Banco Mundial apoia Cabo Verde a construir uma recuperação resiliente e equitativa

WASHINGTON, 17 de Novembro de 2022 – Com o Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF) de US$52,5 milhões, aprovado pelo Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial, a 17 de Novembro, Cabo Verde terá melhores condições para enfrentar o impacto da guerra na Ucrânia e aumentar a resistência a futuros choques, particularmente os relacionados com o clima. A operação compreende um apoio orçamental directo de 42,5 milhões de dólares e uma Opção de Saque Diferido por Catástrofes (Cat DDO) de 10 milhões de dólares, que pode ser rapidamente desembolsado para responder a uma catástrofe natural, incluindo choques relacionados com o clima e com a saúde pública. O objectivo do programa é apoiar o Governo de Cabo Verde no reforço dos alicerces de uma recuperação ecológica e equitativa, liderada pelo sector privado.

"Como Cabo Verde está a recuperar de múltiplas crises - a pandemia da COVID-19, cinco anos consecutivos de seca e a crise na Ucrânia - e, aproveitando o momento para embarcar numa ambiciosa agenda de reformas, esta operação apoia a acção política para lançar as bases da recuperação económica, reduzindo os riscos fiscais e melhorando a transparência da dívida, reforçando a resistência das famílias pobres e vulneráveis aos choques relacionados com o clima e permitindo uma recuperação sustentável e resistente ao clima, liderada pelo sector privado", diz Eneida Fernandes, Representante Residente do Banco Mundial para Cabo Verde.

Esta operação, a segunda de uma série de duas, baseia-se no primeiro DPF, e está alinhada com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDSII) 2022-2026.

As reformas no âmbito do DPF incluem medidas para reforçar a gestão de risco das Empresas Públicas, aumentar a frequência e qualidade dos relatórios da dívida e reforçar os riscos fiscais associados a catástrofes e choques relacionados com o clima. O DPF ajudará, também, a reforçar o sistema de protecção social, apoiando a utilização contínua de redes de segurança, a melhorar a usabilidade do registo social e a adaptabilidade dos mecanismos de financiamento para responder a choques covariáveis, alargando os critérios de elegibilidade do Fundo Nacional de Emergência, para responder a secas e incorporando lições aprendidas com a resposta precoce à COVID-19. Também promove o investimento social e ambientalmente responsável, apoiando reformas no sector da electricidade, para atrair investimento privado, promovendo regulamentos harmonizados, racionalizados e mais previsíveis para um sector turístico resistente ao clima, e desenvolvendo o quadro regulamentar da aquacultura.

Em conjunto, o programa de reformas apoiado pela operação deverá ter efeitos positivos na redução da pobreza, com impacto social e ambiental positivo, e aumentar a resistência da economia a choques externos.

About The World Bank

The World Bank Group has a bold vision: to create a world free of poverty on a livable planet. In more than 100 countries, the World Bank Group provides financing, advice, and innovative solutions that improve lives by creating jobs, strengthening economic growth, and confronting the most urgent global challenges. For more information, please visit www.worldbank.org, www.miga.org, and www.ifc.org.