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Brasil: aspectos gerais

O Brasil tem uma população de 203 milhões de pessoas, com um PIB real per capita de US$ 8.802 em 2022. É um país federal composto pela União (governo federal), 26 estados (mais o Distrito Federal) e mais de 5.500 municípios. Embora seja um país altamente diversificado, as discriminações de raça e de gênero seguem limitando as oportunidades de muitos indivíduos e famílias que vivem em um ciclo intergeracional de pobreza.

A população brasileira vive em múltiplos ecossistemas espalhados por 8,5 milhões de km² (aproximadamente do tamanho da parte continental dos Estados Unidos), com diferenças acentuadas em raça, história, cultura e indústria, manifestando muitos "Brasis". O Índice de Capital Humano (ICH) geral do país mostra que as crianças brasileiras nascidas hoje terão, como adultos, apenas 55% da produtividade que teriam se contassem com acesso total a oportunidades de saúde e educação de qualidade. Levando em conta o desemprego adulto, a produtividade cai para 33%, significando que 67% do talento do Brasil é perdido.

Afro-brasileiros e povos indígenas têm menos acesso a escolas e serviços de saúde de boa qualidade do que os brancos, e as mulheres enfrentam discriminação no emprego, o que limita seu potencial de ganhos em comparação com os homens. Mesmo antes da COVID, algumas áreas do Brasil tinham um ICH em torno de 40% (por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste), semelhante ao que pode ser encontrado na África Subsaariana, enquanto outras (por exemplo, no Sudeste, região mais rica do Brasil) tinham níveis de ICH em torno de 70%, equiparáveis aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O PIB real do Brasil expandiu 2,9% em 2023, impulsionado por um robusto consumo privado, ainda apoiado por um forte mercado de trabalho e estímulo fiscal às transferências sociais, e por um ambiente externo favorável que beneficiou as exportações. Em 2024, espera-se que o PIB cresça 1,7%, impulsionado pelos efeitos retardados do aperto monetário e um menor efeito de arrasto para o ano. A inflação chegará gradualmente a 3,5% até 2025, ligeiramente acima da meta do Banco Central, de 3% (+/- 1,5 pontos percentuais), mas permitindo um alívio gradual da política monetária e contribuindo para uma recuperação do crescimento em 2025 (2,2%).

Adiante, espera-se que o crescimento real do PIB modere para cerca de 2% no médio prazo. A pobreza, medida pela linha per capita de US$ 6,85 por dia, diminuiu de 23,5% em 2022 para 21,3% em 2023, explicada por melhorias nas condições econômicas e políticas de proteção social, como o programa Bolsa Família.

Os buffers macroeconômicos do Brasil permanecem sólidos, com grandes reservas internacionais, baixa dívida externa, um Banco Central crível, um sistema financeiro resiliente e flexibilidade cambial. Além disso, o Brasil iniciou a primeira fase de uma reforma (há muito esperada) dos impostos indiretos, cuja legislação adicional será elaborada em 2024. A reforma tributária indireta deve melhorar o ambiente de negócios por meio da simplificação tributária e, consequentemente, impulsionar a produtividade.

No entanto, o déficit primário do governo geral atingiu 2,3% do PIB em 2023, ante um superávit de 1,2% em 2022, enquanto a dívida está em 74,3% do PIB, acima dos 71,7% em 2022. Os desafios estruturais para a economia brasileira incluem um sistema tributário ainda complexo; um ambiente de negócios oneroso, que desencoraja o empreendedorismo; baixa poupança e investimentos em infraestrutura; e integração limitada nos mercados globais, o que freia a inovação e prejudica a competitividade. Desafios relacionados ao envelhecimento, particularmente em saúde e pensões, projetam-se para pressionar as finanças públicas.

Alcançar níveis mais altos de produtividade e crescimento sustentável permanece um desafio chave que se tornou mais urgente e exigirá ações mais ousadas. O crescimento da produtividade na manufatura e serviços está estagnado há 20 anos e as projeções de crescimento permanecem abaixo dos pares de países de renda média alta. Enquanto o setor agrícola registrou ganhos de produtividade (por meio de investimentos em inovação, tecnologia e logística comercial, bem como incentivos governamentais específicos do setor) e sustentou a posição do Brasil como o terceiro maior exportador agrícola e alimentar do mundo, parte desse sucesso dependeu de métodos de cultivo extensivos que ameaçam biomas importantes e a biodiversidade.

No geral, agora está claro que o Brasil não pode depender de altas nos preços das commodities e maiores insumos de terra e trabalho para alcançar o status de alta renda. Em vez disso, precisa passar da acumulação de fatores para um modelo de crescimento liderado pela produtividade de baixo carbono, que seja impulsionado por educação de alta qualidade e infraestrutura moderna, incluindo digital, para criar mais e melhores empregos. O Brasil também poderia atuar como um hub global de inovação por meio de mais competição, maior abertura ao comércio e integração com cadeias de valor regionais e globais.

Um ambiente de negócios mais propício atrairia maiores investimentos privados em indústrias e na transição climática. Apesar do desenvolvimento do sistema financeiro, são necessários mais avanços para aumentar sua eficiência. Finalmente, o Brasil poderia capacitar toda a força de trabalho para contribuir e se beneficiar ainda mais, especialmente eliminando as barreiras sistêmicas que limitam a acumulação de capital e as oportunidades de emprego entre afro-brasileiros, povos indígenas, mulheres e jovens.

Além disso, os recursos naturais do Brasil posicionam-no bem para explorar novas oportunidades de crescimento neste momento em que o mundo se desloca para setores econômicos e mercados de baixo carbono. Levando-se em conta que três quartos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil resultam de mudanças no uso da terra e da agricultura, é uma prioridade parar o desmatamento e fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono.

A Floresta Amazônica está agora perto de um ponto de inflexão, além do qual pode não gerar chuvas suficientes para sustentar seu próprio ecossistema ou a agricultura, a hidroeletricidade, o abastecimento de água e as indústrias que impulsionaram o crescimento do Brasil nem os serviços ambientais que fornece ao resto da América Latina e do Caribe, bem como ao resto do mundo. Os esforços para parar o desmatamento na Amazônia não podem resultar em mais desmatamento em outros biomas como o Cerrado, pois eles também são importantes por razões semelhantes.

O setor agrícola tem espaço para reduzir o desmatamento e aumentar o uso da terra de modo a enfrentar as mudanças do clima, enquanto aumenta ainda mais a produtividade. Além disso, dada a matriz energética de baixo carbono, o Brasil pode descarbonizar o transporte, a indústria e as cidades a um custo líquido muito reduzido, de cerca de 0,5% do PIB por ano acima dos atuais, em média, entre agora e 2050. Fazer isso posicionaria o Brasil extremamente bem para integrar seus negócios na economia verde do futuro.

Progressos significativos estão ao alcance, mas requerem urgência. O governo atual trouxe vontade política renovada, uma forte agenda de reformas e programas de desenvolvimento ambiciosos para combater a fome e a desigualdade, promover a justiça social, reindustrializar o Brasil e abraçar uma economia mais verde. Está comprometido em alcançar zero desmatamento ilegal até 2030 e lançou um ambicioso Plano de Transformação Ecológica (ETP) para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, ao mesmo tempo que enfrenta as mudanças climáticas. Os objetivos do ETP são impulsionar a produtividade e gerar empregos verdes bem remunerados, reduzir a pegada ambiental da economia e promover o desenvolvimento equitativo por meio de uma melhor distribuição de renda e benefícios.

Além disso, progressos significativos exigirão esforços sustentados e forte adesão entre os principais atores, incluindo o setor privado, de uma forma que transcenda divisões políticas e ciclos eleitorais. Se bem-sucedidos, os programas, políticas e reformas adotados agora ajudariam a fortalecer a estrutura produtiva do Brasil e as inovações tecnológicas no curto prazo, ao mesmo tempo que gerariam bases mais sólidas para o longo prazo.

Última atualização: 5 de abril de 2024