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WASHINGTON, 24 de Novembro de 2020 — A Violência com Base no Género (VBG) é um problema urgente global que afecta 1 em cada 3 mulheres ao longo da sua vida. A VBG devasta a vida e o bem-estar de quem lhes sobrevive e impõe custos sociais e económicos elevados que prejudicam o desenvolvimento e exacerbam a pobreza. O Banco está determinado a combater a violência com base no género em todas as suas formas e tem tolerância zero pela sua ocorrência nos projectos financiados pelo Banco.
O Banco Mundial é presentemente o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a desqualificar os empreiteiros que não cumpram as obrigações relacionadas com a VBG. Estes empreiteiros não receberão contratos financiados pelo Banco em nenhuma parte do mundo durante dois anos. Após este período, os fornecedores terão de demonstrar a sua capacidade para cumprir as exigências do Banco destinadas a evitar a VBG antes de lhes ser adjudicado um novo contrato financiado pelo Banco.
“A violência com base no género é inaceitável”, afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. “Estamos empenhados em mitigar e evitar riscos de VBG nos projectos que financiamos através de políticas, práticas e padrões robustos. Os fornecedores que não se cinjam a estas regras serão desqualificados”.
A desqualificação assenta num mecanismo contratual testado, credível e independente, presente nas boas práticas da indústria e nos Documentos Padronizados do Banco para Aquisições de Obras de Grande Dimensão. Dá relevo à prevenção através da contínua monitorização independente do cumprimento das obrigações relativas à VBG durante a execução do contrato. Aplicar-se-á a grandes contratos de trabalhos adjudicados depois de 1 de Janeiro de 2021, no âmbito de projectos de infraestruturas com classificação de risco elevado para a VBG.
O desenho do mecanismo de desqualificação beneficiou de um envolvimento mundial alargado com as principais partes interessadas, incluindo os homólogos do governo, parceiros de desenvolvimento, empreiteiros ou associações de empreiteiros e OSC nacionais e internacionais.
Sendo o financiador de um grande portefólio de contratos de infraestruturas, o Banco Mundial espera que o novo mecanismo de desqualificação eleve a fasquia no que toca a prevenir a VBG e incentivar o bom desempenho dos empreiteiros. Temos esperança que outros BMD nos acompanhem neste esforço de aprofundar a luta colectiva contra a VBG adoptando medidas concretas semelhantes.
Website (em inglês): https://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services/brief/prevention-of-gender-based-violence-contractor-accountability-and-disqualification
Geetanjali Chopra
About The World Bank
The World Bank Group has a bold vision: to create a world free of poverty on a livable planet. In more than 100 countries, the World Bank Group provides financing, advice, and innovative solutions that improve lives by creating jobs, strengthening economic growth, and confronting the most urgent global challenges. For more information, please visit www.worldbank.org, www.miga.org, and www.ifc.org.
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