesas e pelo aumento das subvenções dos doadores, apesar de a cobrança de receitas ter sido inferior ao previsto. A dívida pública subiu para 82,3% do PIB, refletindo as elevadas necessidades de financiamento e o agravamento das condições financeiras no mercado regional.

A Atualização Económica destaca que a pressão fiscal na Guiné-Bissau permanece baixa e muito abaixo do critério de convergência da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) de 20% do PIB. Uma das prioridades imediatas é racionalizar as múltiplas despesas fiscais do país, incluindo o alargamento da base do IVA, o reforço do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o ajustamento das taxas de imposto sobre combustíveis e álcool e a melhoria dos mecanismos de transparência e supervisão.

“Ao implementar estas reformas, a Guiné-Bissau pode criar espaço fiscal para fazer face à crescente necessidade de serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas prioritárias da saúde, educação e infraestruturas”, afirma Maria Elkhdari, Economista do Grupo Banco Mundial e principal autora do relatório.

Para 2025-2028, as perspetivas são favoráveis, mas sujeitas a riscos - prevê-se que o crescimento seja, em média, de 5,1%, pressupondo uma produção de caju favorável, uma forte atividade no setor dos serviços e a continuação do investimento em projetos de infraestruturas fundamentais. O relatório prevê igualmente uma melhoria da situação orçamental apoiada por uma consolidação orçamental baseada em receitas. A melhoria da trajetória da dívida depende de uma grande consolidação fiscal em 2025, que só pode ser alcançada com um forte compromisso político.

“O fortalecimento da mobilização de receitas é crucial para a Guiné-Bissau alcançar um crescimento económico sustentável”, refere Rosa Brito, Representante Residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau. “O relatório Atualização Económica oferece informações oportunas e importantes para os decisores políticos, apresentando recomendações políticas concretas para ajudar a construir um sistema fiscal mais equitativo, eficiente e resiliente que possa apoiar eficazmente os objetivos de desenvolvimento da Guiné-Bissau.”

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