Ações visam a melhorar o ensino, criar oportunidades de emprego, aprimorar a segurança hídrica e fortalecer as políticas públicas no interior do Estado
WASHINGTON – 22 de março de 2012 – O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 500 milhões para apoiar a políticas públicas de desenvolvimento social e econômico no Estado de Pernambuco. O Programa Expandindo Oportunidades, Aumentando a Igualdade promove uma gama de ações para melhorar a educação, criar novas oportunidades de emprego, fortalecer a infraestrutura e a administração pública, beneficiando cerca de 5,2 milhões de pessoas no interior do Estado.
“Queremos melhorar a qualidade de vida da população que vive fora da Área Metropolitana de Recife, consequentemente reduzindo a desigualdade e a pobreza no Estado”, afirmou Eduardo Campos, Governador de Pernambuco. “Isso vai ser alcançado através de um grande pacote de medidas, que vão desde investimentos na educação até reformas na administração pública”.
Décima economia no Brasil, Pernambuco experimenta há uma década um forte período de crescimento. No entanto, o Estado ainda enfrenta grandes problemas, refletidos nos indicadores sociais e econômicos abaixo da média brasileira.
A cobertura educacional ainda é deficiente nas áreas rurais, com grande disparidade em relação à Região Metropolitana de Recife. A desigualdade entre gêneros também é enorme, com as mulheres representando apenas 44.3% da força de trabalho, apesar de terem maior nível escolar.
Escassez de água e falta de saneamento ainda são grandes problemas em Pernambuco. Dos 172 municípios atendidos pela Companhia Estadual de Águas, apenas 30 têm abastecimento 24 horas por dia. Racionamento é prática comum até mesmo na Área Metropolitana de Recife.
“Esse programa será um divisor de águas para o crescimento de Pernambuco. Investir em educação secundária vai gerar uma melhor força de trabalho no futuro, criando mais oportunidades para homens e mulheres”, defendeu Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Enfrentar problemas como a falta de água e saneamento vai fazer com que o padrão de saúde melhore, reduzindo doenças evitáveis, como as transmitidas por água contaminada”.
O DPL vai apoiar o programa do Estado nas seguintes ações:
- Aumentar o número de horas de estudo nas escolas secundárias, com ênfase nas unidades localizadas no interior do Estado;
- Fortalecer as estruturas institucionais e regulatórias de administração dos escassos recursos hídricos do Estado;
- Aprimorar as políticas e protocolos de resposta aos desastres naturais, particularmente em locais de baixa renda e comunidades vulneráveis, desproporcionalmente afetadas;
- Oferecer treinamento vocacional, focado nas demandas do mercado local para promover a criação de empregos;
- Promover a integração de gênero na administração pública através da promoção da Secretaria da Mulher a um órgão permanente;
- Apoiar micro e médio empreendimentos por meio da oferta de crédito, assistência técnica e desenvolvimento comercial;
- Aumentar a receita do Estado para dar maior apoio às políticas e programas para a igualdade através de mecanismos para facilitar a coleta de impostos; e
- Incentivar a administração com base em resultados, por meio de um instituto de gestão para a aprendizagem e formação contínua no setor público.
Este empréstimo de Políticas de Desenvolvimento (DPL) em desembolso único tem prazo de pagamento de 30 anos e carência de cinco anos.
