WASHINGTON, 24 de Julho, 2015 — O Conselho dos Diretores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje o segundo financiamento adicional para o Projecto de Apoio ao Sector da Educação de Moçambique (ESSP sigla em inglês), no montante de USD50 milhões, uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA). Esta verba vem complementar uma subvenção da Parceria Global para a Educação (PGE), no valor de USD57,9 milhões, que o Banco Mundial supervisiona. Estas subvenções apoiam o projeto ESSP a melhorar o acesso à educação, assim como a sua qualidade e equidade.
As verbas serão canalizadas ao Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), o qual recebe contribuições financeiras de dez doadores (incluindo a PGE e a IDA), em apoio a implementação efectiva do Plano Estratégico para a Educação (PEE) do Governo de Moçambique para 2016-2018.
O sector da educação de Moçambique tem registado uma considerável expansão nos últimos anos. Entre 2009 e 2014, as matrículas na Primeira Classe aumentaram de 67 para 82 por cento. No entanto, dados recentes mostram que grandes desafios persistem em todo o país, relativamente aos resultados da educação primária, relacionados com a baixa taxa de continuidade, um ambiente de estudo pouco convidativo e questões ligadas à gestão a nível das escolas.
“A Educação é o alicerce das sociedades e do desenvolvimento sustentável. Dá-me grande satisfação apoiar esta causa, através de mais uma demonstração do nosso compromisso com este objectivo de desenvolvimento essencial. Entre outras coisas, estes dois financiamentos adicionais, que totalizam USD107,9 milhões, irão apoiar um maior enfoque nos resultados educativos, através do melhoramento no acesso, aprendizagem e gestão das escolas,” referiu Mark Lundell, Diretor para Moçambique do Banco Mundial
“Moçambique tem evidenciado um forte empenho em que a educação seja o principal pilar do desenvolvimento socioeconómico do país”, comentou Alice Albright, Diretora Executiva da Parceria Global para a Educação. “Moçambique é um dos primeiros países a receber uma subvenção ao abrigo do novo modelo de financiamento, que incentiva os países a melhorarem a equidade, eficiência e qualidade da educação ao ligar parte do financiamento a resultados. Este é um testemunho do empenho de Moçambique em obter resultados significativos,” acrescentou Albright.
O financiamento adicional apoiará a intensificação de algumas actividades seleccionadas no quadro do projecto original, com enfoque na solução dos principais nós de estrangulamento, de forma a melhorar os resultados da aprendizagem no primeiro ciclo da instrução primária e a melhorar a eficiência do sector. Entre essas actividades, incluem-se: melhorar a preparação para a escola (através de um alargamento do acesso aos programas para o desenvolvimento infantil pre-escolar); melhorar o ambiente de aprendizagem, através da implementação de uma reforma do currículo e mais formação para professores; e melhorar a gestão e controlo local através de uma maior supervisão por parte dos distritos, reforço de capacidades dos conselhos escolares, e a criação de metas de recursos para alcançar a aprendizagem para todos, com especial atenção aos mais vulneráveis. Além disso, o financiamento adicional faz incidir um enfoque particularmente forte na introdução de uma tranche variável, que será desembolsada em contrapartida da obtenção dos resultados previamente acordados, em áreas-chave.
“O enfoque global do mais recente PEE do Governo é melhorar a qualidade da educação, especialmente na fase da instrução primária, em resposta à evidencias de baixos resultados de aprendizagem e dificuldades quanto à permanência na escola no primeiro ciclo da educação, comenta Fadila Caillaud, Economista Sénior e Chefe de Equipa responsável por esta operação. “Este financiamento adicional apoia a implementação do plano do Governo, nomeadamente através de um maior enfoque no melhoramento da preparação das escolas, assegurando uma dinâmica nas aulas centrada nos resultados essenciais de aprendizagem (literacia e numeracia básicas); reforçando a governação e responsabilidade locais; e melhorando a utilização equitativa, eficaz e eficiente dos recursos existentes, financeiros e humanos.”
