Atualização Económica de Moçambique: Melhorar o Apoio a Agricultura

Maputo, 11 de julho de 2022 — Depois de múltiplos choques consecutivos, incluindo a pandemia COVID-19 que levou à primeira recessão em quase três décadas, a economia moçambicana começou a recuperar, mas com incertezas consideráveis.

A 8ª edição da Atualização Económica do Banco Mundial sobre Moçambique centra a sua análise no potencial oferecido pela agricultura para promover uma recuperação sustentável e mais inclusiva, e traça opções de reforma para realinhar políticas de apoio agrícola para alcançar objetivos de competitividade, resiliência climática e segurança alimentar. O relatório avalia igualmente a recuperação económica do país face à crise COVID-19 e apresenta as suas perspetivas económicas.

O relatório assinala que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 2,2% em 2021, uma vez que as condições climatéricas favoráveis apoiaram o crescimento agrícola, e o levantamento gradual das medidas de contenção impulsionaram o consumo privado, fomentando a recuperação dos serviços. No entanto, a recuperação não foi suficientemente ampla. Apesar da subida gradual da procura interna e global, o crescimento dos sectores extrativos e manufatureiro manteve-se moderado. Vários constrangimentos atenuaram o desempenho económico global, nomeadamente a suspensão de projetos multimilionários de Gás Natural Liquefeito (GNL) devido à escalada da insurgência, à política monetária mais apertada e às novas ondas de infeções COVID-19.

Apesar das pressões fiscais significativas, a cobrança de receitas manteve-se e as despesas foram controladas. Estima-se que o défice orçamental global tenha diminuído de 5,7% do PIB em 2020 para 4,5% em 2021. No entanto, a dívida pública interna continuou a aumentar à medida que as autoridades recorreram ao mercado interno para satisfazer as necessidades de financiamento, dado o acesso limitado de Moçambique ao financiamento externo. O stock da dívida interna atingiu 22% do PIB em 2021, acima dos 16% registados em 2019.

O crescimento económico deverá acelerar a médio prazo, com uma média de 5,7% entre 2022 e 2024, à medida que a procura recupera ainda mais, e a economia beneficia-se do início da produção de GNL no projeto coral offshore em curso em 2022 e do reinício esperado de projetos de GNL de maiores dimensões. A recuperação da procura global e dos preços das matérias-primas continuará a apoiar o crescimento das exportações, e os influxos de investimento direto estrangeiro (IDE) (principalmente ligados ao GNL) sustentarão os investimentos. Além disso, o acordo de facilidade de crédito alargado de três anos acordado com o FMI para 2022-2025 e o apoio orçamental de outros parceiros de desenvolvimento, ajudarão ainda mais a fortalecer a recuperação económica, ao mesmo tempo que resolve os constrangimentos da dívida e do financiamento. No entanto, os riscos são substanciais e podem reduzir substancialmente o crescimento. Estes incluem o aumento dos preços das importações devido ao conflito na Ucrânia, novas ondas de infeção COVID-19 e a insurreição no norte.

A agricultura continua a ser a principal atividade económica do país e a sua diversidade agroecológica poderia ser aproveitada para ajudar a alcançar a segurança alimentar. Com o apoio certo, a agricultura pode ser uma fonte sustentável de crescimento, redução da pobreza e segurança alimentar. Os dados disponíveis mostram que o crescimento agrícola reduziria a pobreza e a desigualdade três vezes mais depressa do que o crescimento em qualquer outro sector. Apesar do seu potencial, a produtividade agrícola continua a ser baixa pelos padrões regionais, com Moçambique a ter um dos rendimentos de cereais mais baixos por hectare.

As opções políticas sugeridas incluem:

• Transferência do apoio agrícola para bens e serviços públicos.
• Enfoque num apoio mais competitivo à política agrícola.
• Reduzir a tributação implícita dos alimentos e aumentar o apoio às famílias com insegurança alimentar.
• Transferir o apoio para subsídios inteligentes.

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