WASHINGTON (EUA), 27 de março de 2025 – O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje um pacote de financiamento para ajudar na implementação de políticas que fortaleçam a governança fiscal e ambiental, ao mesmo tempo em que aumentam a resiliência climática no estado de Alagoas, em uma das áreas mais vulneráveis do país. O "Empréstimo de Política de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Alagoas", no valor de JPY 41.623 milhões (equivalente a US$ 277,4 milhões), tem como objetivo melhorar a gestão sustentável dos recursos públicos e ambientais.
Alagoas enfrenta desafios socioeconômicos significativos, com 38% da população vivendo em situação de pobreza em 2023. Entre as crianças de 0 a 14 anos, a taxa de pobreza chegou a 59% no mesmo ano. O estado também enfrenta altas taxas de desmatamento, degradação do solo e escassez de água, que ameaçam a subsistência rural e impulsionam a migração. Esse novo financiamento permitirá que o governo de Alagoas implemente reformas fiscais e ambientais críticas, expandindo os investimentos em infraestrutura, serviços públicos e políticas climáticas. A expansão dos serviços públicos beneficiará principalmente a população mais pobre.
“O Banco Mundial tem orgulho de apoiar Alagoas na construção de um futuro mais sustentável e resiliente”, disse Johannes Zutt, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Este projeto fortalecerá a governança fiscal do estado, ao mesmo tempo em que avança com políticas ambientais inovadoras que beneficiarão tanto a população local quanto a economia.”
Destaques Principais do Projeto:
• Melhoria dos Serviços Públicos: Este projeto terá como foco específico a melhoria dos serviços públicos, como saúde, educação e saneamento, que são vitais para a população mais pobre do estado. Esses setores foram priorizados no Plano Plurianual do governo para 2024-2027 e serão diretamente aprimorados por meio da implementação de reformas fiscais e aumento do investimento público.
• Redução da Pobreza: O projeto visa combater os altos níveis de pobreza em Alagoas, particularmente entre as crianças, melhorando serviços essenciais que beneficiem diretamente as populações vulneráveis. Ao melhorar a gestão fiscal, este financiamento permitirá que o estado aloque mais recursos para setores como proteção social e habitação, que são cruciais para aliviar a pobreza.
• Gestão Fiscal Sustentável: Implementação de uma nova estrutura fiscal para otimizar custos e aumentar o investimento público.
• Governança de Recursos Públicos: Melhorar a gestão de ativos do estado para uma melhor administração da infraestrutura e propriedades, promovendo investimentos estratégicos.
• Política Ambiental e Climática: Fortalecer as regulamentações ambientais, criar incentivos para a conservação da biodiversidade e implementar estratégias de mitigação e adaptação climática.
• Desenvolvimento Sustentável: Agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental e promover a agricultura resiliente ao clima no bioma da Caatinga.
Esse financiamento está alinhado com o Plano Plurianual 2024-2027 do Brasil e com o Quadro de Parceria com o País (CPF) do Banco Mundial, garantindo que as políticas implementadas contribuam para o crescimento econômico sustentável e a preservação ambiental no Brasil.
Ao implementar essas reformas, Alagoas está abrindo o caminho para um futuro mais inclusivo e sustentável, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes e aumentando a resiliência aos desafios econômicos e climáticos.
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