COMUNICADO À IMPRENSA 24 de Outubro de 2019

No último ano, governos em todo mundo lançaram 294 reformas para facilitar o ambiente de negócios

Doing Business 2020: Quatro dos dez melhores países do Oriente Médio e Norte da África

 

WASHINGTON, 24 de outubro de 2019—Ao longo do ano passado, governos de 115 economias em todo o mundo lançaram 294 reformas para facilitar o ambiente de negócios para o setor privado, abrindo caminho para mais emprego, expansão da atividade comercial e maior renda para muitos, de acordo com o estudo Doing Business 2020 do Grupo Banco Mundial.

Esta última edição do estudo documenta reformas implementadas em 10 áreas de atividade empresarial em 190 economias durante um período de 12 meses que terminou em 1 de maio de 2019. Os ambientes favoráveis às empresas estão associados a níveis mais baixos de pobreza e a melhoria da eficiência regulamentar pode estimular o empreendedorismo, as novas empresas, a inovação, o acesso ao crédito e o investimento. O estudo é o 17º em uma série anual que avalia regulamentos que aumentam ou restringem a atividade empresarial para pequenas e médias empresas.

“Os governos podem promover o desenvolvimento orientado para o mercado e o crescimento inclusivo, criando regras que ajudam as empresas a iniciar a sua atividade, contratar e expandir”, disse o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. “Um ambiente de negócios sólido é fundamental para reduzir a pobreza. A remoção de obstáculos enfrentados pelos empresários gera melhores empregos, mais receitas fiscais e rendimentos mais elevados, sendo todos estes necessários para reduzir a pobreza e elevar os padrões”. 


É importante notar que o Doing Business não está destinado a ser um guia de investimento, mas sim uma medida de indicadores de facilidade de fazer negócios.

As dez economias onde os ambientes de negócios mais melhoraram foram a Arábia Saudita, a Jordânia, o Togo, o Bahrein, o Tajiquistão, o Paquistão, o Kuwait, a China, a Índia e a Nigéria. A China e o Togo aparecem entre os dez que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo, enquanto a Índia faz parte da lista pelo terceiro ano consecutivo, indicando que a reforma regulatória dos negócios é um processo de vários anos. O Bahrein implementou o maior número de reformas, melhorando em nove das dez áreas medidas pelo relatório. A China e a Arábia Saudita seguiram com oito reformas cada.

As dez economias que registraram a mais elevada facilidade na classificação de fazer negócios foram a Nova Zelândia, Singapura, a Região Administrativa Especial (RAE) de Hong-Kong da China, a Dinamarca, a República da Coreia, os Estados Unidos, a Geórgia, o Reino Unido, a Noruega e a Suécia. Os melhores desempenhos geralmente tinham processos de incorporação online, plataformas eletrônicas de arquivamento de impostos e procedimentos online para transferências de propriedade.

Ao mesmo tempo, 26 economias tomaram medidas que colocam novos obstáculos à atividade empresarial. Muitos destes aumentaram os custos de fazer negócios.

A experiência de um empreendedor difere amplamente em economias de alto e baixo desempenho. Por exemplo, leva quase seis vezes mais tempo, em média, para começar um negócio nas economias classificadas entre as últimas 50 do que em economias classificadas entre as 20 primeiras. Transferir a propriedade nas 20 primeiras economias requer menos de duas semanas, comparando com três meses nas últimas 50. Obter uma conexão de eletricidade nas 50 últimas economias leva em uma média duas vezes mais tempo do que na média das 20 principais economias; o custo de tal conexão é 44 vezes maior quando expresso como um percentual de renda per capita.

As 10 áreas medidas no relatório são: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtendo eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvências. Uma área adicional, contratação de trabalhadores, também é medida, mas não está incluída no ranking.

Abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtendo eletricidade, e pagamento de impostos foram áreas com reformas mais ativas durante este período. As reformas na obtenção de alvarás de construção e obtendo eletricidade têm subido nos últimos anos. Muitas das 37 economias agilizaram o processo de obtenção de alvarás de construção, permitindo interações mais simples com as agências para a aprovação prévia e inspeção. Para conectar as empresas com a rede de energia de forma mais eficiente, 16 economias investiram substancialmente na modernização da infraestrutura elétrica. Um resultado: a duração média global dos cortes de energia caiu mais de 8% entre 2017 e 2018.

Desde sua origem em 2003, mais de 3.500 reformas de negócios foram realizadas em 186 das 190 economias monitoradas pelo Doing Business.      

Visões gerais regionais:

Ásia Oriental e Pacífico: No último ano, as economias desta região realizaram 33 reformas para melhorar o ambiente de negócios. Enquanto muitos facilitaram os negócios para pequenos e médios empreendedores por padrões globais, o ritmo geral das reformas desacelerou. O número de reformas na região diminuiu para dez ao longo deste período de 12 meses e as reformas foram implementadas em menos de metade das suas economias (12 em 25). Mesmo assim, cinco estão entre os primeiras classificadas a nível global, incluindo Singapura (2º), a Região Administrativa Especial (RAE) de Hong-Kong da China (3º); a Malásia (12º); Taiwan, China (15º); e a Tailândia (21º). A China está entre as 10 economias que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo.

Europa e Ásia Central: As economias nesta região aceleraram um ímpeto reformista já forte para melhorar seus ambientes de negócios, promulgando 56 reformas e liderando globalmente em reformas nas áreas de pagamento de impostos e execução de contratos. A Europa e a Ásia Central são o lar de dois dos 20 melhores lugares para fazer negócios no mundo – a Geórgia (7º) e a Macedônia do Norte (17º). O Tajiquistão está entre as dez economias do mundo que mais melhoraram. O Azerbaijão, o Quirguistão, o Kosovo e o Uzbequistão estiveram entre as 20 melhores economias em todo o mundo.

América Latina e Caribe: As economias no Caribe realizaram um recorde de 19 reformas no ano passado para facilitar negócios para as empresas domésticas, mas a região tem mais trabalho a fazer para alcançar padrões globais. Porto Rico e a Jamaica foram as economias melhor classificadas na região, posicionando-se em 65º e 71º a nível mundial. A América Latina continua atrás em relação a outras regiões do mundo, mas há alguns pontos positivos. A Colômbia implementou um total de 37 reformas desde 2005 e continua a liderar os esforços de reforma na região. O México continua a ser o país melhor classificado da região, 60º, mas pelo segundo ano consecutivo não introduz grandes melhorias no ambiente de negócios.

Oriente Médio e Norte da África: As reformas nas economias do Golfo têm estado em constante ascensão, impulsionadas em parte pela necessidade urgente de diversificação econômica. As economias na região implementaram um número recorde de reformas que melhoraram o ambiente de negócios no último ano - 57 reformas, acima das 43 registradas durante o anterior período de 12 meses abrangido pelo estudo. Na região encontram-se quatro dos países que mais melhoraram em todo o mundo: a Arábia Saudita, a Jordânia, o Bahrein e o Kuwait. Estes países contabilizam quase metade das reformas da região. A Arábia Saudita implementou várias reformas, incluindo a criação de uma loja única para procedimentos de registro de negócios, a introdução de uma lei de transações seguras e uma nova lei de insolvência, melhorando as proteções para os investidores minoritários e medidas para capacitar as mulheres economicamente. Os Emirados Árabes Unidos mantiveram o mais forte desempenho na região, se colocando em 16º na classificação de facilidade de negócios.      

Sul da Ásia: Muitas economias do Sul da Ásia mantiveram um ritmo sólido de reformas regulatórias de negócios, já que a Índia e o Paquistão ganharam o direito de figurar entre as dez economias que mais melhoraram sua pontuação global na facilidade de negócios. As economias da região realizaram 17 reformas para melhorar o ambiente de negócios para as empresas domésticas. A Índia continua a se classificar como principal economia da região, se colocando em 63º na classificação global da facilidade de fazer negócios graças a quatro reformas. No Paquistão, o tempo que demorou para obter uma conexão elétrica foi reduzido para 49 dias.

África Subsaariana: Embora as economias desta região continuem a melhorar seus ambientes de negócios, o ritmo das reformas desacelerou, e a região está atrás de outras partes do mundo em termos de impacto e implementação de reformas. As economias da região implementaram 73 reformas, abaixo do número recorde de 108 registrado no ano anterior, e o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31. Embora os esforços de reforma continuem em muitos países, muito ainda precisa ser feito para melhorar o desempenho e garantir o impacto das reformas. Apenas duas economias da África Subsaariana se classificam entre as 50 primeiras na facilidade de negócios, enquanto a maioria das 20 últimas economias na classificação são desta região.

Faça o download do relatório: https://www.doingbusiness.org/


COMUNICADO À IMPRENSA Nº 2020/037/DEC

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