Os projetos no Brasil abrangem diversas áreas da economia, sociedade civil e meio ambiente, com grandes impactos positivos na vida das pessoas - principalmente das mais vulneráveis. Veja abaixo alguns destaques sobre a atuação do Banco Mundial no Brasil.
Inclusão Social
O Programa Bolsa Família, que promove transferência condicionada de renda, vem recebendo apoio técnico e financeiro do Banco Mundial desde o seu início, em 2003. O programa contribuiu diretamente para redução da pobreza e para a melhoria dos indicadores de saúde e educação, atuando como uma plataforma importante também para outros programas sociais. Atingindo 12,7 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas), o Bolsa Família é um dos programas de proteção social mais eficazes do mundo, e também contribuiu para a redução da pobreza extrema.
Já o projeto Salvador Social, aprovado em dezembro de 2017, de US$ 125 milhões, é um exemplo de projeto multissetorial que visa a melhoria dos serviços públicos no município de Salvador, com ênfase na melhoria da eficiência do sistema de saúde, qualidade da educação e efetividade da assistência social.
Educação
A qualidade da educação, medida por testes de aprendizagem padronizados internacionais, melhorou nos últimos 15 anos, mas permanece abaixo dos países comparáveis com o Brasil. Outro desafio fundamental da educação Brasileira é que 4 em cada 10 jovens de 19 anos não haviam concluído o ensino médio em 2015, o que gera impactos econômicos e sociais importantes. Além disso, uma proporção significativa das crianças brasileiras com até 3 anos de idade não tem acesso à educação na primeira infância.
Neste contexto, o Banco se engaja no setor de educação através de projetos de investimento que trazem não somente recursos financeiros, mas também a experiência e o conhecimento global na área de educação. Atualmente há um projeto de educação no nível federal com atuação nos 27 estados e 11 projetos multissetoriais com componentes de educação no nível subnacional em vários estados e 4 municípios com foco geográfico na região Nordeste. O programa também inclui uma rica série de atividades analíticas (incluindo avaliações de impacto) e assistência técnica. Elas incluem (i) atividades que são incorporadas e complementam o diálogo operacional no nível subnacional, e (ii) atividades que são de interesse mais amplo no nível federal ou entre entidades geográficas. Todas as atividades são geralmente realizadas em estreita colaboração com o governo, think-tanks e outros parceiros.
Especificamente no nível federal, está efetivo desde o início de 2018 um PforR (Programa para Resultados, da sigla em Inglês) de US$ 250 milhões (apoiando um orçamento de cerca de US$ 1,3 bilhão) para apoiar uma ambiciosa reforma do ensino médio no Brasil, que representa um reengajamento crítico e histórico com o Ministério da Educação (MEC) em nível nacional. Os principais objetivos estratégicos do PforR incluem o fortalecimento da capacidade das secretarias estaduais de educação de implementar a reforma do ensino médio com equidade regional, social e de gênero e assegurar a continuidade da política educacional na transição entre a administração atual e a próxima, a partir de janeiro de 2019. Este projeto complementa e fortalece muitos dos engajamentos em educação no nível subnacional com vários governos estaduais.
As 11 operações de empréstimo multissetorial no nível subnacional possuem um foco substancial na elaboração e implementação de programas e reformas educacionais e trabalho analítico, abrangendo áreas como:
• Cobertura e qualidade da prestação de serviços de educação da primeira infância,
• Alfabetização nas primeiras séries,
• Sistemas de monitoramento e avaliação,
• Avaliações de aprendizagem,
• Programas de gestão e liderança escolar,
• Desenvolvimento profissional de professores,
• Educação técnica e profissional,
• Escolas em tempo integral,
• Atualização e reforma de instalações escolares.
Existem atualmente 24 trabalhos analíticos sendo disseminados ou em preparação que geram conhecimento que é crítico para aumentar a efetividade dos programas educacionais implementados no Brasil.
Saúde
Na saúde, diversas iniciativas com o apoio do Banco têm ampliado o acesso aos serviços de saúde para os mais necessitados, incluindo o Projeto de Desenvolvimento Multissetorial do Paraná, que visa aprimorar as redes de saúde "infantil e materna" e de saúde "emergencial". O resultado mais impressionante foi a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM), que caiu de 63,8% em 2010 para 37,5% em 2015. Os dois programas governamentais que receberam apoio no setor da saúde - nas áreas de saúde materna e de emergência - também apresentaram resultados indiretos bastante expressivos: o número de leitos nas unidades de terapia intensiva neonatal aumentou de 268 para 1714; e a parcela de gestantes com alto risco de complicações encaminhadas por unidades de atenção primária à saúde a hospitais da "Rede Mãe Paranaense", a rede estadual de atenção à saúde materna e infantil, é de 99% - bem acima da meta final de 50%.
Outro exemplo é o Projeto Integrado de Gestão de Água e de Saúde, que proporciona o acesso das populações de 10 municípios a um conjunto de intervenções multissetoriais e ajuda a melhorar a qualidade dos serviços de saúde neonatal em 25 hospitais no estado da Bahia, no Nordeste do Brasil.
A saúde materna e infantil no Rio Grande do Norte também recebe atenção especial do Banco Mundial. O "Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte" trouxe melhorias para os serviços de saúde direcionados às mulheres e crianças, ampliando o número de maternidades e leitos funcionais para recém-nascidos, aumentando a capacidade das unidades de saúde de urgência e emergência no estado, construindo um novo Hospital voltado para a saúde da mulher e melhorando a capacidade de diagnóstico de diversas doenças com dois novos laboratórios.
Para acompanhar as mudanças no perfil de saúde do país, o Banco Mundial tem promovido projetos de saúde voltados para doenças crônicas, como o "Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social", que ampliou o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados, com mais de 5 novos centros de tratamento cobrindo metade da população do estado. O projeto visa a combater doenças negligenciadas, como a hanseníase, chagas, Geo-helmintíase, leishmaniose e tuberculose.
Meio-Ambiente
Poucos países têm ecossistemas tão ricos, diversificados e importantes para o bem-estar da população quanto o Brasil. O país possui um terço das florestas tropicais e vinte por cento da água doce do planeta e também conta com o Cerrado, a região com o maior índice de biodiversidade do planeta. Grande parte da economia brasileira depende do uso de recursos naturais. Além disso, as florestas brasileiras são enormes reservatórios de carbono e um trunfo importante para a manutenção do equilíbrio climático global.
Nos últimos anos, o Brasil aprimorou sua legislação ambiental e executou diversas iniciativas de combate à mudança climática, com reduções expressivas no volume de emissões. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) abrange 60 milhões de hectares de áreas protegidas. Estima-se que o impacto do ARPA será suficiente para evitar a emissão de 430 milhões de toneladas de carbono até 2030. Outro exemplo é o Programa de Áreas Marinhas Protegidas, uma iniciativa pioneira que deverá triplicar as áreas marinhas protegidas nas regiões costeiras do Brasil. O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, iniciado em junho de 2018, combina a proteção da biodiversidade com a recuperação de áreas degradadas para assegurar a conectividade dos ecossistemas amazônicos e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.
O projeto ABC Cerrado recuperou em dois anos de mais de 84 mil hectares de pastagens que estavam degradadas nesse bioma. Realizado conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Rural) é financiado pelo Programa de Investimento Florestal (FIP), que destinou US$ 10,6 milhões para a execução. Os recursos são administrados pelo Banco Mundial (Bird).
As principais ações são a capacitação e assistência técnica em tecnologias previstas no Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Além da recuperação de áreas, incluem a integração lavoura-pecuária-floresta, o plantio direto e o de florestas comerciais. As unidades da federação onde é desenvolvido são Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Distrito Federal.
Gestão de Recursos Hídricos
O Brasil vem sofrendo com eventos climáticos extremos - como inundações e secas - cada vez mais frequentes. Eles aumentam a vulnerabilidade do país a desastres naturais e representam uma ameaça desproporcional aos meios de vida dos pobres. Especificamente no setor de água, onde os eventos climáticos têm grande impacto, o Banco vem atuando para melhorar a capacidade do país em melhor gerenciar os riscos associados ao clima, com melhora da capacidade de monitoramento, análise, planejamento, preparação, mitigação e resposta. Esse apoio ocorre no nível nacional e subnacional, com o uso de muitas ferramentas do Banco Mundial: financiamento, assistência técnica e estudos analíticos.
Projetos do setor de água em execução incorporam esses elementos, como nos estados de Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo e Paraíba, assim como um novo projeto em preparação no estado do Ceará. O Banco Mundial também prestou assistência técnica na formulação do primeiro Monitor de Secas do país, uma ferramenta que permite que os nove estados do Semiárido brasileiro administrem o fenômeno e atenuem os impactos sociais e econômicos das secas.
O apoio do Banco Mundial ao desenvolvimento sustentável no Brasil visa melhorar a qualidade de vida através de abordagens integradas de desenvolvimento rural, melhores serviços locais em áreas urbanas e rurais e contribuições para a gestão eficiente dos recursos naturais do país.
Como parte de seu compromisso de ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações rurais pobres, os projetos de desenvolvimento rural do Banco Mundial contêm componentes de gestão de recursos hídricos como o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, voltado para as populações do rio Capibaribe e da região metropolitana do Recife. O Banco Mundial também prestou assistência técnica na formulação do primeiro Monitor de Secas do país, uma ferramenta que permite que os nove estados do Semiárido brasileiro administrem o fenômeno e atenuem os impactos sociais e econômicos das secas.
Dois projetos em gestão de recursos hídricos foram recentemente aprovados. O projeto “Melhorando o gerenciamento de recursos hídricos e a provisão de serviços na Paraíba”, vai melhorar a segurança hídrica e promover a eficiência e expansão dos serviços de água no estado. Já o projeto “Melhoria do acesso e segurança no serviço de água na região metropolitana de São Paulo” vai aumentar o acesso de pessoas vulneráveis aos serviços de água e contribuir para a redução das perdas de água e cargas poluidoras.
Agricultura
Os programas do Banco na agricultura e desenvolvimento rural prestam apoio aos estados na promoção e/ou fortalecimento de atividades econômicas produtivas que favoreçam a melhoria de vida e da renda dos agricultores familiares, o acesso à assistência técnica e inovações tecnológicas visando a adoção de técnicas e práticas ambientalmente sustentáveis e a melhoria da produtividade. Projetos inovadores capacitam as comunidades locais nas regiões pobres do Nordeste e em outras partes do país (Norte, Sudeste e Sul), para investirem na melhoria da qualidade dos produtos visando também a ampliar o acesso aos mercados – institucionais e privados – principalmente de forma coletiva, através de associações e cooperativas de produtores. Os projetos também investem em infraestrutura complementar para apoiar as atividades agrícolas, como por exemplo: agrologistíca, fontes alternativas de energia, abastecimento de água e saneamento básico. Um dos exemplos, o Projeto Bahia Produtiva tem apoiado investimentos estratégicos nos diversos elos das cadeias de valor identificadas, assim como na formação de alianças produtivas entre produtores e empresas privadas, viabilizando os investimentos necessários para atender aos requerimentos do mercado, tanto em termos da qualidade e quantidade, mas sobretudo no favorecimento de experiências. Esse é o caso dos produtores do cacau orgânico no Sul da Bahia. Visitantes da região e compradores em potencial podem vivenciar um dia de campo e comprar, além da amêndoa, os diversos subprodutos do cacau (chocolate, nibs, etc.) nas áreas de produção. Essa abordagem está também favorecendo a recuperação da Mata Atlântica com a adoção de práticas e sistemas agroflorestais e, a adoção de diversas práticas que intensificam a produção e reforçam sua resiliência climática.
Gênero
A promoção ativa da igualdade de gênero é um componente essencial da estratégia do Banco Mundial no Brasil e vem ganhando bastante espaço desde 2010. Em mais de 14 estados, os projetos do Grupo Banco Mundial incorporam componentes importantes de gênero, como ações contra a violência doméstica e a promoção da inclusão econômica, melhores serviços de saúde e / ou a redução dos casos de gravidez na adolescência.
Última atualização: 8 de abril de 2019
