O Banco Mundial Amplia o Acesso à Água nas Províncias de Nampula e Zambézia em Moçambique

WASHINGTON, 14 de Dezembro de 2021 — O Banco Mundial aprovou hoje uma subvenção no valor de USD 150 milhões da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) * destinada a apoiar o Projecto do Governo de Moçambique para Segurança do Abastecimento de Água às Pequenas Cidades e aos Centros Rurais de Moçambique. O Projeto irá aumentar o acesso a água e saneamento em determinadas cidades e zonas rurais das províncias de Nampula e Zambézia no norte de Moçambique.

Em conjunto, estas duas províncias abrigam 39% da população do país, tendo contudo as taxas mais baixas de acesso ao abastecimento de água potável e serviços de saneamento. As províncias do norte de Moçambique têm as taxas mais elevadas de pobreza multidimensional e as mais baixas no acesso a serviços básicos, como água, saneamento e electricidade. Estas vulnerabilidades sociais são exacerbadas por conflitos armados, choques climáticos frequentes e a prestação mínima de serviços básicos.

“Melhorar o abastecimento seguro de água nas pequenas cidades e zonas rurais irá fomentar o crescimento económico global do país, tendo importantes externalidades positivas no que se refere à redução da pobreza e desenvolvimento do capital humano”, referiuIdah Z. Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles. “Para as mulheres e raparigas das zonas rurais, a existência de água a uma menor distância significa menos tempo gasto a ir buscar água. Ao reabilitar e modernizar 179 instalações sanitárias escolares, incluindo instalações de gestão da higiene menstrual nas escolas, esta operação significará um menor absentismo escolar associado ao período menstrual e abandono escolar das raparigas”.

O projecto irá investir em infraestruturas de água e saneamento em 17 pequenas cidades nas províncias da Zambézia (7 cidades) e Nampula (10 cidades) e criar incentivos, através de contratos baseados no desempenho, para aumentar a sustentabilidade financeira e operacional dos serviços. O projecto irá também financiar obras públicas em sistemas de abastecimento de água canalizada de 22 centros de crescimento rural, incluindo a construção e modernização de fontes de água, estações de tratamento, transmissão, distribuição e ligações domésticas. As obras incluirão também a construção de fontes de energia solar para novos sistemas e a mudança de geradores a diesel e a electricidade da rede, para energia solar nos sistemas existentes, contribuindo assim para reduzir as emissões de gás com efeito de estufa. Será dada prioridade a equipamento de bombagem dotado de eficiência energética durante todo o projecto.

“Este projecto vai também apoiar na criação de empregos”, acrescentou Pierre François-Xavier Boulenger, Especialista Sénior em Abastecimento de Água e Saneamento e Líder da Equipa de Trabalho do Projecto. “Prevê-se que os sistemas das pequenas cidades e dos pólos de desenvolvimento rural, geridos por operadores privados, criem 190 novos postos de trabalho permanentes, dando trabalho a pelo menos 65 mulheres. O projecto irá também garantir que um terço das mulheres esteja representado nos grupos de planeamento e monitorização distrital, indo igualmente prestar formação e conceder subvenções para apoio do desenvolvimento empresarial de 50 mulheres empresárias na área da água e saneamento”.

Em linha com o quadro de descentralização do governo, o projecto irá fornecer subvenções em bloco aos governos provinciais eleitos de Nampula e Zambézia com vista a desempenharem o seu papel de liderança e responsabilidade no planeamento, implementação e supervisão do desenvolvimento de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento nas zonas rurais. O governo provincial irá trabalhar com distritos seleccionados para assegurar o planeamento participativo de investimentos em 500 pontos de águas dispersos, incluindo 100 sistemas multiusos movidos a energia solar destinados à irrigação de pequenos cultivos e água potável para o gado. As subvenções serão também utilizadas para melhorar as instalações sanitárias 150 escolas rurais e a nível doméstico, visando 20 000 famílias rurais carenciadas, recorrendo a prestadores de serviços locais. O projecto contém igualmente disposições especiais para ampliar o serviço e melhorar o acesso ao abastecimento de água e saneamento entre os centros de redistribuição de deslocados internos e as comunidades de acolhimento das províncias de Nampula e Zambézia.

Esta operação complementa os investimentos em curso do Banco Mundial no desenvolvimento urbano e rural do norte de Moçambique, incluindo os esforços conjunto dos parceiros de desenvolvimento que apoiam a implementação da segunda fase do Programa Nacional de Saneamento e Água Rural (PRONASAR) do governo e o Programa Quinquenal do governo 2020-2024. Esta operação está em linha com o Quadro de Parceria do Grupo Banco Mundial com Moçambique (CPF) para os anos fiscais de 2017 a 2021, em especial o seu enfoque na edificação do desenvolvimento de capital humano, resiliência e recuperação da fragilidade devida ao clima e conflitos.

* A Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, mediante a concessão de subvenções e empréstimos sem juros ou com juros baixos, para projectos e programas que fomentem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem a vida das populações. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos 74 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para os 1 300 milhões de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA concedeu USD 458 000 milhões a 114 países. Os compromissos anuais foram, em média, da ordem dos USD 29 000 milhões ao longo dos últimos três anos (AF19-AF21), destinando-se a África cerca de 70% deste valor. Saiba mais online em: IDA.worldbank.org. #IDAworks

About The World Bank

The World Bank Group has a bold vision: to create a world free of poverty on a livable planet. In more than 100 countries, the World Bank Group provides financing, advice, and innovative solutions that improve lives by creating jobs, strengthening economic growth, and confronting the most urgent global challenges. For more information, please visit www.worldbank.org, www.miga.org, and www.ifc.org.