Os Governos Africanos Precisam Urgentemente de Restaurar a Estabilidade Macroeconómica e Proteger os Pobres num Contexto de Crescimento Lento e de Alta Inflação

WASHINGTON, 4 de Outubro de 2022 — Tendências globais desfavoráveis estão a desacelerar o crescimento económico de África, numa altura em que os países continuam a debater-se com uma inflação crescente, impedindo o progresso na redução da pobreza. O risco de estagflação chega num momento em que as taxas de juro e a dívida elevadas forçam os governos africanos a fazerem escolhas difíceis, ao tentarem proteger os empregos das pessoas, o poder de compra e as conquistas de desenvolvimento.

Segundo a última publicação Africa ’s Pulse (a) do Banco Mundial, uma análise semestral do panorama macroeconómico regional de curto prazo, o crescimento económico na África Subsariana (ASS) irá baixar de 4,1% em 2021 para 3,3% em 2022, uma revisão que regista uma queda de 0,3 pontos percentuais desde a última previsão de Pulse de Abril, o que se deve sobretudo a um abrandamento do crescimento global, incluindo a redução da procura de matérias-primas de África por parte da China. A guerra na Ucrânia está a exacerbar a já elevada inflação e a pesar na actividade económica, deprimindo tanto os investimentos das empresas como o consumo das famílias. Em Julho de 2022, 29 dos 33 países da ASS com informações disponíveis tinham taxas de inflação superiores a 5% enquanto 17 países registavam uma inflação na ordem dos dois dígitos.

“Estas tendências comprometem os esforços de redução da pobreza, que já tinham sido afectados pelo impacto da pandemia COVID-19, disse Andrew Dabalen, Economista Chefe para África do Banco Mundial. “O que é mais preocupante é o impacto dos altos preços dos bens alimentares nas pessoas que lutam para poder alimentar as suas famílias, ameaçando o desenvolvimento humano de longo prazo. Esta situação exige medidas urgentes dos decisores, destinadas a restaurar a estabilidade macroeconómica e a apoiar os agregados familiares mais pobres e, ao mesmo tempo, a reformular os gastos com bens alimentares e agricultura para a consecução de uma resiliência futura”.

Os elevados preços dos bens alimentares estão a criar dificuldades com graves consequências numa das regiões do mundo com maior insegurança alimentar. A fome subiu abruptamente na ASS nos últimos anos em resultado dos choques económicos, violência e conflitos e condições climáticas extremas. Mais de uma em cada cinco pessoas em África passa fome e cerca de 140 milhões viveram uma grave situação de insegurança alimentar em 2022, um aumento face aos 120 milhões em 2021, segundo a actualização intercalar do Relatório Global sobre Crises Alimentares 2022.

As crises interligadas verificam-se numa altura em que o espaço fiscal, necessário para preparar respostas eficazes do governo, praticamente desapareceu. Em muitos países, as poupanças públicas esgotaram-se com programas anteriores para contrariar as consequências económicas da pandemia COVID-19, muito embora os países ricos em recursos tenham, em alguns casos, beneficiado dos altos preços das matérias-primas e conseguido melhorar os seus balanços.

Projecta-se que a dívida se mantenha elevada, em 58,6% do PIB em 2022 na ASS. Os governos africanos gastaram 16,5% das suas receitas com o serviço da dívida externa em 2021, um aumento face a menos de 5% em 2010. Oito em cada 38 países elegíveis da IDA na região estão em situação de sobreendividamento e 14 em risco elevado de se lhes juntarem. Ao mesmo tempo, os altos custos dos empréstimos comerciais impedem os países de contraírem créditos nos mercados nacionais e internacionais, enquanto as condições financeiras globais mais restritivas estão a enfraquecer as divisas e a aumentar os custos do financiamento externo dos países africanos.

Neste ambiente difícil, é essencial melhorar a eficiência dos recursos existentes e optimizar os impostos. No sector alimentar e da agricultura, por exemplo, os governos têm a oportunidade de proteger o capital humano e a produção de alimentos à prova do clima, afastando os gastos públicos de subsídios mal direccionados e canalizando-os para programas de protecção social sensíveis em termos de nutrição, para obras de irrigação e para a investigação e desenvolvimento com uma alta rentabilidade reconhecida.

Por exemplo, um dólar investido na investigação agrícola produz, em média, benefícios equivalentes a USD 10, enquanto os ganhos provenientes de investimentos na irrigação são também potencialmente elevados na ASS. Esta nova definição de prioridades mantém o nível de gastos num sector crítico, elevando simultaneamente a produtividade, criando resiliência às alterações climáticas e conquistando segurança alimentar para todos. A criação de um melhor ambiente para os agronegócios e a facilitação do comércio intra-regional de bens alimentares podia também aumentar a segurança alimentar a longo prazo numa região que é altamente dependente de importações alimentares.

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