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REPORTAGEM

Fazer face ao défice de infraestruturas em Moçambique

8 de Março de 2012


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O investimento nas infraestruturas de transportes tem sido o foco do apoio de muitos doadores em Moçambique.

Rafael Saute - O Banco Mundial

DESTAQUES DO ARTIGO
  • O governo está a explorar formas de dar continuidade e expandir o crescimento registado desde o fim da guerra
  • Membros do governo de alto nível reuniram-se para discutir formas de desenvolvimento em áreas com recursos minerais e potencial agrícola
  • A infraestrutura é uma parte importante para garantir uma redução constante da pobreza em Moçambique

MAPUTO, 8 de Março de 2012 – A história de sucesso de Moçambique, de progresso económico sustentado após duas décadas de uma guerra civil debilitante, é lendária. O crescimento médio do PIB real disparou de zero, durante os anos de 1981 a 1992, para oito por cento, entre 1993 e 2010, fruto da estabilidade política e macroeconómica do país.

Actualmente o governo está confrontado com perguntas prementes sobre como dar continuidade e expandir este crescimento para garantir uma redução constante da pobreza, informar a elaboração de políticas públicas e investir em infraestrutura, em especial onde existem recursos minerais e potencial agrícola, visando gerar os maiores benefícios para o resto da economia.

Membros do governo de alto nível abordaram estas e outras perguntas num evento de alto nível de reflexão e debate, o qual contou com a presença de S.Exa. Aiuba Cuereneia, Planeamento e Desenvolvimento, e S.Exa.Paulo Zucula, Ministro dos Transportes e Comunicações, tendo ambos contribuído com apresentações para o evento. O Vice-Ministro de Negócios Estrangeiros participou na qualidade de observador numa reunião que registou um número recorde de participação de parceiros de desenvolvimento internacional e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Este exercício de reflexão e debate decorreu no âmbito de uma sessão prolongada do Development Partnership Group (DPG) [Grupo de Parceiros do Desenvolvimento] em Moçambique, o qual é constituído por todos os parceiros doadores e o governo de Moçambique, que ocorre a cada dois meses sob a Presidência conjunta do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas. Esta sessão prolongada decorre num momento em que o país está a descobrir quantidades significativas de recursos minerais nos locais geográficos em que se encontra o potencial agrícola do país, o que justifica a pergunta de como assegurar investimentos em infraestrutura nestes locais para maximizar sinergias para uma redução da pobreza duradoura. 

“Moçambique encontra-se numa fase entusiasmante da sua evolução económica. É necessário que a tendência de crescimento faça uma diferença positiva nas vidas das populações”, comentou Laurence Clarke, Director Nacional do Banco Mundial para Moçambique, anfitrião do evento de reflexão e debate. “Existe uma percepção crescente de que os recursos minerais do país podem tornar-se num factor decisivo de mudança se forem ancorados em políticas apropriadas e apoiados por investimentos públicos e privados em infraestrutura. A reflexão e debate foram úteis por nos ter permitido reflectir colectivamente sobre estas questões e identificar os investimentos estratégicos necessários para escorar e assegurar o crescimento e a redução de pobreza”.

Os participantes concordaram que fazer face ao "défice de infraestrutura" em Moçambique, em áreas específicas, aplicando conceitos comprovados, como o desenvolvimento espacial, sobre o qual o Banco fez uma apresentação, deveria constituir uma prioridade chave nas deliberações futuras. Uma apresentação do Banco Africano de Desenvolvimento realçou uma perspectiva regional de desafios de infraestrutura estabelecendo uma comparação entre os indicadores de infraestrutura de Moçambique e os do continente. A secção sobre necessidades de despesas em infraestrutura e lacunas de financiamento originou uma discussão vigorosa. Esta apresentação foi seguida pela do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a qual definiu o contexto mais amplo de desenvolvimento, desafios e oportunidades para maximizar investimentos em infraestrutura, tais como as zonas económicas especiais existentes, bem como o enquadramento jurídico favorável para o desenvolvimento de parcerias público-privadas para fazer face ao défice de infraestrutura.

De facto, as infraestruturas sólidas são cruciais para o alcance de todos os objectivos estabelecidos na nova Estratégia de Parceria com o País, programada para ser apresentada ao Conselho de Administração nos próximos dias, a qual prevê o apoio ao país para a criação de emprego, melhoria da prestação de serviços, consolidação do ambiente de investimento, diversificação das fontes de crescimento, abordagem à governação e para fazer face às ameaças resultantes das alterações climáticas.

O Banco continua o seu diálogo com o governo de Moçambique e os parceiros de desenvolvimento sobre como melhorar o planeamento de investimento em infraestrutura por meio de conceitos tais como o desenvolvimento espacial e pólos de crescimento que resultem na maximização dos benefícios dos investimentos. 

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A análise de desenvolvimento espacial iniciada pelo Relatório de Desenvolvimento do Banco Mundial de 2009, “A Geografia Económica em Transformação”, apresentou o enquadramento analítico multissectorial necessário para aumentar a eficácia dos investimentos em infraestrutura correlacionando-os com os sectores produtivos, tomando em consideração o contexto local mais amplo e outras iniciativas públicas e privadas, e intervenções a nível nacional e transnacional. 


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