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REPORTAGEM

Programa de proteção da Amazônia conquista reconhecimento mundial

7 de junho de 2012

A subsecretária do Tesouro dos EUA, Lael Brainard; o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Hasan Tuluy; a diretora-gerente do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati; o coordenador do ARPA no Ministério do Meio Ambiente, Trajano Quinhões; e a gerente de projeto do ARPA, Adriana Moreira.

DESTAQUES DO ARTIGO
  • O Brasil ganhou reconhecimento mundial em 2011 depois de bater recorde no combate ao desmatamento.
  • O programa cobrirá quase 70 milhões de hectares de floresta tropical.
  • O prêmio reconhece o papel do ARPA na proteção ao meio ambiente e às populações indígenas.

Às vésperas da Rio+20, os esforços do Brasil para diminuir os índices de desmatamento -- números em alta no resto da América Latina -- começam a dar frutos.

Depois de quatro anos consecutivos de queda e no momento que as medidas globais contra o desmatamento ganham corpo, o Brasil conquistou reconhecimento mundial depois de registrar o menor nível de devastação na Amazônia. A taxa de desflorestamento caiu 11,7% entre agosto de 2010 e julho de 2011.

O reconhecimento veio, por exemplo, na forma do primeiro prêmio de sustentabilidade entregue a um projeto implementado no país: o Prêmio de Impacto no Desenvolvimento, entregue pelo Departamento do Tesouro Americano em uma cerimônia em Washington (EUA) nesta semana.

Concedido ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) - uma iniciativa de que o Banco Mundial participa -, o prêmio reconhece o papel do ARPA na proteção ao meio ambiente e às comunidades indígenas.

No momento em as taxas de desmatamento vêm crescendo em toda a América Latina e no Caribe, mais países vêm criando áreas protegidas. Elas, por sua vez, fazem com que o percentual total das terras sob proteção suba para 10% na região, de acordo com um recente estudo do Banco Mundial sobre crescimento verde.

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Por meio do ARPA conseguimos ajudar o Brasil em seus esforços para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, ganhar uma experiência valiosa, que pode ser compartilhada globalmente. Close Quotes

Sri Mulyani Indrawati
Diretora-gerente do Banco Mundial

Estatísticas mostram que as áreas protegidas reduzem os riscos de desmatamento ao estabelecer orientações precisas de uso dessas terras e ao aumentar a fiscalização. Dessa forma, também ajudam a proteger os povos indígenas, organizar a ocupação do território e tornar os empreendimentos sustentáveis mais atrativos.

Com uma área de cobertura 50% maior do que a de todos os parques nacionais dos Estados Unidos -- e a um custo bem menor -- o ARPA é responsável por uma queda de 37% no desmatamento entre 2004 e 2009, segundo um estudo da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

A Amazônia apresenta uma influência importante sobre o clima regional e do mundo, e preservá-la é de importância vital, não só para o Brasil, mas para a biodiversidade de todo o mundo.

"Preservar as florestas em pé permite aos governos, às empresas, às corporações e às instituições financeiras agir imediatamente para reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, além de presevar áreas ricas em biodiversidade", explicou Sri Mulyani Indrawati, diretora-gerente do Banco Mundial, ao receber o prêmio.

Experiência global

"Por meio do ARPA conseguimos ajudar o Brasil em seus esforços para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, ganhar uma experiência valiosa, que pode ser compartilhada globalmente", ela acrescentou.

Composto de duas fases e financiado por US$ 46 milhões vindos do Global Environmental Facility (GEF), o programa, implementado pelo Banco Mundial, foi lançado em Joanesburgo (África do Sul) em 2002.

Essa iniciativa de longo prazo é apoiada pelo governo brasileiro, pelo Banco Mundial, pelo GEF, pelo WWF e pelo Banco de Desenvolvimento Alemão. Quando finalmente completo, o ARPA protegerá quase 70 milhões de hectares de florestas tropicais, impedindo a emissão de mais de 1,1 bilhão de toneladas de CO2 até 2050.

Juntas, essas florestas têm uma área maior do que a da Ucrânia ou do estado do Texas (EUA), guardam mais de 4,6 bilhões de toneladas de carbono -- cerca de 18% do estoque total de carbono da Amazônia -- e são hábitat de incontáveis espécies de animais e plantas.

Muito além dos números, o ARPA não contribuiu só para criar áreas protegidas. "Ele mudou a forma de usar a terra e valorizou os recursos naturais da floresta, o que tem um impacto real sobre o desenvolvimento da região", enfatiza a bióloga brasileira Adriana Moreira, especialista do Banco Mundial na área de desenvolvimento sustentável.

Mais parcerias, menos desmatamento


Moreira explica que há dois tipos de áreas protegidas: as de proteção estrita e as de uso sustentável. Essas últimas permitem equilibrar uso e conservação dos recursos naturais.

As de proteção estrita englobam parques municipais, estaduais e nacionais, bem como estações ecológicas e reservas biológicas. Já as demais consistem em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.

O ARPA estabelece que todas as áreas devem ter um plano de proteção antes que seja definido um projeto final de gerenciamento das terras. Essa exigência aumentou o apoio à fiscalização e fortaleceu as parcerias com as instituições de proteção ao meio ambiente -- dando mais poder aos gerentes e trabalhadores das áreas protegidas.

A primeira história de sucesso do ARPA está na criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amapá. Ele soma 3,8 milhões de hectares, mesmo tamanho da Bélgica. "Mas criá-lo foi relativamente fácil, pois o Tumucumaque fica numa área isolada. Bem mais difícil foi criar uma estação ecológica na Terra do Meio (entre os estados do Pará e do Mato Grosso), que é uma fronteira tanto de agricultura quanto de desmatamento", lembra Adriana Moreira.

Embora reconheçam que até as áreas protegidas sofrem com o desmatamento, especialistas defendem que a devastação nessas terras é muito menor do que nas demais. Os índices, em geral, são de 7% a 11% menores, segundo diversos estudos.