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Brasil: aspectos gerais

A pandemia de Covid-19 expôs o Brasil a um desafio sanitário, social e econômico sem precedentes, que levou a uma queda de 4,1 por cento no PIB em 2020, seguida por uma recuperação em 2021. Espera-se que a crescente recuperação das demandas interna e externa, bem como o aumento dos preços das commodities, impulsionem o crescimento do PIB para 5,3 por cento em 2021. O aumento nos índices de vacinação também contribui para a melhoria esperada na taxa de crescimento. No entanto, a trajetória para uma completa recuperação no médio prazo continua sendo difícil dadas as vulnerabilidades estruturais e fiscais pré-existentes, e ao impacto de pressões inflacionárias sobre a economia.

O Brasil tornou-se o segundo país no mundo em termos do número absoluto de mortes causadas pela Covid-19 (atrás apenas dos EUA), e o oitavo em termos de mortes per capita. Até o final de setembro de 2021, o Brasil havia registrado mais de 590.000 mortes confirmadas por Covid-19, e mais de 21 milhões de casos (ficando em terceiro lugar no mundo, atrás dos EUA e Índia). Embora os números de mortes e casos estejam atualmente bem abaixo do pico registrado em abril de 2021, o Brasil ainda responde por 16 por cento de todas as mortes por CovidD-19 no mundo desde o pico alcançado em março de 2021. A recente e mais contagiosa variante Delta vem se disseminando no país, o que aumenta a preocupação com uma possível nova onda de infecções, como a registrada no período de março a maio de 2021, quando 20 dos 27 estados brasileiros enfrentaram taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90%, e a falta de suprimentos essenciais, tais como oxigênio e sedativos. O ritmo de vacinação foi acelerado recentemente, e cerca de 70% da população já havia recebido a primeira dose até o final de setembro de 2021. Apesar disso, apenas 40% da população está totalmente vacinada.

A pandemia e as restrições por ela causadas na atividade econômica resultaram em uma queda abrupta na demanda externa e interna, além de limitações na oferta. A pandemia trouxe incertezas para a estrutura da política macroeconômica, especialmente na área fiscal, que se traduziram em problemas ligados ao risco, exigindo uma consolidação fiscal mais robusta e a adoção de reformas estruturais assim que a disseminação da doença estiver controlada.

A pandemia de Covid-19 vem comprometendo anos de avanço na redução da pobreza e na acumulação de capital humano. O Brasil está entre os países da América Latina e do Caribe que mais sofreram com os longos períodos de fechamento de escolas públicas até o momento, o que deverá aumentar a pobreza de aprendizagem de 48 por cento para 70 por cento, e afetar desproporcionalmente a população pobre (a aprendizagem à distância beneficiou menos de 50 por cento dos alunos nas regiões menos desenvolvidas, em comparação a 92 por cento nas regiões mais ricas do país). Assim, a expectativa é que o impacto da Covid-19 reverta um período de melhorias constantes no Índice de Capital Humano (que havia aumentado de 0,52 para 0,58 entre 2007 e 2019), exigindo fortes políticas corretivas de aceleração. Para proteger a população pobre e os mais vulneráveis, o Governo lançou um pacote fiscal amplo, oportuno, direcionado e com prazo limitado com foco nos gastos com a saúde (testes, vacinas, transferências para os municípios para fortalecer a resposta sanitária e atender emergências), assistência social (transferências sociais emergenciais generosas (Auxílio Emergencial) para 66 milhões de pessoas, a expansão do programa Bolsa Família e apoio às empresas para limitar as demissões. Esse pacote tem custo estimado de R$ 815,5 bilhões (US$ 156,8 bilhões), ou 11,4 por cento do PIB em 2020. O grande estímulo fiscal limitou a retração do crescimento econômico em 2020 a 4,1 por cento. Ele também serviu como um alívio rápido e temporário que ajudou a reduzir a pobreza de 19,6 por cento em 2019 para 12,8 por cento em 2020 (índice de pobreza baseado na PPC de US$5,5/dia). Entretanto, estima-se que a pobreza aumentará para 15,7 por cento em 2021, mesmo considerando a nova rodada do Auxílio Emergencial aprovada em abril de 2021, uma vez que os pobres e vulneráveis foram desproporcionalmente afetados pela pandemia de Covid-19, e a recuperação do mercado de trabalho tem sido lenta, com taxas de desemprego que permanecem acima dos níveis anteriores à pandemia.

Alcançar o equilíbrio entre a proteção dos pobres e a garantia de finanças públicas sustentáveis, inclusive em níveis subnacionais, será um dos principais desafios das políticas em 2021.

Apoiar a transição para um modelo de crescimento mais verde e resiliente também continua sendo um dos principais desafios. O Brasil abriga mais de 60 por cento da floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo, e possui uma grande parcela de fontes renováveis em sua matriz energética. Porém, a alta exposição do país aos riscos climáticos e ao desmatamento exige uma forte agenda de reformas para tratar esses desafios. Devido ao aumento nas emissões causadas pelo desmatamento, o Brasil não está no caminho certo para alcançar as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) (redução de 37% na emissão de GEEs até 2025, e de 43% até 2030, em relação a 2005), e ainda precisará desenvolver uma estratégia nacional, integrada e de longo prazo, para alcançar suas metas climáticas. As reformas recentes no setor de infraestrutura e o interesse renovado do governo na agenda climática oferecem oportunidades sólidas para a recuperação verde do Brasil, e para a retirada de milhões de brasileiros da pobreza.

Última atualização: 21 de outubro de 2021