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INFORMATIVO

Num Relance: Inclusão Social em África

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Muito embora tenham sido dados grandes passos no sentido da redução da pobreza em África, metade das pessoas mais pobres do mundo vive nesta região. As estimativas mais recentes sugerem que a percentagem da população que vive em pobreza extrema baixou de 57% em 1990 para 41% em 2013 (Beegle et al. 2016, Banco Mundial 2016a). Contudo, os mais pobres do mundo irão concentrar-se cada vez mais em África: 389 milhões de pessoas em África ainda viviam com menos de USD 1,90 por dia em 2013, mais gente do que em todas as outras regiões combinadas (Banco Mundial 2016a). A redução da pobreza em África também fica atrás de outras regiões: a Ásia Oriental e a Ásia Austral começaram com taxas de pobreza idênticas na década de 90 mas, actualmente, as suas taxas de pobreza estão bastante mais baixas, situando-se em 4% e 15% respectivamente (Beegle et al. 2016, Banco Mundial 2016a). Por último, a região não apenas acolhe o maior número de pobres mas, os pobres de África, em média, vivem com muito menos de USD 1,90 por dia, o limiar de pobreza extrema (Banco Mundial 2016a). Nestas circunstâncias, pôr fim à pobreza extrema exige uma acção urgente em África e será necessária uma perspectiva de inclusão social para o efeito: a análise da pobreza terá de ir além da identificação de factores correlacionados, para descobrir as suas causas subjacentes, fazendo perguntas tais como por que razão certos grupos estão sobrerepresentados entre os pobres, e por que motivo algumas pessoas não têm acesso à educação, saúde e outros serviços.

Inclusão social é o processo que permite melhorar as condições para os indivíduos e grupos participarem na sociedade (Banco Mundial 2013a). Os indivíduos participam na sociedade através de três domínios interrelacionados: mercados (p.ex. trabalho, terra, habitação, crédito), serviços (e.g. electricidade, saúde, educação, água) e espaços (e.g. político, cultural, físico, social). Melhorar as condições, segundo as quais as pessoas participam na sociedade, significa fortalecer a sua capacidade, oportunidade e dignidade. A identidade é o motor principal da exclusão social: os indivíduos e os grupos são excluídos com base na sua identidade. Entre as identidades de grupo mais comuns, que resultam em exclusão, estão o género, raça, casta, etnia, religião, idade, estatuto profissional, localização e situação de incapacidade. A exclusão social, baseada nos atributos destes grupos, pode levar a uma posição social mais baixa, muitas vezes acompanhada de resultados inferiores em termos de rendimento, dotações de capital humano, acesso a emprego e serviços, e voz na tomada de decisões, tanto a nível nacional como local. Em África, embora a exclusão social tenha muitas caras, destacam-se as seguintes:

O número de jovens em África está a crescer rapidamente, o que apresenta, ao mesmo tempo, oportunidades e riscos. Cerca de 50% da população na região tem menos de 25 anos de idade (Banco Mundial 2014). Até 2050, África terá 362 milhões de pessoas com idade entre os 15 e 24 anos (Banco Mundial 2014). Este aumento rápido contrasta fortemente com o Médio Oriente e o Norte de África, onde o crescimento na dimensão deste grupo etário estabilizou, e até mesmo com a Ásia Oriental, onde os números são dominados pela China devendo a dimensão deste grupo etário cair de 350 milhões em 2010 para 225 milhões até 2050 (Banco Mundial 2014). Com a adopção de políticas e programas certos, uma população jovem oferece oportunidades extraordinárias para um “dividendo demográfico”. Mas, nos próximos 10 anos, prevê-se que, na melhor das hipóteses, apenas um em cada quatro jovens em África irá encontrar um emprego com salário (Banco Mundial 2014). Esta falta de oportunidades não é só uma ameaça à realização do dividendo demográfico. No pior dos cenários, pode contribuir para a radicalização e a violência. A título de exemplo, um estudo no Quénia sugeriu que 57% dos inquiridos do al-Shabaab juntaram-se ao grupo quando tinham menos de 24 anos (Botha 2014).

As oportunidades para as mulheres, em África, estão muito condicionadas, sobretudo por causa da violência e da insegurança. 46% das mulheres em África experimentaram violência sexual por parte de alguém que não é o seu parceiro, ou violência física ou sexual por um parceiro íntimo, ou ambas (Organização Mundial de Saúde, 2013). Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, cerca de 1,7 a 1,8 milhões de mulheres reportaram ter sido violadas ao longo da vida (Peterman et al. 2011). O acesso aos serviços de saúde materna continua a ser um desafio, pelo que dar à luz permanece uma potencial ameaça à vida das mulheres: mais de 200 mil mulheres em África ainda morrem, todos os anos, ao dar à luz (Banco Mundial 2015a). A falta de voz das mulheres nas decisões que dizem respeito às suas vidas está no centro de muitos destes problemas. No Malawi e na RDC, por exemplo, 34% e 28% das mulheres casadas, respectivamente, não participam nas decisões sobre como gastar os seus rendimentos (Banco Mundial 2011). Ao mesmo tempo, 26% dos agregados familiares em África têm à frente uma mulher e formam um sub-grupo particularmente vulnerável (Beegle et al. 2016). Contudo, África também tem uma taxa elevada de empreendedorismo feminino, de 33% (Banco Mundial 2016b), ilustrando o potencial e a resiliência das mulheres na região, o qual pode contribuir para uma aceleração do desenvolvimento no continente.

As deslocações forçadas são um outro desafio à inclusão em África. Em virtude das deslocações forçadas, um sintoma de conflito, de perseguição, de violação dos direitos humanos, de desastres naturais e de falha de governação, a região acolhia 5,1 milhões de refugiados no fim de 2016, ou 30% dos refugiados mundiais (ACNUR 2017). Enquanto os refugiados enfrentam uma situação de dependência da ajuda e uma vida num acampamento, as comunidades que geralmente os recebem pertencem às mais pobres e mais excluídas nos seus respectivos países, vivendo em zonas fronteiriças subdesenvolvidas e isoladas. Turkana County, no Quénia, que acolhe o campo de refugiados de Kakuma, tem um índice de pobreza de 88% comparativamente à média nacional de 45% (Gabinete de Estatísticas do Quénia, 2014). A presença prolongada de refugiados aumenta os desafios para estas comunidades de acolhimento. A grave degradação ambiental, por exemplo, tem impactos profundos nos seus meios de subsistência. Mas a presença de refugiados também tem alguns aspectos positivos para as comunidades que os recebem. O Produto Regional Bruto (PRB) de Turkana está permanentemente a aumentar 3,4% em resultado da presença de refugiados e o emprego total regista um crescimento de 2,9%. As medições do consumo num raio de 5 km do campo são cerca de 35% mais altas do que noutras partes do condado (Sanghi et al. 2016). Com a adopção das medidas certas, poderá promover-se o desenvolvimento inclusivo dos refugiados e dos seus anfitriões.

O conflito prolongado na região criou também um outro grupo em risco de exclusão: os ex-combatentes. Há 20 países na região que estão classificados como frágeis ou países afectados por conflitos[1]. O Corno de África e a Região dos Grandes Lagos estão em conflito há 20 anos. Em 2015, o Banco Mundial estimava que existiam 194 mil combatentes em grupos armados em África[2]. Um estudo de 2016, encomendado pelo Programa Transitório de Desmobilização e Reintegração (TDRP) administrado pelo Banco Mundial, sobre movimentos armados no Mali concluiu que a maioria dos ex-combatentes eram jovens, no grupo etário dos 18-40 anos, correspondendo a 79% do total desta faixa. A maioria dos ex-combatentes entrevistados eram casados (76,7%) e 67,4% tinham a seu cargo 6-10 dependentes, o que aponta para a necessidade premente de os apoiar e reintegrar (Banco Mundial 2017a).

Praticamente 1 em cada 10 adultos em idade activa, em África, tem uma deficiência (Mitra et al. 2013)[3]. As pessoas com deficiências têm, geralmente, uma taxa de conclusão do ensino primário inferior à das pessoas sem deficiências. Entre os sete países, para os quais existem dados comparáveis do Inquérito Mundial da Saúde (WHS), a Maurícia é quem apresenta a maior disparidade (23%) em termos de média de anos de escolaridade, enquanto o Mali tem a maior disparidade (33%) em termos de taxa de conclusão do ensino primário (Mitra et al. 2011). O fraco acesso aos serviços é, muitas vezes, causado por estigma e discriminação, que em casos extremos pode ameaçar a vida das pessoas com deficiências. Pessoas com albinismo, por exemplo, são vítimas de mitos perigosos em várias partes da África: acredita-se que são fantasmas – não seres humanos – e que as partes do seu corpo podem trazer riqueza e boa sorte (Under the Same Sun 2014). Na Tanzânia, estas atitudes culturais provocaram mortes documentadas de pessoas com albinismo, entre 2007 e 2013 (Under the Same Sun 2014).

As tendências actuais em África contribuem para estes desafios de exclusão. Dada a dinâmica populacional, por exemplo, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema em África aumentou em mais de 100 milhões, embora a proporção de população tenha baixado (Beegle et al. 2016). Além do mais, a desigualdade cria um desafio: sete dos 10 países mais desiguais ficam em África (Beegle et al. 2016). A região está também a passar por uma rápida urbanização, com 40 000 novos habitantes das cidades, todos os dias; prevêem-se mais de 450 milhões de novos moradores urbanos entre 2010 e 2040, vivendo metade da população de África em zonas urbanas até essa data (Banco Mundial 2013b). Embora a urbanização ofereça oportunidades, desenvolva a procura de mobilidade social e altere normas e valores, ela também cria polarização: cerca de 70% da população urbana de África vive em bairros clandestinos (Banco Mundial 2013b). Por último, as alterações climáticas estão a afectar os mais pobres: estima-se que, até 2030, até 118 milhões das pessoas extremamente pobres serão expostas a secas, inundações e calor extremo em África (Shepherd et al. 2013).

Não obstante, existem oportunidades para se construir um desenvolvimento inclusivo em África. O crescimento económico médio da região, de 4,5% ao ano nas últimas duas décadas, foi extraordinariamente robusto (Beegle et al. 2016). A tecnologia abre novas vias para se alcançar os mais vulneráveis: o número de linhas telefónicas fixas e móveis por 1 000 pessoas aumentou de três em 1990 para 736 em 2014 e o número de utilizadores de internet por 100 pessoas cresceu de 1,3 em 2005 para 16,7 em 2015 (Banco Mundial 2017b). A inovação e o espírito empreendedor podem contribuir adicionalmente para retirar as pessoas da pobreza e da exclusão: as startups tecnológicas africanas angariaram fundos que ultrapassaram os USD 129 milhões em 2016, tendo o número de startups que asseguraram financiamento subido cerca de 16,8% comparativamente ao ano anterior, segundo os dados compilados por Disrupt Africa (Disrupt Africa 2017).

Juntamente com os seus parceiros, o Banco Mundial está a aproveitar estas oportunidades para uma África mas inclusiva, utilizando múltiplos pontos de entrada através de análise, operações e políticas. Informado por estudos analíticos sobre deslocações forçadas no Corno de África, um projecto regional abrangendo a Etiópia, Uganda, Djibuti e Quénia, por exemplo, está a dar resposta às necessidades das comunidades anfitriãs no que toca a serviços, meios de subsistência e sustentabilidade ambiental. Para apoiar as oportunidades das mulheres, um novo projecto na Nigéria centrar-se-á na capacitação económica das mulheres, enquanto intervenções na região dos Grandes Lagos e no Uganda têm por enfoque a prevenção e resposta à violência baseada em género (GBV). O Africa Gender Innovation Lab está a realizar avaliações de impacto analisando a dinâmica do género e os impactos nos géneros de uma vasta gama de projectos com vista a informar intervenções futuras. Com o apoio do Programa Transitório de Desmobilização e Reintegração (TDRP), operações na RDC, República Centro-Africana, Ruanda e Mali apoiaram a desmobilização e reintegração de ex-combatentes, fornecendo-lhes formação profissional e oportunidades de subsistência. Num projecto de desmobilização no Burundi, foi dado um enfoque especial ao encontro de soluções para os ex-combatentes com deficiências, para referir apenas um exemplo de desenvolvimento com inclusão de pessoas portadoras de deficiências. No Mali, um projecto de desenvolvimento de competências e de emprego de jovens está a ajudar os jovens a obterem as qualificações certas para conseguirem empregos. Nestas e noutras intervenções, é dada ênfase aos processos participativos e impulsionados pela comunidade, com vista a assegurar a voz e a participação dos cidadãos como os principais canais de inclusão. 

Referências

  • Beegle, K., L. Christianensen, A. Dabalen, and I. Gaddis (2016): Poverty in A Rising Africa. Washington DC: World Bank.
  • Botha, Anneli (2014): Radicalization in Kenya – Recruitment to al-Shabaab and the Mombasa Republican Council. ISS Paper 265. Pretoria: Institute for Security Studies.
  • Disrupt Africa (2017): Disrupt Africa African Tech Startups Funding Report 2016.
  • Kenya Bureau of Statistics (2014): Socio-Economic Atlas of Kenya – Depicting the National Population Census by County and Sub-Location. Nairobi: Kenya Bureau of Statistics.
  • Mitra, S., A. Posarac, B. Vick (2011): Disability and Poverty in Developing Countries – A Snapshot from the World Health Survey. Washington DC: World Bank.
  • Mitra, S., A. Posarac, and B. Vick (2013): Disability and Poverty in Developing Countries: A Multidimensional Study. World Development, 41, 1-18.
  • Peterman, A., T. Palermo, and Cc Bredenkamp (2011): Estimates and Determinants of Sexual Violence Against Women in the Democratic Republic of Congo. American Journal of Public Health 101 (6): 1060 - 1067.
  • Sanghi, A., H. Onder, V. Vemuru (2016): “Yes” In My Backyard? Washington DC: World Bank.
  • Shepherd, A., T. Mitchell, K. Lewis, A. Lenhardt, L. Jones, L. Scott, and R. Muir-Wood (2013): The Geography of Poverty, Disasters and Climate Extremes in 2030. London: Overseas Development Institute (ODI).
  • Under the Same Sun (2013): Children With Albinism: Violence and Displacement. Dar es Salaam: Under the Same Sun.
  • UNHCR (2017): Global Trends – Forced Displacement in 2016. Geneva: UNHCR.
  • World Bank (2011): Gender Equality and Development – World Development Report 2012. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2013a): Inclusion Matters – The Foundation for Shared Prosperity. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2013b): Harnessing Urbanization to End Poverty and Boost Prosperity in Africa – An Action Agenda for Transformation. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2014): Youth Employment in Sub-Saharan Africa. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2015a): World Bank Gender Data Portal – Number of Maternal Deaths. Accessed October 8, 2017.
  • World Bank (2015b): Forced Displacement and Mixed Migration in the Horn of Africa. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2016a): Poverty and Shared Prosperity 2016 – Taking On Inequality. Washington DC: World Bank. 
  • World Bank (2016b): World Bank Gender Data Portal – Firms with Female Participation in Ownership. Washington DC: World Bank. Accessed October 8, 2017.
  • World Bank (2017a): Project Appraisal Document Mali Reinsertion of Ex-Combatants Project. Washington DC: World Bank.
  • World Bank (2017b): Africa’s Pulse – An Analysis of Issues Shaping Africa’s Economic Future. Volume 15. Washington DC: World Bank. 
  • World Health Organization (2013): Global and Regional Estimates of Violence Against Women – Prevalence and Health Effects of Intimate Partner Violence and Non-Partner Sexual Violence. Geneva: World Health Organization.

 

[1] Conforme informação do Banco Mundial em Harmonized List of Fragile Situations for fiscal year 2018.

[2] Cálculos internos do Programa Transitório de Desmobilização e Reintegração (TDRP).

[3] É uma estimativa da prevalência de incapacidade entre as pessoas em idade activa (18 aos 65 anos) em 7 países africanos para os quais existem dados comparáveis do Inquérito Mundial da Saúde (WHS): Burkina Faso, Gana, Quénia, Malawi, Maurícia, Zâmbia e Zimbabwe.