WASHINGTON, 26 de Junho de 2025 - O Banco Mundial aprovou o Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde em Moçambique, uma iniciativa para fortalecer a capacidade do sistema de saúde de prestar serviços essenciais de forma consistente e equitativa. O projecto visa áreas carenciadas e vulneráveis às mudanças climáticas, investindo em recursos humanos, infra-estruturas e sistemas que garantam a continuidade dos cuidados durante situações de emergência. Este projecto está integrado num programa regional para reforçar a segurança sanitária na África Oriental e Austral.
Moçambique enfrenta frequentes inundações, ciclones, surtos de doenças e outras emergências que perturbam os serviços de saúde e colocam vidas em risco. Muitas comunidades carecem de profissionais de saúde qualificados em número suficiente, acesso a medicamentos essenciais e de capacidades para detectar e responder rapidamente a crises. O projecto procura colmatar estas lacunas através das seguintes medidas:
- Reforço das capacidades dos profissionais de saúde, em especial nas zonas de alto risco, através da melhoria dos sistemas de recrutamento, formação e retenção;
- Melhoria das cadeias de abastecimento de produtos farmacêuticos, apoio à agência reguladora na introdução de maior transparência e rapidez nos processos de aquisição e redução e normalização dos preços dos produtos de saúde, a fim de garantir o acesso aos medicamentos, nomeadamente durante as situações de crise; e
- Reforço da vigilância epidemiológica e da capacidade laboratorial para melhorar os sistemas de alerta precoce e de resposta, para detectar e responder rapidamente a situações de emergência sanitária, como surtos de cólera ou vagas de calor.
O projecto inclui ainda o apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas adaptadas ao clima e planos de preparação para situações de emergência, reconhecendo os crescentes riscos para a saúde decorrentes das mudanças climáticas.
"Moçambique já está a sentir os impactos dos choques e emergências na saúde", observou Luc Lecuit, Director Interino da Divisão do Banco Mundial em Moçambique. "O programa apoia os esforços do governo para reforçar a prestação de serviços de saúde essenciais, investindo na preparação e resiliência, assegurando que os serviços permanecem operacionais durante inundações, tempestades e epidemias."
Financiada por uma subvenção de USD201 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)*, a iniciativa será implementada ao longo de cinco anos, terminando em Setembro de 2030.
"Ao dar prioridade a investimentos práticos nos pilares fundamentais do sector da saúde, o Governo de Moçambique está a promover uma maior eficiência em todo o sistema e a reforçar a sua capacidade de resposta a emergências para proteger vidas", disse João Pires, Especialista Sénior em Saúde do Banco Mundial e Líder da Equipa de Trabalho. "Estes esforços estão a abrir caminho a reformas ousadas para garantir que o sistema de saúde se mantém resiliente e reactivo, mesmo quando sob pressão."
Paralelamente, o Banco Mundial, em conjunto com outros parceiros de desenvolvimento, está a aumentar o seu apoio ao sector da saúde de Moçambique através de um financiamento adicional de USD63,7 milhões para o Projecto de Revitalização dos Serviços de Saúde Distritais e Comunitários em curso. Este financiamento adicional, que inclui USD8,7 milhões da AID, USD5 milhões do Mecanismo de Financiamento Global e USD50 milhões de um fundo fiduciário multilateral apoiado pelo Canadá, Reino Unido e Irlanda, irá ampliar o impacto do projecto nos 63 distritos mais vulneráveis de Moçambique. A operação centra-se em melhorar o acesso a cuidados de saúde primários de qualidade, especialmente para as mulheres, crianças e adolescentes, e reforçar a prestação de serviços a nível distrital e comunitário.
Ambos os projectos estão alinhados com o futuro Plano Estratégico do Sector da Saúde de Moçambique (PESS, 2025-2034) (PESS 2020-2024) e o Plano Nacional de Adaptação (2023), e complementam as iniciativas regionais para reforçar a segurança sanitária em toda a África Oriental e Austral.
*A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo através da concessão de subvenções e empréstimos com juros baixos ou nulos para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A AID é uma das maiores fontes de assistência aos 74 países mais pobres do mundo, 39 dos quais se situam em África. Os recursos da AID estão a transformar positivamente a vida dos 1,3 mil milhões de pessoas que vivem nos países abrangidos pela AID. Desde 1960, a AID já disponibilizou USD496 mil milhões a 114 países. Os compromissos anuais têm aumentado de forma constante e atingiram uma média de cerca de USD34,7 mil milhões nos últimos três anos (AF20-AF22), com cerca de 70% destinados a África. Mais informações online: IDA.worldbank.org. #IDAworks
