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Brasil: aspectos gerais

Devido a uma série de gargalos estruturais, o crescimento médio do PIB brasileiro foi bastante limitado na última década (0,6%), apesar da estrutura demográfica bastante favorável do país. A produtividade cresce pouco devido a uma série de fatores: o sistema tributário complexo, um ambiente de negócios que desencoraja o empreendedorismo, a lenta e desigual acumulação de capital humano, ineficácia das políticas de intervenção estatal em nível setorial, baixos níveis de poupança e compressão do investimento público para acomodar os altos gastos correntes e as crescentes obrigações previdenciárias.

Durante a pandemia de Covid-19, o Brasil registrou um dos maiores índices mundiais de óbitos, mas o rápido programa de vacinação lançado em meados de 2021 e uma política abrangente de auxílio econômico contribuíram para o retorno do país a uma relativa normalidade. Até 30 de março de 2023, o Brasil já havia aplicado a primeira dose da vacina em 85% da população, e 77% dos brasileiros haviam concluído o protocolo inicial de duas doses.

Em 2022, o PIB real cresceu 2,9%, impulsionado, em grande parte, pelo consumo das famílias, que avançou 4,3% no ano. A recuperação do mercado de trabalho prosseguiu, com o desemprego caindo para 7,9% em dezembro de 2022 — o nível mais baixo desde 2015 — e melhores condições de trabalho para mulheres, jovens e negros. Contudo, em janeiro de 2023, a taxa de desemprego brasileira atingiu 8,4%, interrompendo uma sequência de dez recuos consecutivos. O resultado ficou 0,5 ponto percentual acima dos níveis de dezembro de 2022, mas ainda 2,8 pontos percentuais abaixo de janeiro de 2022. Além disso, a participação na força de trabalho foi de 61,9% em janeiro de 2023 (abaixo dos 62,3% registrados em janeiro de 2022), fechando abaixo dos níveis pré-pandemia (63,3%).

A inflação continua a representar um desafio persistente para o Brasil: seu pico de 12,1% em abril de 2022 levou a um forte ciclo de arrocho monetário, que elevou a taxa básica de juros a 13,75% em dezembro de 2022. A consolidação fiscal continuou em 2022, apoiada por receitas mais altas (8,2% de crescimento real), recuperação econômica e termos de troca mais favoráveis. Como resultado, o superávit primário do Brasil ficou em 1,3% do PIB (0,6 ponto percentual a mais que em 2021), e a dívida pública atingiu 72,9% do PIB (abaixo dos 78,3% de 2021).

Em 2023, devido ao arrocho monetário, à inflação ainda alta e à limitada demanda global, a expectativa é que o crescimento real do PIB observe um desaceleração e chegue a 0,8%. Juntos, esses fatores provavelmente reprimirão o consumo privado, as exportações e o investimento. Na frente fiscal, a dívida pública deve aumentar gradualmente para 78,5% do PIB até 2025 como resultado dos custos de refinanciamento mais altos e de um aumento temporário das despesas sociais. Restaurar a sustentabilidade ainda é um dos desafios econômicos mais urgentes para o Brasil, apesar da consolidação fiscal em curso alcançada ao longo de 2021 e 2022. No médio prazo, as perspectivas de crescimento também correm risco se a produtividade total dos fatores permanecer nos níveis atuais. Alcançar uma trajetória de produção potencial mais alta exigiria um impulso revitalizado rumo à implementação de reformas estruturais que possam impulsionar e apoiar tanto o investimento quanto a produtividade.

A expansão das transferências sociais federais continua a desempenhar um papel fundamental no sentido de prover renda para os segmentos mais pobres da sociedade e reduzir as taxas de pobreza. Essas transferências ajudaram a reduzir as taxas de pobreza para 24,3% em 2022, ficando abaixo dos 28,4% verificados em 2021 (a taxa de pobreza é baseada no valor de US$ 6,85/dia, PPC). A revisão do programa Bolsa Família — que prevê um benefício extra de R$ 150 por cada criança de 0 a 5 anos para todas as famílias beneficiárias, além de um grande forte esforço de consolidação — deve contribuir para uma ligeira redução da pobreza, atingindo 23,9% em 2023. Novas reduções podem ocorrer à medida que a economia se recuperar, mas elas permanecerão voláteis na ausência de investimentos mais robustos em capital humano entre a população menos abastada.

Encontrar o equilíbrio certo entre proteger os mais pobres e garantir a sustentabilidade das finanças públicas, inclusive em níveis subnacionais, é um desafio político fundamental a ser superado nos próximos anos.

Apoiar a transição para um modelo de crescimento mais verde e resiliente também continua a ser um grande desafio. O Brasil abriga mais de 60% da Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo, e tem uma alta participação de energias renováveis em sua matriz energética. No entanto, sua alta exposição a riscos climáticos e desmatamento exigem uma agenda de reformas robusta para enfrentar esses desafios.

Devido ao recente aumento das emissões resultantes do desmatamento, o Brasil não está mais na rota certa para cumprir as metas de sua contribuição nacionalmente determinada (NDC): uma redução de 37% nas emissões de gases de efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Além disso, o país ainda precisa desenvolver uma estratégia nacional integrada de longo prazo para atingir seus objetivos climáticos. As recentes reformas no setor de infraestrutura, juntamente com o interesse renovado do governo federal pela agenda climática, oferecem boas oportunidades para a recuperação verde do Brasil e para tirar milhões de brasileiros da pobreza.

Última atualização: 27 de abril de 2023