A carteira de projetos do Brasil abrange diversas áreas da economia, sociedade civil e meio ambiente e tem tido impactos positivos significativos na vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Veja abaixo alguns destaques das operações do Banco Mundial no Brasil, divididas pelos três pilares da Estratégia de Parceria com o País (Country Partnership Framework/CPF).
Pilar 1 - Sustentabilidade fiscal e prestação de serviços aprimorada
Educação
Considerando testes de aprendizagem de padrão internacional, a qualidade da educação no Brasil vem melhorando lentamente ao longo dos últimos 15 anos. Entretanto, apesar desse progresso moderado, os níveis de aprendizagem permanecem atrás de países comparáveis ao Brasil. No Brasil, em 2019, quatro em cada 10 jovens de 19 anos de idade não terminaram o ensino médio. Além disso, uma parcela significativa de crianças de até 3 anos de idade não tem acesso à educação infantil. Juntos, esses fatores impõem desafios importantes ao desenvolvimento econômico e social.
Nesse contexto, o Banco Mundial tem se envolvido de maneira consistente para mitigar os desafios por meio de projetos de investimento que fornecem não apenas o apoio financeiro, mas também ampliam as habilidades locais com o compartilhamento de experiências e conhecimentos globais. Por exemplo, um projeto federal liderado pela Prática Global de Educação compreende todos os 27 governos estaduais e mais cinco projetos multissetoriais, nos quais o componente educacional exerce um papel fundamental (em diversos estados e dois municípios). Em suma, o programa inclui também um rico conjunto de atividades analíticas (incluindo avaliações e análises de impacto) e apoio técnico.
Entre os projetos estaduais, o Projeto Salvador Social Multissetorial I e sua recente segunda fase visam a melhorar a eficiência na prestação de serviços sociais no Município de Salvador, que conta com uma das maiores áreas urbanas pobres do Brasil, com 50% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza e 80% de afrodescendentes. Ao mesmo tempo, a segunda fase foca no combate à COVID-19 no curto e longo prazos. Os projetos apoiam inovações para consolidar e acelerar a aquisição de habilidades básicas e evitar a evasão escolar, bem como prestar apoio emocional a professores, estudantes e famílias.
Saúde
O Projeto Salvador Social Multissetorial tem melhorado a prestação de serviços de saúde pública pela expansão da cobertura à atenção primária à saúde (APS) e da consolidação da atenção secundária e terciária sob a governança municipal. Esses investimentos ajudaram o município a melhorar os resultados nos outros níveis de assistência médica, como demonstrado pela diminuição no percentual de pacientes de baixo risco nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Intermediárias. Também foram alcançados resultados consideráveis no uso de tecnologias para melhorar a gestão da assistência médica, como evidenciado por alguns dos indicadores do Projeto.
Desde dezembro de 2019, o número de unidades de saúde municipais com um sistema de prontuário médico eletrônico em funcionamento aumentou de 0 para 102; o número de unidades de saúde municipais com prestação de serviços de saúde disponíveis dentro do sistema de regulação municipal (Sistema Vida+) aumentou de 30 para 145; e o número de unidades municipais de tratamento primário com um sistema de gestão instalado havia aumentado de 30 para 138. Em setembro de 2020, o Banco aprovou a segunda fase desse projeto, que continuará expandindo a cobertura e fortalecendo a prestação de serviços sociais no município, bem como a ajuda com a resposta à COVID-19.
Para acompanhar a evolução do perfil sanitário do país, o Banco Mundial tem promovido projetos de saúde focados em doenças crônicas, como o Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, que vem expandindo o acesso a diagnóstico e tratamento especializado com cinco novos centros de tratamento, contemplando metade da população do estado, além de investimentos complementares em protocolos clínicos e treinamento de profissionais de saúde.
A operação também apoia a implantação do novo Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN), uma instituição de ponta no Brasil, dedicada à pesquisa (observacional), informação epidemiológica e treinamento de profissionais de saúde. Aproximadamente US$ 4,5 milhões em recursos de empréstimos foram alocados para responder à recente pandemia de COVID-19.
O Projeto Rio Grande do Norte: Desenvolvimento Regional e Governança tem melhorado os serviços de saúde voltados para mulheres e crianças, aumentando o número de leitos em maternidades e berços para recém-nascidos. Ele também apoia o aumento das unidades de saúde de emergência no estado e a melhoria das capacidades para tratamento de câncer, além da capacidade de diagnóstico de várias doenças em dois novos laboratórios. O projeto destinou cerca de US$ 5 milhões para responder à pandemia de COVID-19 com a aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual.
Pilar 2 - Crescimento da produtividade e investimentos do setor privado
Agricultura
Os programas do Banco nas áreas de agricultura e desenvolvimento rural apoiam os estados na promoção e/ou fortalecimento das atividades econômicas produtivas com vistas a melhorar a qualidade de vida e a renda dos agricultores familiares, e dar acesso à assistência técnica e inovações tecnológicas destinadas à adoção de práticas e técnicas ambientalmente sustentáveis e ao aumento da produtividade. Projetos inovadores capacitam as comunidades locais nas regiões pobres do Nordeste, bem como em outras partes do país (Regiões Norte, Sudeste e Sul), para investir na melhoria da qualidade dos produtos e assim, aumentar o acesso aos mercados institucionais e privados, principalmente por meio de canais coletivos, tais como associações de produtores e cooperativas.
Os projetos também investem na infraestrutura complementar de apoio às atividades agrícolas, tais como agrologística, fontes alternativas de energia, fornecimento de água e saneamento básico. Um desses exemplos, o Projeto Bahia Produtiva, tem apoiado investimentos estratégicos nos diversos elos das cadeias de valor identificadas, bem como na formação de alianças produtivas entre produtores e empresas privadas para viabilizar os investimentos necessários para atender às exigências do mercado - em termos de qualidade e quantidade - ao mesmo tempo em que favorece a experiência acima de tudo.
Esse é o caso dos produtores de cacau orgânico no sul da Bahia. Os potenciais compradores e visitantes da região podem passar um dia no campo e comprar amêndoas e diversos produtos derivados do cacau (chocolate, nibs de cacau, etc.) quando visitam as áreas de produção. Esta abordagem também beneficia a recuperação da Mata Atlântica, ao adotar práticas e sistemas agroflorestais e diversas outras práticas que aumentam a produção e fortalecem a resiliência climática.
Cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis
O Banco Mundial reconhece a importância das cidades brasileiras. Elas concentram mais de 85% da população do país e são os motores do crescimento e desenvolvimento econômico. No entanto, essas cidades também apresentam alta concentração de pobreza, bem como desigualdades sócio-espaciais drásticas, todas exacerbadas pela crescente frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, que afetam os pobres e vulneráveis de maneira desproporcional.
O apoio do Banco Mundial para promover cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis se dá de diferentes maneiras. Há o tradicional compromisso individual com os municípios para enfrentar seus desafios específicos e multidimensionais relacionados ao planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, incluindo o fornecimento e a manutenção de infraestrutura e serviços no plano local.
Em Fortaleza, por exemplo, um projeto em implementação beneficia mais de 300 mil pessoas por meio de um conjunto de melhorias urbanas e ambientais, com resultados esperados sobre a transformação de toda a zona oeste (e menos favorecida) da cidade. Esse projeto compreende a implementação de um parque urbano linear de 10km de extensão; a redução da poluição pontual ao longo da costa; e o aumento da capacidade de receita do próprio município.
O Banco Mundial também tem investido em formas inovadoras de oferecer aos municípios
financiamento para apoiar projetos integrados de resiliência urbana. Exemplos disso é uma operação recentemente aprovada que concedeu ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) acesso a um empréstimo do Banco Mundial. Por meio dela, o BRDE poderá atuar como intermediário financeiro e fazer empréstimos a municípios pequenos e médios no sul do Brasil interessados em promover a agenda da resiliência. Esse projeto consiste em uma linha de crédito específica para financiar projetos de gestão e mitigação de risco de desastres (abordando situações como inundações, deslizamentos de terra e erosão costeira).
Gênero
A promoção ativa da igualdade de gênero é um componente essencial da estratégia do Banco Mundial no Brasil e tem se expandido consideravelmente desde 2010. Os projetos do Grupo do Banco Mundial em 14 estados incorporaram os componentes de gênero, exigindo consultas significativas sensíveis à questão do gênero; apoiando e desenvolvendo diretrizes para combater o assédio em espaços públicos e no transporte público, além da violência doméstica; melhorando os serviços de resposta; promovendo a inclusão econômica, assim como melhorando os serviços de saúde e/ou reduzindo a gravidez na adolescência.
No município de Salvador, o Banco Mundial está apoiando o fortalecimento da capacidade institucional e técnica do sistema de assistência social municipal para tratar e prevenir a violência baseada no gênero (VBG) por meio de uma série de treinamentos e oficinas voltadas tanto para profissionais quanto para usuárias da rede de assistência social. Ações complementares serão realizadas no âmbito do Projeto Salvador Social Multissetorial II: o desenvolvimento do protocolo interssetorial, oficinas de treinamento contínuo destinadas aos agentes públicos envolvidos na prestação de serviços às sobreviventes e estratégias de comunicação voltadas para a prevenção, além de estudos sobre os impactos sociais e econômicos da VBG no município.
No Piauí, o Banco Mundial está apoiando o fortalecimento e a capacitação dos órgãos políticos do Estado para as mulheres. Além disso, na capital do estado, Teresina, o Banco apoiou o desenvolvimento de um diagnóstico sobre a situação da VBG no município e promoveu uma série de treinamentos com o objetivo de fortalecer os serviços oferecidos às vítimas e sobreviventes.
Em 2020, o Banco também estabeleceu uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no desenvolvimento de uma série de atividades de troca de conhecimentos e trabalho analítico e consultivo para fortalecer os sistemas de proteção às sobreviventes de violência doméstica, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Um desses esforços resultou na publicação de uma nota técnica sobre a Abordagem da violência contra à mulher (VCM) durante a pandemia de COVID-19.
Transporte
O portfólio brasileiro de transportes forneceu apoio para mobilizar maiores investimentos em infraestrutura a fim de melhorar os serviços, inclusive através de PPPs e diversas atividades, como: i) apoio à concessão de mais de 2.000 km de rodovias federais ao setor privado, melhorando a eficiência da manutenção rodoviária para ônibus e caminhões de carga e reduzindo custos logísticos; ii) apoio à concessão das Linhas 8 e 9 da ferrovia suburbana em São Paulo, à concessão do processo de privatização da rede ferroviária federal de passageiros em Belo Horizonte, e à um novo Sistema de Ônibus de Trânsito Rápido na Região do Leito do Rio Itajaí.
Os projetos de transporte também apoiam a implementação dos investimentos públicos em três grandes PPPs ferroviárias de passageiros, a Linha 4 do Metrô de São Paulo, a Linha 5 do Metrô de São Paulo e o Serviço de Trens Urbanos no Rio de Janeiro – Supervia. Esses projetos foram pioneiros na área e permitiram uma forte participação privada em setores antes apenas investidos pelo setor público.
Com os investimentos, serviços de transporte de alta qualidade estão sendo prestados com financiamento privado, melhorando a acessibilidade das pessoas ao emprego, saúde e lazer, reduzindo os tempos de viagem e impactando profundamente na vida de mais de 3 milhões de pessoas por dia, em sua maioria pobres, que anteriormente estavam sujeitas a “superdeslocamentos”.
Pilar 3 - Desenvolvimento inclusivo e sustentável
Meio ambiente
Poucos países possuem ecossistemas tão ricos, diversos e importantes para o bem-estar de suas populações como o Brasil. O país abriga um terço das florestas tropicais do mundo, 20% do abastecimento mundial de água doce e a região do Cerrado, uma “savana tropical” com a maior taxa de biodiversidade do mundo. Uma parte significativa da economia do Brasil depende do uso de recursos naturais. As florestas brasileiras são também enormes reservatórios de carbono e um importante recurso para a manutenção do equilíbrio climático global.
Nos últimos anos, o Brasil melhorou suas leis ambientais e implementou diversas iniciativas para combater a mudança climática, com reduções significativas nas emissões. O programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) cobre 60 milhões de hectares de áreas protegidas. Estima-se que só o impacto do ARPA será suficiente para evitar a emissão de 430 milhões de toneladas de carbono até 2030. Outro exemplo é o Programa de Áreas Marinhas Protegidas, uma iniciativa pioneira destinada a triplicar a quantidade de áreas marinhas protegidas nas regiões costeiras do Brasil. O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (iniciado em junho de 2018) combina a proteção da biodiversidade com a recuperação de áreas degradadas para garantir a conectividade dos ecossistemas amazônicos e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.
No Brasil, o Banco Mundial está apoiando o governo na melhor gestão e conservação do Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul, que está sendo desmatado duas vezes mais rapidamente do que a Amazônia, devido à limpeza de terras para agricultura e pecuária. O Cerrado é um motivador do crescimento econômico além de ser essencial para a segurança alimentar, conservação da biodiversidade, regulação da água e sequestro de carbono.
Os investimentos atuais estão lidando com os motivadores do desmatamento, esclarecendo os direitos da terra, tornando a produção agrícola mais sustentável, fornecendo monitoramento e informação, e criando capacidade para detectar, prevenir e combater incêndios florestais. Os resultados até o momento incluem:
- 20.025 agricultores foram treinados em práticas agrícolas de baixa emissão de carbono; 9.227 produtores se inscreveram para treinamento/assistência técnica; 1.908 pessoas a mais receberam assistência técnica nas propriedades; 8.644 pessoas a mais participaram dos dias da Unidade de Referência Tecnológica; 246 técnicos a mais foram treinados.
- Aumento de 93.844 hectares de áreas que praticam técnicas agrícolas de baixa emissão de carbono (um total de 42.588 ha para o grupo de treinamento e 51.256 ha para o grupo de treinamento e assistência técnica).
- O efeito indireto, contabilizado como área sob intervenções indiretas em gradagem e semeadura, assim como outras intervenções, é de 151.204 ha para o grupo CAP e 133.464 ha para treinamento e assistência técnica.
- 190.072 terras, totalizando cerca de 35,5 milhões de hectares foram inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e, consequentemente, estão adotando práticas de manejo sustentável da terra.
- 32 Territórios de Comunidades Tradicionais, abrangendo uma área total de 94.897 hectares, foram georreferenciados e 2.506 famílias ganharam os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a maioria dos quais, concedidos a mulheres.
- O Mecanismo de Doação Dedicada aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (DGM) do Brasil está apoiando 64 subprojetos, dos quais 36 são de comunidades indígenas; 12 quilombolas; 12 comunidades tradicionais; e 4 são subprojetos institucionais.
- 20 representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Cerrado respaldados por processos de conservação e outros processos relacionados a REDD+ no plano regional, nacional e global.
- 11 estados (Tocantins, Bahia, Piauí, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Maranhão) e o Ministério do Meio Ambiente estão sendo apoiados com melhores sistemas de gestão ambiental e de ordenamento territorial.
- As taxas bienais de desmatamento, disponíveis para o período de 2000-2012 e as taxas anuais de desmatamento, disponíveis para 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019, foram tornadas públicas. Os dados estão disponíveis em: http://www.obt.inpe.br/cerrado/ ou http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/cerrado/increments
Gestão de Recursos Hídricos
O Brasil tem sofrido com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, como enchentes e secas. Eles aumentam a vulnerabilidade do país a desastres naturais e representam uma ameaça desproporcionalmente alta para a subsistência dos pobres. Especificamente no setor hídrico – onde os eventos climáticos têm um grande impacto – o Banco Mundial tem trabalhado para melhorar a capacidade de o país gerenciar melhor os riscos relacionados ao clima, por meio de um melhor monitoramento, análise, planejamento, preparação, mitigação e capacidade de resposta. Esse apoio ocorre no plano nacional, estadual e municipal e potencializa muitos dos financiamentos, assistência técnica e estudos analíticos do Banco Mundial.
Os projetos em andamento no setor hídrico incorporam esses elementos, inclusive nos estados de Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo (incluindo a região metropolitana), Paraíba e Ceará. O Banco Mundial também forneceu assistência técnica na criação do primeiro Monitor de Secas do país, uma ferramenta que permite aos nove estados do semiárido brasileiro administrar o fenômeno e mitigar os impactos sociais e econômicos.
O apoio do Banco Mundial ao desenvolvimento sustentável no Brasil visa a melhorar a qualidade de vida por meio de abordagens integradas ao desenvolvimento rural, melhores serviços locais em áreas urbanas e rurais e contribuições para a gestão eficiente dos recursos naturais do país.
Como parte de seu compromisso de ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações rurais pobres, os projetos de desenvolvimento rural do Banco Mundial incluem componentes de gestão de recursos hídricos, incluindo o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco, que se destina às populações abastecidas pelo Rio Capibaribe e na região metropolitana de Recife.
Transporte
Uma das principais prioridades do Brasil, um país 85% urbanizado, é fornecer serviços urbanos mais inclusivos e sustentáveis, assim como promover o desenvolvimento socioeconômico para pequenos produtores rurais e grupos vulneráveis. O Brasil ainda sofre com o baixo desempenho logístico e com a infraestrutura rodoviária estagnada desde os anos 90.
Além disso, o setor de transportes é um grande contribuinte para as emissões de gases de efeito estufa, provenientes especialmente das estradas (86% das emissões dos transportes vêm das estradas). Inclusive, o número de mortes nas estradas do Brasil está entre os piores da ALC (23 mortes por 100 mil habitantes por ano) e os acidentes rodoviários custam cerca de 4% de seu PIB.
Além dos projetos ferroviários citados acima (sob o Pilar 2), o Banco Mundial promove o desenvolvimento de corredores de BRT inclusivos, verdes e tecnológicos nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e região do leito do Rio Itajaí, melhorando a mobilidade urbana com foco na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa, melhorando a segurança rodoviária e aumentando a acessibilidade dos pobres aos seus empregos. O transporte público, além de ser o principal meio de transporte dos pobres e das mulheres, oferece 100% de cobenefícios climáticos, e pode reduzir significativamente a poluição do ar. No plano federal, o Banco Mundial está apoiando a transição tecnológica para a mobilidade elétrica, aumentando a capacidade de estruturação da cidade em parcerias público-privadas (PPPs) de serviços de ônibus com modelos de negócios que melhoram a concorrência e a formalização do setor.
No projeto de estradas na Bahia, o Banco Mundial está contribuindo para a melhoria da eficiência e segurança do transporte e logística do estado, ao mesmo tempo em que aumenta a capacidade do mutuário na gestão de riscos ambientais e de desastres. Em Tocantins, por exemplo, o Banco Mundial está promovendo a eficácia do transporte rodoviário e o aumento da eficiência de serviços públicos selecionados em apoio ao desenvolvimento integrado do Mutuário à agenda social em gênero, abordando a violência baseada em gênero nas áreas do projeto. No estado de São Paulo, o Banco Mundial está aumentando a resiliência das estradas, ao mesmo tempo em que melhora a acessibilidade rural.
Esses três projetos melhoram e recuperam as estradas utilizadas para transportar mercadorias e produtos agrícolas para exportação provenientes de áreas rurais; fortalecem a segurança rodoviária; proporcionam conectividade às comunidades indígenas e áreas rurais (em todas as estações do ano) e trazem uma agenda de gênero proativa, pela qual os projetos ampliam os resultados, promovendo o empoderamento de gênero e preparando as comunidades para lidar com questões relacionadas à exploração sexual e prostituição de menores.
Última atualização: 17 de novembro de 2020
