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INFORMATIVO

FICHA DE INFORMAÇÃO: Iniciativas do Grupo Banco Mundial no Sahel e nos Grandes Lagos



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Iniciativa do Sahel 

O Grupo Banco Mundial (GBM) lançou, em Novembro 2013, uma “Iniciativa Sahel” com um compromisso para o desenvolvimento de USD 1,5 mil milhões, para ajudar os países da região do Sahel a enfrentar vulnerabilidades políticas, alimentares, climáticas e de segurança, numa abordagem coordenada a nível regional, que permita criar resiliência e promover oportunidades económicas para as famílias e comunidades da Região.

Ainda que o Sahel se estenda a uma área muito mais vasta da África Subsariana, o núcleo de países abrangidos pela Iniciativa 2013, compreende Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger.

A instabilidade e a fragilidade no Sahel são provocadas pela pressão sobre a terra, devida ao rápido crescimento da população; pressão demográfica; degradação ambiental; volatilidade climática em países já com tendência para desertificação, seca e inundações repentinas; fracas redes de infra-estruturas de energia e especialmente de água; fome e desnutrição;  e falta de oportunidades económicas, particularmente para os jovens, de ambos os sexos. Estes factores criaram uma “armadilha de fragilidade” regional. A Iniciativa Regional para o Sahel é uma tentativa de ajudar os países da região a libertarem-se desta armadilha.

No decorrer de uma  viagem ao Sahel, feita entre 4 e 7 d Novembro 2013, conjuntamente pelas Nações Unidas (ONU) e o GBM, foram desenvolvidas as seguintes acções:

  • O GBM  assumi um compromisso de  $1,5 mil milhões de dólares em novos investimentos regionais ao longo dos próximos dois anos, para além de outros importantes programas para os países.
  • O Presidente do GBM uniu esforços com o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, na publicação de um  Apelo à Acção sobre  a  Capacitação e Demografia das Mulheres.

Os contributos do GBM estão a ser cumpridos. Até ao presente, o Conselho de Administração do GBM aprovou:

  •  USD228 milhões para apoio ao desenvolvimento de recursos de água na Bacia do Rio Senegal (Novembro 2013);
  • Um Fundo Fiduciário Adaptativo para Protecção Social no Sahel , multidoadores, no valor de USD 75 milhões , tendo um apoio inicial de USD 75 milhões contribuído pelo Reino Unido. Esta operação funciona em apoio a uma abordagem integrada de redes sociais de segurança que se dedicam à gestão de risco e adaptação a mudanças climáticas (Dezembro 2013);
  • USD8 milhões para a participação do Burkina Faso no projecto Africa Centers of Excellence  (Abril 2014);
  • $55,2 milhões de financiamento adicional para o Kandadji Niger Basin Water Resources Program (Programa de Recursos de Água da Bacia do Kandadji Níger), para ajudar o Níger a combater secas e as suas crónicas falhas de alimentos e energia. Estes fundos providenciarão água e irrigação às culturas, energias renováveis e emprego (Maio 2014); e
  • O projecto transformacional  Banda Gas-to-Power project  -gás para energia  (um projecto de USD 261 milhões com garantia parcial de risco da AID, combinado com USD 558 milhões em garantias da MIGA), a ser implementado na Mauritânia, mas com benefícios que revertem também para o Mali e Senegal (Maio 2014). O Projecto Banda Gas-to-Power produzirá e converterá gás natural dos campos de gás offshore na Mauritânia em 300 megawatts de nova electricidade. Poder-se-á assim fornecer energia a preços comportáveis, fiável e sustentável à rede nacional da Mauritânia, para os seus lares, negócios e minas. E poderá ainda exportar para o Mali e Senegal.

O GBM está a preparar-se para completar o resto do programa nos próximos 24 meses. O próximo grupo de projectos irá apoiar as populações rurais, protecção social, gestão de risco de desastres, demografia e saúde das mulheres, irrigação, geração de energia e comércio, conectividade em banda larga e competitividade nos transportes e comércio.

A volátil situação na República Centro Africana (RCA), bem como as actividades de extremistas dos Boko Haram da Nigéria e de outros grupos rebeldes, estão a criar riscos de contágio, sobretudo no Chade e Níger, ambos membros fulcrais da Iniciativa.

A  epidemia de Ébola na África Ocidental está a criar um grave risco para os países do Sahel, pois o Mali partilha uma longa fronteira com a Guiné, onde ocorreu o primeiro caso na sub-região. O Conselho do GBM aprovou, a 16 de Setembro 2014, um pacote de intervenções ao abrigo de uma  subvenção de USD105 milhões para a Resposta de Emergência ao Ébola  para os 3 países afectados. O GBM está agora  a preparar-se para um projecto de continuidade, destinado a fortalecer a preparação para o Ébola em países não-afectados, entre os quais o Mali.

Iniciativa dos Grandes Lagos

Apesar de contínuos desafios, o crescimento económico, na Região dos Grandes Lagos de África, tem continuado a ser dinâmico, com notáveis desenvolvimentos positivos no Ruanda e na República Democrática do Congo (RDC), desde que foi assinado o Acordo de Paz dos Grandes Lagos, em princípio de 2013.

Os dados mais recentes mostram que o crescimento Económico na Região dos Grandes Lagos excedeu a média da ASS em anos recentes, com uma média de pelo menos 7% na RDC, Tanzânia e Zâmbia, no período 2011-2013.

Em Maio 2013, no decorrer de uma missão conjunta das Nações Unidas/Grupo Banco Mundial à região dos Grandes Lagos, o Grupo Banco Mundial anunciou  um novo financiamento de um bilião de dólares,  para ajudar os países da região a prestar melhores serviços de saúde e educação, gerar mais comércio transfronteiras e financiar projectos hidroeléctricos para apoio ao Quadro de Paz, Segurança e Cooperação dos Grandes Lagos (PSCF sigla em inglês).

O Grupo Banco Mundial (GBM) está a fazer progressos significativos no cumprimento dos compromissos assumidos:

  • Um total de USD538 milhões foi aprovado pelo Conselho do GBM, para programas regionais de apoio ao desenvolvimento da energia, questões relativas a violência sexual ou relacionada com género, a saúde das mulheres, o desenvolvimento de apoio de preparação para a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR, sigla em inglês) e o melhoramento da conectividade para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
  • A 6 de Agosto, 2013, o Conselho de Directores Executivos do GBM aprovou USD340 milhões para o Projecto Hidroeléctrico das Cataratas de Rusumo, que tem por objectivo aumentar o fornecimento fiável de energia eléctrica às redes do Burundi, Ruanda e Tanzânia.
  • A 26 de Junho 2014, o GBM  aprovou  USD106,9 milhões para o Burundi, República Democrática do Congo (RDC), e Ruanda, para proporcionar serviços integrados de saúde e aconselhamento, apoio legal, e oportunidades económicas a sobreviventes de violência sexual e baseada em género (SGBV sigla em inglês). O projecto beneficiará mais de 641.000 mulheres e raparigas, meio milhão das quais vivem na RDC. Como parte do projecto, os três países assumem promover a igualdade de géneros, as mudanças comportamentais e a prevenção da violência.
  • A 16 de Julho 2014, o Conselho de Directores Executivos do GBM aprovou USD92,1 milhões para melhorar a conectividade das TIC, dentro da RDC, através de uma nova rede dorsal de fibra óptica. O projecto irá expandir a conectividade internacional, através das redes de ligações de países vizinhos e de cabos submarinos. O projecto promete também baixar espectacularmente os custos para os utilizadores, maior acesso e maior fiabilidade dos serviços de informação e comunicação. Promete também a melhoria da prestação de serviços, graças a infra-estruturas de TIC.

O GBM está também a registar progressos na preparação dos restantes projectos incluídos no plano regional de investimento dos Grandes Lagos.

  • Estão já a decorrer preparações para o Projecto Hidroeléctrico de Ruzizi. As modalidades de financiamento, combinando financiamento privado e financiamento público concessional, estão presentemente a ser debatidas.
  • A preparação do Projecto de Facilitação do Comércio dos Grandes Lagos, teve também já início. O objectivo de desenvolvimento desta operação é facilitar o comércio transfronteiras de bens e serviços, apoiando reformas coordenadas de políticas, apoio técnico, consolidação de capacidades e investimentos em infra-estruturas, em áreas afectadas por conflitos na região dos Grandes Lagos.
  • No caso do Projecto de Pólo de Desenvolvimento da Agricultura na Planície de Ruzizi, do Projecto Rodoviário Gulu-Kisangani,  do Projecto de Coesão Social das Comunidades de Fronteira, estão planeadas missões iniciais em Setembro e Outubro 2014, para discutir actividades do projecto com os governos e para lançar a preparação do projecto.

O Centro Global para Segurança, Conflitos e Desenvolvimento (CCSD sigla em inglês) do Banco Mundial, em parceria com o Gabinete do Enviado Especial, estabeleceu uma unidade regional que dará assistência técnica em projectos específicos e actividades relacionadas, na região dos Grandes Lagos, para garantir que estas terão sensibilidade em situações de conflito e que estão alinhadas com os resultados previstos para o Compromisso 4 do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação (PSCF sigla em inglês) relacionado com a integração económica e a cooperação regional.