WASHINGTON DC, 29 DE ABRIL DE 2025 – O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou projeto para ajudar o Rio Grande do Sul a mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos e promover um uso mais eficiente dos recursos públicos. O Empréstimo para Desenvolvimento de Políticas de Recuperação Sustentável e Resiliência Climática, de US$ 359,6 milhões, complementa os esforços contínuos do Banco Mundial para apoiar o governo estadual na construção de sistemas e infraestrutura aprimorados para monitoramento climático, alerta precoce e mitigação de enchentes. Essa iniciativa ajudará o estado a responder melhor às necessidades de sua população quando tais eventos ocorrerem.
O primeiro pilar deste projeto foca na recuperação das devastadoras enchentes de 2024, que começaram há exatamente um ano, e no fortalecimento da capacidade de o estado resistir aos choques de futuros eventos climáticos extremos, especialmente para as populações mais vulneráveis. A adoção do Plano Rio Grande e a melhoria da prontidão financeira do estado são pontos cruciais desse esforço.
"O Banco Mundial tem orgulho de apoiar o Rio Grande do Sul neste projeto. Ao fortalecer políticas e promover o uso eficiente de recursos, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais sustentável," disse Johannes Zutt, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O Plano Rio Grande é um arcabouço para gerenciar a resposta a emergências, reconstrução e esforços de construção de resiliência. O Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) será estabelecido para financiar essas iniciativas.
Além disso, o novo projeto apoiará o Programa "Volta por Cima", projetado para fornecer assistência financeira rápida às populações de baixa renda afetadas por futuros eventos climáticos extremos, com foco em famílias lideradas por mulheres.
O Programa "Mulher Empreendedora" é outro componente chave. Serão estabelecidas cotas para beneficiárias femininas em programas de empreendedorismo do estado, com o objetivo de promover a resiliência financeira dessa população.
O segundo pilar do projeto visa a melhorar o uso eficiente dos recursos públicos, apoiando iniciativas para exigir que as alocações orçamentárias sejam acompanhadas por revisões de gastos, que melhorarão a qualidade dos gastos, o controle de custos e o monitoramento e avaliação de políticas públicas.
O projeto permitirá que o estado adote um novo quadro para gestão de investimentos públicos, garantindo que os projetos passem por avaliações abrangentes—cobrindo aspectos técnicos, socioeconômicos, fiscais, financeiros, legais, ambientais e climáticos—antes de receberem financiamento.
O novo projeto complementa várias iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial para construir resiliência no Rio Grande do Sul, incluindo proteção contra enchentes na cidade de Porto Alegre, uma linha de crédito para infraestrutura municipal resiliente fornecida através do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e apoio para monitoramento climático regional e alerta precoce com o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (CODESUL). Assistência técnica também foi fornecida pela Global Facility for Disaster Reduction and Recovery (GFDRR).
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