REPORTAGEM

Colaborando entre Continentes : Moçambique, Brasil e Banco Mundial Aprofundam Cooperação Sul-Sul em Desenvolvimento Rural Sustentável

15 de maio de 2017


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Um dos objetivos principais do memorando de entendimento é melhorar a subsistência sustentável rural. Mulher colher piri-piri na sua plantação na Reserva Especial de Maputo.

Foto: Andrea Borgarello/Banco Mundial

DESTAQUES DO ARTIGO
  • Banco Mundial apoia parceria Sul-Sul entre Moçambique e Brasil para melhorar desenvolvimento rural sustentável
  • Os dois países partilham muitos desafios e oportunidades semelhantes. Ambos são hotspots de biodiversidade, e ambos lidam com desafios de exploração de recursos
  • Moçambique é agora o maior beneficiário da cooperação Sul-Sul do Brasil em África

MAPUTO, 15 de Maio de 2017 - Moçambique é ricamente dotado de recursos naturais, incluindo 40 milhões de hectares de florestas naturais. Apesar do seu enorme potencial, as florestas naturais do país tem estado a ser rapidamente esgotadas a uma taxa anual de aproximadamente 0,35% ao ano, representando uma perda anual de quase 140 mil hectares. A ameaça que a actual taxa de desflorestação no país representa para os meios de subsistência rurais, os habitats da fauna e da biodiversidade, bem como as emissões de gases com efeito de estufa geradas pelo desmatamento é significativa.

O Banco Mundial apoia a cooperação sul-sul entre Brasil e Moçambique nesta matéria, particularmente no desenvolvimento rural sustentável. Para o efeito, foi assinado, em Maputo, entre os Governos do Brasil e de Moçambique, um novo Memorando de Entendimento abrangendo uma vasta gama de assuntos que vão desde o ordenamento do território, a biodiversidade até à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 

Alguns dos objetivos específicos da aprendizagem incluem, mas não se limitam a: reformas efetivas das políticas públicas para o meio ambiente e agricultura de conservação; medidas inovadoras para aumentar a regularização fundiária; tecnologias de plantio para áreas restauradas; desenvolvimento da cadeia de valor e promoção do empreendedorismo rural dos pequenos proprietários; e ainda, o potencial de parcerias público-privadas para fornecer fluxos de crédito rural para pequenos agricultores e agronegócios.

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Reduzir o desmatamento, restaurar da vida selvagem e a biodiversidade dos habitats, e melhorar os meios de subsistência rurais são alguns dos objetivos do memorando de entendimento. Mulher carregando lenha. Foto: Andrea Borgarello/Banco Mundial.

 Estamos satisfeitos com este Memorando de Entendimento com o Brasil e o Banco Mundial. Esperamos aprender com os louváveis esforços do Brasil para promover o desenvolvimento rural sustentável", disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi. "Este Memorando de Entendimento também é único, por ser um acordo tripartido entre dois países com uma longa história de colaboração e um importante parceiro (Banco Mundial)".

O Brasil e Moçambique compartilham muitos desafios e oportunidades semelhantes; Ambos são reconhecidos internacionalmente pelos seus recursos naturais, riqueza ecológica e por se constituírem em verdadeiros hotspots de biodiversidade, e ambos lidam com desafios de exploração de recursos. Com experiência no apoio a comunidades dependentes de recursos naturais e na gestão de grandes ecossistemas florestais, o Brasil oferece capacidade em áreas relevantes para os esforços de Moçambique no sentido de melhorar as condições de vida da sua população rural e promover o maneio sustentável dos recursos naturais.

Moçambique é agora o maior beneficiário da cooperação Sul-Sul do Brasil em África. "Estamos felizes em fortalecer essa relação por meio deste Memorando de Entendimento", disse Aloysio N. Ferreira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty). "Permanecemos disponíveis e ansiosos para contribuir com os esforços de Moçambique na promoção do desenvolvimento rural sustentável, e estamos contentes por conhecer as experiências de Moçambique".


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Aperto de mão após a assinatura do memorando de entendimento entre o ministro brasileiro de relações exteriores (esquerda), ministro moçambicano dos negócios estrangeiros (centro) e o diretor do Banco Mundial em Moçambique (direita). 

Foto: Gustavo Mahoque/Banco Mundial

O Memorando de Entendimento está alinhado com as prioridades do Governo de Moçambique apoiadas pelo Banco Mundial, sob a forma de apoio financeiro e técnico a várias operações, incluindo o Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP); O Projeto de Maneio Paisagístico da Agricultura e Recursos Naturais (Sustena); Áreas de Conservação para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio), O Projeto de Apoio à Prontidão para REDD +; O Mecanismo de Subsídios Dedicados às Comunidades Locais (MozDGM); E outros trabalhos analíticos e assistência técnica.

Como afirmou Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique, Comores, Madagáscar, Ilhas Maurícias e Seychelles,este memorando de entendimento sublinha o compromisso do Banco Mundial de apoiar tanto o Brasil como Moçambique a realizarem o seu potencial no desenvolvimento rural através de uma abordagem paisagística para a gestão sustentável dos recursos naturais, como a silvicultura e a agricultura”.

Ele também disse que a estratégia geral do Banco Mundial enfatiza a melhoria da qualidade de vida dos 20% mais pobres da população, grande parte dos quais, vive em áreas rurais em ambos os países. "Por isso, a agricultura, a silvicultura e a gestão da terra são setores-chave para alcançar os objetivos do Banco", concluiu.