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Brasil: aspectos gerais

No Brasil, vários gargalos estruturais levaram o país a registrar um fraco crescimento médio do PIB (0,3%) ao longo da última década, apesar das condições demográficas favoráveis. A produtividade cresce pouco devido a uma série de fatores: o sistema tributário complexo, um ambiente de negócios que desencoraja o empreendedorismo; a lenta acumulação de capital humano; políticas setoriais ineficazes de intervenção estatal; baixos níveis de poupança e compressão do investimento público para acomodar altos gastos correntes e crescentes obrigações previdenciárias.

Durante a pandemia de Covid-19, o Brasil registrou um dos maiores índices mundiais de óbitos, mas o rápido programa de vacinação iniciado em meados de 2021 está ajudando o país a voltar à normalidade. Até setembro de 2022, o Brasil já havia aplicado a primeira dose da vacina em 86,8% da população, e 79,4% dos brasileiros concluíram o protocolo inicial de vacinação.

Após uma recessão induzida pela pandemia em 2020 (-3,9% em comparação com o mesmo período no ano anterior), a economia se recuperou em 2021 (4,6%), impulsionada pelo setor de serviços. A considerável resposta fiscal anticíclica implementada por meio de programas de proteção social em 2020 mitigou o impacto da pandemia nas taxas de pobreza; por outro lado, aumentou a dependência das famílias das transferências públicas e elevou o déficit primário e a dívida bruta do governo.

Apesar de os impactos desiguais no mercado de trabalho terem intensificado certos perfis de vulnerabilidade preexistentes (pois as maiores perdas de empregos se concentraram em atividades pouco qualificadas e altamente inseguras), o mercado de trabalho brasileiro vem exibindo sinais significativos de recuperação, com a taxa de desemprego atingindo 8,9% em setembro de 2022.

Em 2022, ainda há riscos significativos de queda nesse ambiente altamente incerto. O cenário econômico global impactou ainda mais a recuperação do Brasil, inclusive com inflação e taxas de juros crescentes — tanto no Brasil quanto no resto do mundo. Além disso, os gargalos de oferta relacionados à guerra em curso na Ucrânia fizeram com que os preços das commodities disparassem e reforçaram ainda mais as pressões inflacionárias (8,73% em agosto de 2022). Ademais, ainda há preocupações sobre o crescimento potencial anêmico e o lento impulso das reformas políticas. Restaurar a sustentabilidade fiscal ainda representa o desafio econômico mais urgente para o Brasil, apesar da consolidação fiscal alcançada ao longo de 2021.

A queda significativa nas taxas de pobreza e desigualdade a partir de 2020 foi de curta duração. Em 2021, as taxas de participação na força de trabalho, os níveis de emprego e a proporção de trabalhadores formais caíram abaixo dos níveis de 2019. As taxas de desemprego voltaram ao nível pré-pandemia no último trimestre de 2021, mas continuam altas. A renda de trabalho pode não ser capaz de substituir totalmente a redução das transferências governamentais — o que levaria a maiores taxas de pobreza. Devido ao retorno mais lento das mulheres à força de trabalho e o fato de elas terem menos oportunidades de emprego, as trabalhadoras e as famílias chefiadas por mulheres encontram-se numa posição mais vulnerável.

As transferências governamentais ofereceram um alívio temporário rápido e generoso, que ajudou a pobreza a cair de 26,2% em 2019 para 18,7% em 2020 (a taxa é baseada na linha de pobreza de US$ 6,85/dia com paridade de poder de compra). No entanto, a expectativa é que a pobreza atinja 28,4% em 2021. Embora uma nova rodada do Auxílio Emergencial tenha sido aprovada em abril de 2021 e tenha sido mantida ao longo do ano, a população beneficiária e os benefícios foram menores que no ano anterior. Juntamente com a pífia recuperação do mercado de trabalho e o aumento dos preços (especialmente dos alimentos), a renda das famílias na base da distribuição diminuiu significativamente em valor real.

Encontrar o equilíbrio certo entre proteger os mais pobres e garantir finanças públicas sustentáveis, inclusive em níveis subnacionais, será um desafio político importante a ser superado nos próximos anos.

Apoiar a transição para um modelo de crescimento mais verde e resiliente também continua a ser um desafio fundamental. O Brasil abriga mais de 60% da Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo, e tem uma alta participação de energias renováveis em sua matriz energética. No entanto, a alta exposição a riscos climáticos e desmatamento exigem uma agenda de reformas robusta para enfrentar esses desafios.

Devido ao aumento das emissões resultantes do desmatamento, o Brasil não está na rota certa para cumprir as metas de sua NDC (redução de 37% nas emissões de gases de efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030, em relação a 2005). Além disso, o país ainda precisa desenvolver uma estratégia nacional integrada de longo prazo para atingir seus objetivos climáticos. As recentes reformas no setor de infraestrutura, juntamente com o interesse renovado do governo pela agenda climática, oferecem boas oportunidades para a recuperação verde do Brasil e para tirar milhões de brasileiros da pobreza.

Última atualização: 13 de outubro de 2022