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COMUNICADO À IMPRENSA

Brasil: Empréstimo de US$154 milhões para melhorar a qualidade, eficiência e equidade do ensino público em Pernambuco

14 de Abril de 2009



WASHINGTON, 14 de abril de 2009 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$154 milhões para o Projeto de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Estado de Pernambuco (PERA, na sigla em inglês), que apoiará o estado a melhorar a qualidade, a eficiência e a equidade da educação pública e a implementar reformas na gestão de gastos públicos que resultarão a uma maior adequação no uso dos recursos públicos no setor.
 
“O Governo de Pernambuco vem trabalhando para elevar os padrões da educação pública no estado. Para isso, aumentou os investimentos em infraestrutura e na qualificação da gestão. Este novo programa nos dará os meios necessários para levar adiante a desafiadora tarefa de oferecer educação de qualidade às nossas crianças e aos nossos jovens. Em meio ao cenário adverso da crise financeira internacional, Pernambuco continua gerando empregos e oportunidades, e nossa população precisa estar preparada para aproveitar as oportunidades que vão surgindo”, disse o Governador de Pernambuco Eduardo Campos.
 
O novo projeto impulsionará uma nova agenda de crescimento para o Estado, concentrada em duas estratégias interligadas:

  • Construção de capital humano para aumentar as oportunidades para os mais pobres, aprimorar a qualificação e a competitividade da força de trabalho;
  • Aumento da qualidade dos serviços e dos gastos, com o objetivo de expandir o acesso e a capacidade de pagamento da população por meio da melhoria de eficiência no uso dos recursos públicos. 

"Essa negociação com o Banco Mundial tem uma importância fundamental no nosso trabalho, frente a secretaria de Educação de Pernambuco. Com a aprovação do empréstimo, teremos condições de fortalecer ainda mais a nossa atuação nos projetos de alfabetização e correção do fluxo escolar, na melhoria da infraestrutura das escolas e no sistema de avaliação da aprendizagem dos estudantes, visando, sobretudo, elevar os indicadores educacionais do Estado, atingindo os resultados e as metas já previstas pela nossa gestão", disse o Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral.
 
A iniciativa abordará as prioridades educacionais, levantando recursos e mobilizando projetos por meio de desembolsos associados aos Programas de Gastos Elegíveis (PGEs) previamente identificados no setor da educação e da assistência técnica. O empréstimo do Banco Mundial financiará investimentos em educação no valor de US$150 milhões e destinará US$4 milhões para assistência técnica.
 
"Entre os objetivos do projeto estão garantir que as crianças sejam alfabetizadas no estágio inicial de sua vida, reduzindo assim a distorção entre idade e série no ensino básico, e fortalecer o monitoramento e a avaliação, que representam um pilar da abordagem baseada em resultados que o Estado concebeu para o setor”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial no Brasil. "É importante enfatizar que esse novo projeto apoiará a modernização do setor público, mediante o aperfeiçoamento dos sistemas estaduais de gestão de gastos que compreende inclusive a fiscalização, e o processo de implementação de reformas nas áreas de governabilidade relacionadas.”
 
Os principais componentes dos setores de educação e de administração pública que serão abordados pelo projeto abrangem:

  • Programa de Padrões Básicos – Visa melhorar a infra-estrutura e o equipamento escolar, assim como a qualidade e a disponibilidade de professores. A iniciativa objetiva reabilitar e modernizar a infra-estrutura, a mobília e o equipamento, instalar laboratórios de informática, treinar docentes, desenvolver bibliotecas nas escolas e garantir a quantidade e os tipos adequados de professores nas salas de aula.
  • Programa de Alfabetização – Tem como objetivo assegurar as condições para que as crianças sejam alfabetizadas nos primeiros anos do ensino fundamental. O programa implementará um amplo projeto de treinamento de docentes para formação de tutores de alfabetização, com vistas à subsequente multiplicação de professores.
  • Programa de Correção de Defasagem – O programa abordará a defasagem entre idade e série no ensino básico, fundamental e médio, por meio da implementação dos Projetos de Classes de Aceleração na educação pública.
  • Monitoramento e Avaliação – O PERA financiará a modernização e operacionalização do sistema de monitoramento de estudantes individuais e a implementação do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE). O programa também disponibilizará informações para pais e escolas.
  • Gestão do Setor Público – O governo de Pernambuco realizará estudos e iniciativas para melhor compreender e modificar alguns de seus desafios administrativos mais essenciais.
  • Intervenções na Gestão do Sistema Educacional – Têm como objetivo desenvolver e implementar um plano estratégico que incorpore o gerenciamento com base em resultados e realizar estudos para o aumento de eficiência no setor de educação. 

“Ocorrerão importantes sinergias entre o EDUQ e o PERA, que atendem às prioridades do governo de Pernambuco e do setor de educação do Estado como um todo. Os objetivos de ambos projetos estão alinhados: o PERA amplia os investimentos apoiados pelo Programa Educação de Qualidade  e expande outros esforços para enfrentar as questões educacionais essenciais”, afirmou Ricardo Rocha Silveira, gerente de projeto do Banco Mundial.
 
Ao longo dos anos, o Brasil e o Banco Mundial desenvolveram uma bem-sucedida parceria em projetos educacionais, nos níveis federal e estadual. No momento, a instituição está apoiando o País com pesquisa e desenvolvimento avançado de políticas nas áreas da qualidade da educação e da eficiência de gastos. Essa assistência abrange o Programa Educação de Qualidade (EDUQ), já implementado em Pernambuco e que proporcionou uma melhor compreensão das questões relacionadas às áreas de educação e administração pública estadual.
 
 
Perfil da Educação em Pernambuco
 
Pernambuco é um estado pobre e muito árido e sua renda per capita de US$ 3.300 está acima da média no Nordeste brasileiro. No entanto, o seu setor de educação está defasado em relação à maioria da outras unidades da federação.
 
Pernambuco registra um dos mais baixos índices de aproveitamento escolar no País. Cerca de 87% dos estudantes que estão na 4ª série do ensino fundamental têm notas insatisfatórias em português, de acordo com os resultados da avaliação nacional de estudantes, Prova Brasil. Na 8ª série, 78% dos alunos apresentam baixo rendimento em português e matemática.
 
A taxa de analfabetismo em diversas faixas etárias é elevada, variando entre 5,3% para os jovens e 25,9% entre adultos com 25 anos ou mais. Os indicadores de analfabetismo em Pernambuco, em relação à média nacional, são desfavoráveis.

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COMUNICADO À IMPRENSA Nº
2009/307/LCR

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