Revitalizar o crescimento: Uma agenda urgente para a América Latina e o Caribe

Melhorar sistemas de concorrência pode ajudar a superar obstáculos persistentes, diz relatório do Banco Mundial

WASHINGTON, 10 de abril, 2024 – A América Latina e Caribe (ALC) estão em um momento crítico. Embora a região tenha feito um progresso significativo na estabilização econômica nas últimas décadas, o crescimento estagnou. São necessárias ações urgentes para reverter o curso. Em um novo relatório, "Competition: The Missing Ingredient for Growth?" (Concorrência: o ingrediente que falta para crescer?), o Banco Mundial destaca as possíveis áreas de ação, enfatizando que alavancar políticas e instituições de concorrência é fundamental para qualquer estratégia de crescimento impactante.

O Banco Mundial prevê que o PIB regional terá uma expansão de 1,6% em 2024. Espera-se um crescimento do PIB de 2,7% e 2,6% para 2025 e 2026. Essas taxas são as mais baixas em comparação com todas as outras regiões do mundo e insuficientes para impulsionar a prosperidade. Com as transferências sociais em declínio e os salários abaixo dos valores anteriores à pandemia, muitas famílias estão sob pressão.

"O baixo crescimento persistente não é apenas uma estatística econômica, é uma barreira para o desenvolvimento. Isso se traduz em serviços públicos reduzidos, menos oportunidades de emprego, salários baixos e mais pobreza e desigualdade. Quando as economias ficam estagnadas, o potencial de sua população é limitado. Precisamos agir de forma decisiva para ajudar a América Latina e o Caribe a sair desse ciclo", disse Carlos Felipe Jaramillo, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.

Os fatores que impulsionam esses números de crescimento incluem baixos níveis de investimento e consumo interno, taxas de juros elevadas e altos déficits fiscais, queda nos preços das commodities e incerteza nas perspectivas de parceiros importantes, como os EUA, a China, a Europa e outros países do G7. Um cenário global adverso, marcado por tensões geopolíticas, interrupções de embarques através do Canal de Suez e o fenômeno El Niño, pode prejudicar ainda mais as perspectivas.

Um ponto positivo na região tem sido a gestão da inflação, refletindo décadas de sólidas reformas macroeconômicas. A inflação regional, excluindo Argentina e Venezuela, está em 3,5%, em comparação com 5,7% nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Na maior parte da região, as expectativas inflacionárias permanecem ancoradas e espera-se que as metas dos bancos centrais sejam atingidas em 2024. Para capitalizar esse progresso e reacender as economias, a ALC deve enfrentar desafios de longa data. Reformas em infraestrutura, educação e comércio são fundamentais para aumentar sua produtividade e integração global.

"À medida que o choque da pandemia recua, as taxas de crescimento da ALC espelham as da década de 2010. Isso mostra que a região não abordou os obstáculos persistentes que bloqueiam seu potencial, incluindo baixos níveis de educação, infraestrutura precária e altos custos de investimento, que também alimentam o descontentamento social", disse William Maloney, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. "Uma agenda que impulsiona o crescimento é aquela que aborda essas lacunas com seriedade. Caso contrário, a região permanecerá estagnada e não será capaz de atrair investimentos ou aproveitar novas oportunidades, como o nearshoring ou a economia de baixo carbono. A melhoria dos sistemas de concorrência deve fazer parte dessas estratégias, beneficiando consumidores e empresas."

Melhores políticas de concorrência como um impulsionador do crescimento

Promover a concorrência é fundamental para revitalizar a economia e recuperar a confiança dos investidores. Quando a concorrência é sustentada por políticas, instituições e estruturas sólidas, as empresas inovam, tornam-se mais eficientes e proporcionam avanços tecnológicos. Os consumidores ficam em melhor situação graças a preços mais baixos e mais opções. Na ALC, essa é uma questão urgente. A região tem baixos níveis de concorrência, o que prejudica a inovação e a produtividade. Os consumidores também são penalizados, enfrentando preços mais altos do que no resto do mundo.

O relatório discute as razões por trás desse cenário. O ambiente de negócios na ALC é concentrado, marcado por um forte contraste entre algumas grandes empresas que dominam os mercados e inúmeras pequenas empresas. 70% dos trabalhadores são autônomos ou trabalham em empresas com menos de 10 funcionários, dedicando-se, em sua maioria, a atividades de baixa produtividade.

Além disso, apesar da presença de agências e leis de concorrência em muitos países da América Latina e do Caribe, a aplicação é frágil, pois muitas agências não têm recursos financeiros ou não dispõem de pessoal suficiente. Empresas poderosas geralmente influenciam as políticas governamentais, prejudicando a eficácia das leis de concorrência.

Tudo isso cria um ciclo em que um punhado de grandes empresas domina e influencia os mercados, e as empresas têm pouco incentivo para inovar. Com poucos incentivos para se destacar, as empresas ociosas permanecem no mercado e acabam mal preparadas para competir, sufocando seu potencial para impulsionar o crescimento.

À medida que os países exploram novos planos para reacender o crescimento, eles devem evitar a tentação de limitar a concorrência, o que poderia perpetuar o atual ciclo de baixa produtividade e baixo crescimento. Para melhorar as estruturas de concorrência na região e promover a posição da ALC no mercado global, o relatório sugere as principais áreas de ação, incluindo:

• Fortalecer os órgãos de concorrência. O relatório é pioneiro em evidências de que órgãos de concorrência nacionais eficazes têm um impacto positivo sobre a produtividade, as vendas e os salários. O fortalecimento desses órgãos inclui a garantia de sua independência e a aplicação de sua capacidade de implementar regulamentações antitruste e pró-concorrência, especialmente para empresas maiores. Isso também envolve a promoção de práticas sólidas de gestão pública e o treinamento de funcionários.
• Apoio a políticas de inovação. A concorrência em si não é suficiente para fazer as empresas prosperarem. As empresas precisam estar preparadas para o aumento da concorrência, tanto nacional quanto internacional. Para isso, são necessárias políticas complementares que estimulem as empresas a inovar e a subir na escala tecnológica, para que possam competir, adotar novas técnicas e crescer.
• Aumento das habilidades gerenciais. A atualização do conhecimento gerencial ajudará as empresas a responder aos mercados, identificar novas oportunidades, desenvolver planos de negócios e estimular os trabalhadores. Isso deve acontecer juntamente com uma agenda para melhorar a educação em todos os níveis, preparando os alunos e a força de trabalho para prosperar em ambientes competitivos.

Acesse o relatório aqui.

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