Há pouco mais de duas semanas, um telefonema acelerou o coração da policial militar Márcia Passos, 41 anos, 23 deles na corporação do Rio Grande do Sul. Acostumada a acompanhar casos de mulheres agredidas, Passos soube que a casa de uma delas estava pegando fogo. O marido da moça começou o incêndio com os filhos do casal ainda lá dentro.
“Como ela ligou imediatamente, conseguimos fazer com que a polícia e os bombeiros chegassem a tempo de salvar as crianças”, lembra a sargento, que atua em Porto Alegre. “Também prendemos o autor do incêndio no mesmo dia, em uma boca de fumo.”
A história acabou bem, mas poderia ter tido outro final se não fosse pelo trabalho da Patrulha Maria da Penha, onde Passos atua desde a fundação, em outubro de 2012. Há 11 equipes presentes em todo o estado, seis delas nos bairros mais perigosos da capital. Todas monitoram os casos de agressões a partir do momento em que recebem a denúncia por parte das vítimas ou de testemunhas.
O trabalho vem tendo boa acolhida no estado, que ocupa o 18º lugar nacional em homicídios de mulheres (4,1 mortes por 100 mil mulheres, segundo o Mapa da Violência 2012). O Brasil, por sua vez, fica em 7º na estatística global de feminicídios, com 4,4 mortes por 100 mil mulheres, de acordo com o mesmo estudo. No relatório anterior (2010), o país estava em 12º.
Viatura lilás
Basicamente, a patrulha vai às casas das mulheres e mostra que elas têm uma rede de apoio. Com as orientações dos policiais, elas podem conseguir a separação, obter a guarda dos filhos, abrir processo contra o parceiro, buscar apoio psicológico e se proteger de novas agressões.
Tal assistência salvou a vida de Fátima (nome fictício), por exemplo. Ela achava que, por ter sido casada com um policial, não receberia ajuda. “Agradeço à patrulha por ter acreditado em mim. Fui agredida tantas vezes que cheguei a perder um seio”, disse.
No primeiro ano de existência, os policiais atenderam 1.971 gaúchas, das quais 537 passaram a ser acompanhadas de perto. As viaturas são facilmente reconhecíveis: todas decoradas com a cor lilás, que no RS simboliza a luta contra a violência de gênero.
Mais do que ajudar as vítimas a enfrentar os agressores, a patrulha garante o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (de 2006). Elas têm de se dar em até 48 horas depois da agressão.
Entre outras providências, as medidas permitem à mulher pedir uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência. Também determinam um limite mínimo de distância entre o homem e a vítima, bem como dos familiares e de outras testemunhas da violência.