WASHINGTON, 17 de abril de 2018 - As economias da América Latina e do Caribe (ALC) começam a se recuperar após um ano de crescimento tépido e seis anos de estagnação. Essa é uma oportunidade para os países solidificarem suas posições fiscais e fundamentarem o crescimento inclusivo de longo prazo.
Em seu último relatório semestral, "Fiscal Adjustment in Latin America and the Caribbean: Short-Run Pain, Long-Run Gain?" ("Ajuste Fiscal na América Latina e Caribe: Dores no Curto Prazo, Ganhos no Longo?"), o Escritório do Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe examina a aceleração do crescimento na região, devido, em grande parte, a um ambiente externo favorável - incluindo o aumento dos preços das commodities, o crescimento dos EUA e da China e alta liquidez internacional. No entanto, após vários anos de baixo crescimento, a situação fiscal de muitos desses países é frágil.
Segundo o relatório, a ALC cresceu 1,1% em 2017 e deve crescer 1,8% em 2018 e 2,3% em 2019. Excluindo a Venezuela, as estimativas de crescimento são de 2,6% em 2018 e 2,8% em 2019.
A retomada do crescimento vem sendo liderada pelas grandes economias da América do Sul: Brasil e Argentina. As estimativas de crescimento do Brasil são de 2,4% em 2018 e 2,5% em 2019. Na Argentina, as estimativas são de 2,7% em 2018 e 2,8% em 2019.
Estima-se que o México aumentará sua taxa de crescimento para 2,3% e 2,5% em 2018 e 2019, respectivamente. A América Central deve registrar uma taxa de crescimento de 3,8% em 2018 e 2019; no Caribe, as estimativas são de 3,5% em 2018 e 3,4% em 2019.
Apesar desses sinais positivos, 31 dos 32 países da ALC fecharam 2017 com déficits fiscais gerais e a dívida pública da região como um todo representa 57,6% do PIB.
“A persistência dos déficits e os altos níveis de endividamento podem colocar em risco os ganhos obtidos a duras penas nas últimas décadas, que ajudaram a reduzir a inflação, a pobreza e a desigualdade e a estimular o crescimento inclusivo”, afirmou Carlos Vegh, Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “No longo prazo, a redução dos déficits fiscais - e dos encargos da dívida pública - ajudaria a consolidar esses ganhos e a aumentar o crescimento.”
De acordo com o relatório, ajustes fiscais em épocas de crescimento econômico são importantes para construir espaço fiscal. Isso possibilita a adoção de políticas fiscais anticíclicas que ajudarão a preparar para a próxima vez que a economia enfrentar dificuldades e proteger os mais vulneráveis. Os ajustes também ajudam a liberar recursos, que podem ser remanejados para tratar dos possíveis riscos relacionados a desastres naturais - como furacões e terremotos.
Diversos países - como Equador, Uruguai, México, Colômbia, Argentina, El Salvador e Panamá - já iniciaram ajustes fiscais graduais. Chegou a hora de acelerar o ritmo das reformas fiscais e estruturais e fortalecer ou adotar regras fiscais, conforme necessário.
No entanto, o relatório ressalta que os ajustes fiscais devem ser graduais e evitar cortes nos investimentos públicos e nas transferências sociais, que são vitais para o crescimento econômico e para a redução da pobreza. Investimentos em infraestrutura são extremamente importantes. A reforma deve focar em gastos governamentais ineficientes e não-produtivos.
O desafio é encontrar o nível ideal de ajuste fiscal, de acordo com a necessidade de cada país. Ao decidir-se o montante que deverá ser reduzido da dívida pública e outras questões relativas às reformas fiscais, uma questão fundamental é o nível de reforma que se faz necessário para que o país alcance o grau de investimento. Segundo o relatório, iniciativas nesse sentido podem gerar grandes economias em relação à dívida externa e liberar recursos para ajudar na redução da pobreza e na promoção do crescimento inclusivo.
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