Países em desenvolvimento pagaram montante recorde de US$ 1,4 trilhão de dívida pública em 2023

Redução da oferta de credores privados aumentou a pressão financeira sobre as economias mais pobres.

WASHINGTON, 3 de dezembro de 2024 — Em 2023, os países em desenvolvimento desembolsaram um valor recorde de US$ 1,4 trilhão em pagamentos do serviço de sua dívida externa, e as taxas de juros atingiram o valor mais alto dos últimos 20 anos, conforme revela o mais recente Relatório da Dívida Internacional do Banco Mundial. Os pagamentos de juros aumentaram em quase um terço, atingindo US$ 406 bilhões, o que aumentou a pressão sobre os orçamentos em áreas essenciais de muitos países, como saúde, educação e meio ambiente.

Os dados demonstram que o estresse financeiro foi maior nos países mais pobres e vulneráveis — aqueles elegíveis para contrair empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial. Esses países gastaram um valor recorde de US$ 96,2 bilhões para pagar o serviço de suas dívidas em 2023. Embora os pagamentos do valor principal tenham diminuído em quase 8% (para US$ 61,6 bilhões), os gastos com juros atingiram uma alta histórica de US$ 34,6 bilhões em 2023 — quatro vezes mais que há uma década. Em média, os pagamentos de juros dos países da AID representam, agora, quase 6% das receitas de exportação desses países — um nível que não se via desde 1999. Em algumas economias, as porcentagens chegam a 38% das receitas de exportação.

Com o arrocho das condições de crédito, o Banco Mundial e outras instituições multilaterais se tornaram a principal tábua de salvação para as economias mais pobres. Desde 2022, os desembolsos de credores privados estrangeiros para novos financiamentos em economias elegíveis para assistência da AID ficaram quase US$ 13 bilhões abaixo dos valores que receberam em pagamentos do serviço da dívida desses países. No mesmo período, o Banco e outras instituições multilaterais injetaram quase US$ 51 bilhões a mais em 2022 e 2023 do que receberam em pagamentos do serviço da dívida. O Banco Mundial foi responsável por um terço dessa quantia — US$ 28,1 bilhões.

“As instituições multilaterais tornaram-se a última tábua de salvação para as economias pobres que se esforçam para equilibrar pagamentos da dívida com seus gastos com saúde, educação e outras prioridades-chave de desenvolvimento”, disse Indermit Gill, economista-chefe e vice-presidente sênior do Grupo Banco Mundial. “Em países pobres altamente endividados, os bancos multilaterais de desenvolvimento passaram a atuar como credores de último recurso, função para a qual não foram concebidos. Isso reflete a falência do sistema de financiamento: exceto pelos recursos do Banco Mundial e de outras instituições multilaterais, o dinheiro está saindo das economias pobres quando deveria estar entrando.”

A pandemia de Covid-19 aumentou drasticamente o ônus da dívida de todos os países em desenvolvimento — e o aumento subsequente nas taxas de juros globais dificultou ainda mais sua recuperação. No final de 2023, a dívida externa total de todos os países de renda baixa e média atingiu o recorde de US$ 8,8 trilhões, um aumento de 8% em relação a 2020. O aumento percentual foi mais que o dobro nos países elegíveis para assistência da AID, cuja dívida externa total subiu para US$ 1,1 trilhão, um aumento de quase 18%.

Em 2023, os empréstimos no exterior se tornaram consideravelmente mais caros para todos os países em desenvolvimento. As taxas de juros sobre empréstimos de credores oficiais dobraram e superaram 4%. As taxas cobradas por credores privados subiram mais de um ponto percentual, atingindo 6% — o patamar mais alto em 15 anos. Desde então, as taxas de juros globais começaram a cair, mas a expectativa é que permanecerão acima da média vigente na década anterior à Covid-19.

O mais recente Relatório da Dívida Internacional destaca importantes constatações do banco de dados de Estatísticas da Dívida Internacional do Banco Mundial — a fonte mais abrangente e transparente de dados sobre a dívida externa de países em desenvolvimento. Ele reflete o aumento dos esforços para garantir a precisão dos dados sobre a dívida das economias elegíveis para assistência da AID, comparando o que essas economias relatam ao Sistema de Relatórios de Devedores do Banco Mundial com os dados mantidos pelos credores do G7 e do Clube de Paris. Esse exercício de reconciliação dos dados sobre cada empréstimo revelou uma taxa de correspondência de 98%, reduzindo a margem de erro de dez pontos percentuais para apenas dois.

“Dados abrangentes sobre os passivos dos governos podem viabilizar novos investimentos, reduzir a corrupção e evitar onerosas crises da dívida”, disse Haishan Fu, estatística-chefe do Banco Mundial e diretora do Grupo de Dados sobre Desenvolvimento. “O Banco Mundial desempenhou uma função de liderança no aumento da transparência sobre a dívida no mundo todo, especialmente nas economias elegíveis para assistência da AID. Em 2023, quase 70% dessas economias publicaram dados totalmente acessíveis sobre a dívida pública em algum site governamental — um aumento de 20 pontos desde 2020. Isso nos dá esperança para o futuro.”

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