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Eventos
Montevidéu, Uruguai
Contas Claras: Governabilidade para um crescimento com equidade na América Latina e Caribe
Abril 28-29, 2016Montevidéu, Uruguai


A conferência reunirá líderes de governo, da academia e de organizações não-governamentais para discutir os desafios de melhorar a transparência e a prestação de contas no setor público na América Latina e no Caribe.

O evento "Contas Claras: Governabilidade para um crescimento com equidade na América Latina e Caribe" procurará aprofundar a análise de como as estruturas de governança afetam o crescimento e a equidade, e a relação desses temas para a conquista dos objetivos de prosperidade compartilhada e redução da pobreza na América Latina e no Caribe. O evento terá lugar em Punta Cala, na cidade de Montevidéu, Uruguai, em 28 e 29 de Abril. Para registrar entrar aqui.

A conferência buscará aumentar a conscientização sobre a importância e as possíveis implicações da agenda de governança em nível regional. Em particular, o evento se concentrará em identificar os desafios para a construção de instituições mais eficazes (em que eficácia é definida como a capacidade de gerar resultados em termos de crescimento económico inclusivo e bem-estar dos cidadãos), e qual papel a prestação de contas e a capacidade de resposta do governo devem prestar para equilibrar as esferas de poder e lançar as bases para uma mudança.

Para isso, serão examinados exemplos de reformas em matéria de governança que se mostraram eficazes na região. Além disso, serão analisadas:

  1. ferramentas de transparência que podem ser usadas para melhorar a prestação de contas e a capacidade de resposta às demandas dos cidadãos, e
  2. as restrições em aplicar as reformas, que podem ser superadas por meio de uma liderança transformacional, de participação do cidadão e de intervenções não-tradicionais, que permitem romper paradigmas.

A conferência terminará com uma sessão em que será debatido o futuro dos desafios de governança enfrentados pela região.

Para esse propósito, a conferência convocará profissionais de alto nível, que têm a responsabilidade pela tomada de decisões em áreas do setor público, da academia, da sociedade civil e dos meios de comunicação, que interagirão em diálogos de estratégia política e formação de alianças para enfrentar os desafios descritos anteriormente.

O evento, que será realizado ao longo de um dia e meio, foi projetado para que os participantes compreendam melhor como e por que os desafios relacionados com a governança e a prestação de contas têm um alto impacto na agenda do crescimento econômico inclusivo e no bem-estar dos cidadãos.

Os participantes de diferentes áreas terão a oportunidade de explorar abordagens inovadoras e mecanismos utilizados pelos governos e cidadãos, tanto local quanto globalmente, para conseguir uma mudança positiva e sustentável.

CONTEXTO

Não é nenhum segredo que a região está experimentando uma desaceleração que ameaça reverter o progresso econômico alcançado na última década. Manter esses avanços apesar de tal desaceleração exigirá um enfoque centrado na governança. A maneira pela qual as instituições são formadas, legitimadas e equipadas para atender as metas de desenvolvimento é um fator determinante do progresso social e econômico.

Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, na sigla em Inglês) para eliminar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade dentro dos próximos 15 anos demandará que os governos da região e os cidadãos estejam empenhados em manter sociedades pacíficas e inclusivas, que permitam o desenvolvimento sustentável, a provisão de justiça para todos e instituições transparentes em todos os níveis de governo.

Prestação de contas e capacidade de resposta ante as demandas dos cidadãos são pilares centrais da eficácia das instituições públicas e de sua capacidade de alcançar os resultados desejados. Recentes casos de corrupção na região tiveram repercussões negativas quando da ausência desses pilares. Negar a sua importância pode até levar à instabilidade política e ao fraco desempenho macroeconômico, bem como desencorajar o investimento. Tudo isso tem um impacto sobre o bem-estar dos cidadãos.

Todos os aspectos do programa, incluindo seu título, são passíveis de alteração.

DIA 1: 28 de abril

Hora

Descrição

8h-9h

Inscrição e café da manhã

9h-9h30

Mensagem de Boas-Vindas – Cerimonial

  • Jorge Familiar, Vice-Presidente para a América Latina e Caribe, Banco Mundial
  • Representante do Uruguai       

9h30-11h15

Plenária 1

 

Governança, lei e desenvolvimento na América Latina e Caribe

Descrição

Essa sessão apresenta os resultados preliminares e mensagens resultantes do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2017 - Governança e a Lei (WDR), com foco em suas implicações para região da América Latina e Caribe. Esta edição do WDR visa melhorar a compreensão de como a boa governança pode aumentar a eficácia das políticas orientadas à obtenção de melhorias sustentáveis no bem-estar. Ministros da Fazenda da região da América Latina e Caribe vão compartilhar seus pontos de vista sobre como os desafios da governança da região afetam a formulação de políticas e perspectivas para o crescimento com equidade.

Presidência da mesa:

  • Jorge Familiar, Vice-Presidente Regional para a América Latina e Caribe, Banco Mundial

Facilitador:

  • Luis-Felipe Lopez-Calva, Codiretor do 2017 WDR Governança e a Lei, Banco Mundial

Palestrantes

  • Sua Excelência Danilo Astori, Ministro da Fazenda, Uruguai
  • Sua Excelência Santiago Pena, Ministro da Fazenda, Paraguai
  • Sua Excelência Alfonso Prat-Gay, Ministro da Fazenda, Argentina

11h15-11h30

Coffee break

11h30-13h

Plenária 2

Experiências recentes com reformas de governança na América Latina

Descrição

Nesta sessão, palestrantes discutirão reformas de governança específicas que foram implementadas recentemente na América Latina, e que abrangeram uma variedade de desafios, tais como a transparência no financiamento de campanhas políticas, esforços para erradicar a corrupção, segurança dos cidadãos, e transparência fiscal. Estes esforços foram baseados numa série de mecanismos, incluindo comissões de assessoria, agências de investigação independentes, processos de paz, e reformas fiscais.   

Presidência da mesa:

  • TBC

Estudos de caso e palestrantes

Medidas de transparência e anticorrupção no Chile e o papel das Comissões Presidenciais.

  • Eduardo Engel, Professor, Universidade do Chile, Chile

Comissão Internacional contra a Impunidade (CICIG) na Guatemala

  • Fernando Carrera, Representante Permanente das Nações Unidas na Guatemala

Reforma da segurança dos cidadãos na Colômbia

  • Daniel Mejía, Professor, Universidade dos Andes, Colômbia

Reformas fiscais e transparência no Uruguai

  • Pablo Ferreri, Subsecretário de Economia e Finanças, Uruguai

13h-14h30

Oradores Principais do Almoço
  • Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Brasil
  • Rafael M. Di Tella, Joseph C. Wilson Professor de Administração de Negócios, Universidade de Harvard
Temas das Sessões Especiais

Tema Um

Transformação na era da informação: Ferramentas novas e inovadoras para aumentar a transparência e promover maior responsabilidade

Participantes desta sessão examinarão diversas ferramentas e metodologias surgidas na última década, em uma tentativa de resolver dificuldades para a melhoria da transparência e prestação de contas governamental. Debatedores discutirão os prós e contras dessas novas ferramentas e abordagens.

Tema Dois

Liderança colaborativa e gestão de mudança: Projetando soluções que transcendem fronteiras culturais e políticas

Desafios de desenvolvimento complexos requerem mais que a implementação de políticas tecnicamente sólidas para alcançar resultados favoráveis e sustentáveis. Participantes desta sessão discutirão as formas pelas quais a liderança colaborativa e a ciência comportamental podem desempenhar um papel chave no alinhamento de incentivos, e providenciar um ambiente favorável para que a participação pública possa ser parte da solução.

14h30-16h15

Sessão Especial A

TEMA UM

Usando transparência fiscal para melhorar a estabilidade macro econômica e a prestação de serviços

Dimensões a serem consideradas

  • Inovações na prestação de informação fiscal e nos mecanismos de demanda que englobam preparação, disseminação, e uso.
  • Existe um “ciclo de feedback" direto entre desenvolvimento sustentável, prestação de serviços e responsabilidade financeira?
  • O estado das estruturas, práticas e padrões existentes, e o impacto na qualidade de informação fiscal disponível.

Presidência da mesa

  • TBC

Palestrantes

  • Professor Robert Eccles, Harvard Business School
  • Representante, Departamento de Assuntos Fiscais, Fundo Monetário Internacional

TEMA DOIS

Fazendo desenvolvimento de forma diferente: Empregando abordagens participativas e adaptáveis para superar as limitações em reformas de governança

Dimensões a serem consideradas

  • O empoderamento evolucionário dos cidadãos, por meio de uma maior utilização de dados disponíveis como resultado da revolução da informação, e como isso pode ser usado para aumentar a transparência, responsabilidade, e melhorar a prestação de serviços.
  • Exemplos de reformas na América Latina e no Caribe.
  • O papel das principais partes interessadas (produtores, usuários, intermediários, setor privado, mídia, organizações da sociedade civil) no processo.

Presidência da mesa

  • Arturo Herrera, Prática Global de Governança, Gerente da Unidade de Governança do Setor Público, Banco Mundial

Palestrantes

  • Sua Excelência Andres Ibarra, Ministro da Modernização do Estado, Argentina
  • Maria Isabel Mejia, Vice-Ministra de Tecnologia e Sistemas de Informação, Colômbia
  • Ariel Fitzbein, Diretor do Programa de Educação, Diálogo Interamericano, e ex-Economista Chefe, Rede de desenvolvimento Humano, Banco Mundial
16h15-16h30 Coffee Break  

16h30-18h15

Sessão Especial B

TEMA UM

O Papel das licitações Públicas na Melhoria da prestação de serviços públicos – A dimensão da informação

Dimensões a serem consideradas

Como a informação pode apoiar a tomada de decisões prudentes na prestação de serviços públicos por meio de:

  • Troca de informação entre os setores público e privado; alcançando simetria de informação entre os licitantes;
  • Garantindo que os governos são informados das melhores soluções disponíveis no mercado;
  • Como pôr informações em tempo real nas mãos do beneficiário final - o cidadão - pode melhorar a qualidade da prestação de serviços público, engajando o público na supervisão da execução do contrato;
  • Como a confiança no governo pode ser aumentada com a utilização de dados de licitação, para demonstrar o bom uso do dinheiro nos contratos públicos.

Presidência da mesa

  • João Veiga Malta, Prática Global de Governança, Gerente da Unidade de Integridade Pública e Abertura, Banco Mundial

Palestrantes

  • Eng. José Clastornik, Diretor Executivo, AGESIC, Uruguai
  • A ser decidido

TEMA DOIS

Dividendos Digitais: Apresentação doRelatório de Desenvolvimento Mundial de 2016 do Banco Mundial

Dimensões a serem consideradas

As tecnologias digitais tornam os governos mais dispostos e capazes de prestar serviços aos seus cidadãos? O Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2016:  Dividendos Digitais argumenta que a resposta é: “ainda não”. Os governos têm investido fortemente em tecnologia nas últimas duas décadas, tornando mais fácil que as empresas submetam impostos, que os pobres obtenham documentos de identidade oficiais (e assim serviços), e que os governos recebam feedback dos usuários para prestar serviços melhores. Mas, vários investimentos em “E-services” têm pouco impacto, e não empoderaram cidadãos para tornar governos mais responsivos. Dessa forma, os formuladores de políticas precisam aumentar seus esforços para fortalecer instituições e tornar os governos mais capazes e responsabilizáveis.

Presidência da mesa

  • Deepak Mishra ou Uwe Deichmann,Codiretores, Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais, Banco Mundial

Palestrantes

  • Representantes, Governo do Uruguai

 

DIA 2: 29 de abril
Hora Descrição  

8h30-10h

Sessão Especial C

TEMA UM

Estado de direito e justiça como “Bem Público”

Dimensões a serem consideradas:

  • Como pode o “setor de justiça” recuperar (e manter) sua reputação como instituições públicas confiáveis na luta contra a impunidade?
  • Como melhorar o acesso à justiça para os pobres, enquanto se fortalece o ambiente para investimentos?
  • Como aumentar a transparência através de investigações e de sanções como dissuasivos à fraude/corrupção.

Presidência da mesa

  • Lisa L. Bhansali, Prática Global de Governança, Conselheira de Integridade Pública e Abertura, Banco Mundial

Palestrantes

  • Nelson Shack, Diretor do Projeto, Melhoria de Serviços Jurídicos I/II, Filial Jurídica, e ex-Diretor de Orçamento, Peru
  • Marta Herrera, Diretora, Unidade Especializada de Anticorrupção da Procuradoria Geral, Chile
  • A ser decidido

TEMA DOIS

Voz do topo: Exemplos de liderança transformativa para governança efetiva. Projetando soluções que permanecem

Dimensões a serem consideradas:

  • Uso de economia comportamental para otimizar a concepção e impacto das reformas (utilizando as descobertas e recomendações do Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2015);
  • Apresentação de estudos de caso regionais e globais que demonstram desafios de liderança associados à concepção e implementação de reformas de governança.

Presidência da mesa

  • Varun Gauri, Codiretor, Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2015: Sociedade, Mente e Comportamento, Banco Mundial

Palestrantes

  • Representante do Governo do Canadá,
  • Sua Excelência Virgílio Andrade,Ministro da Administração Pública, México
  • A ser decidido
10h-10h30 Coffee Break  

10h30-12h30

Plenária 3

Governança na América Latina: Os Desafios Futuros

Descrição

Esta sessão destaca tendências recentes na opinião pública da América Latina quanto a questões de governança, incluindo as atitudes predominantes e a confiança nas instituições públicas, preferências por redistribuição, e satisfação com a democracia. Os palestrantes debaterão os desafios futuros da governança que a região enfrenta, no contexto da desaceleração do crescimento e aumento das expectativas da classe média. Ênfase especial será dada ao papel do aumento da transparência e prestação de contas, como meio para melhorar a confiança no, e eficácia do, setor público.

Presidência da mesa

  • Augusto de la Torre, Economista Chefe para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial

Facilitador

  • Mitchell A. Seligson, Professor, Universidade Vanderbilt / Fundador e Conselheiro Sênior, Projeto de Opinião Pública Latino-Americana

Palestrantes

  • Mari Kiviniemi, Vice Secretária Geral, Secretaria da OECD, e ex-Primeira Ministra, Finlândia
  • Kevin Casas-Zamora, Pesquisador Sênior e Diretor do Programa de Estado de Direito Peter D. Bell, Diálogo Interamericano, e ex-Vice Presidente, Costa Rica
  • Sua Excelência, Aroldo Cedraz, Ministro, Presidente do TCU, Brasil
  • Michael Reid, revista The Economist

12h30-13h 

Considerações Finais

  • Jorge Familiar, Vice Presidente para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial
  • Mari Kiviniemi, Vice Secretária Geral, Secretaria da OECD, e ex-Primeira Ministra, Finlândia       
  • Representante do Uruguai

 

Registro e acreditação
  • Montevidéu, Uruguai: 28 e 29 de abril de 2016