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COMUNICADO À IMPRENSA

Os Países Africanos Apresentam Resultados Diversos em Relação à Qualidade das Políticas e Instituições

28 de Junho de 2016


ABIDJAN, 28 de Junho, 2016—A mais recente revisão do Banco Mundial sobre as políticas e instituições governamentais em África mostra que mais de metade dos países da região teve um desempenho relativamente fraco em relação ao seu ambiente de políticas destinadas a promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza, em 2015.

De acordo com a Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CPIA) anual do Banco Mundial para a África Subsaariana, sete países, de um total de 38, mostraram melhorias enquanto outros 12 tiveram um declínio. A CPIA classifica o desempenho e os desafios dos países mais pobres para determinar a atribuição de financiamentos com uma taxa de juro zero e de subvenções a países que são elegíveis a apoio pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA)*.

A pontuação da CPIA avalia a qualidade das políticas nacionais e o progresso institucional utilizando 16 indicadores de desenvolvimento em quatro áreas: gestão económica, políticas estruturais, políticas para a inclusão social e equidade, e gestão e instituições do sector público. Os países são classificados numa escala de 1 (baixa) a 6 (alta) em cada um dos indicadores. A pontuação global da CPIA reflecte a média das quatro áreas da CPIA.

A pontuação média da CPIA para os países da África Subsaariana combinados foi de 3,2 em 2015, o que é semelhante ao desempenho do ano passado. Esta mais recente pontuação média é agora semelhante à de todos os países da IDA. Com uma série de reformas de políticas, o Ruanda continua a liderar todos os países com uma pontuação da CPIA de 4,0, seguido de Cabo Verde, Quénia e Senegal, todos com uma pontuação de 3,8. Melhoramentos em diversas áreas das políticas inverteram o declínio na pontuação do Gana, elevando a pontuação da CPIA do país de 3,4 em 2014 para 3,6 em 2015.

Os países que estão numa fase pós conflito tiveram aumentos modestos. A Costa do Marfim, que passou por um período de quatro anos consecutivos de reformas alargadas e melhoramentos na pontuação da CPIA, teve um desempenho mais forte na área da equidade na utilização dos recursos públicos em 2015, mas que não se traduziu num aumento da pontuação agregada da CPIA para o país. Em contraste, tanto o Burundi como a Gambia viram a sua pontuação da CPIA descer em relação à pontuação do ano anterior, o que realça o facto de que os conflitos e uma governação fraca podem fazer regredir os ganhos obtidos em matéria de políticas e no progresso do desenvolvimento.

“Embora existam diversos países com um elevado desempenho, os países africanos elegíveis da IDA continuam, em média, atrás dos países de outras regiões nas suas pontuações relacionadas com as políticas e as instituições,” afirma Albert Zeufack, Economista Chefe do Banco Mundial para África. “É necessária uma acção urgente porque cada vez mais países estão a enfrentar uma pressão descendente nas suas contas correntes e balanços fiscais, reservas em declínio, desvalorização da moeda, aumento da inflação e uma maior carga do endividamento."

O número de países de África que tiveram uma redução nas suas pontuações da CPIA em 2015 é quase o dobro daqueles que tiveram melhores pontuações. Isso deve-se em grande parte a um desempenho mais fraco na área da gestão económica acompanhado por uma situação económica global mais fraca. Os países frágeis da África Subsaariana também continuam atrás dos países frágeis do resto do mundo, especialmente no que respeita à qualidade das instituições públicas.

A análise mostra que houve um abrandamento no ritmo dos melhoramentos na governação em 2015. Apenas oito países --Gana, Cômoros, Chade, Guiné, Madagáscar, Ruanda, e Zimbabwe--reforçaram o seu enquadramento de governação em comparação com nove países em 2014, ao mesmo tempo que seis outros países tiveram um declínio, em comparação com apenas 4 em 2014. De um modo geral, as baixas pontuações atribuídas aos países de África relacionadas com a governação, indicam que as instituições públicas têm de ser mais responsabilizadas pela prestação de serviços relacionados com o desenvolvimento humano, a segurança e a justiça aos cidadãos.  

O fim do super-ciclo das mercadorias fez sobressair as vulnerabilidades existentes na estrutura das economias dos países da África Subsaariana" comenta Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe do Banco Mundial para a Região África e autor do relatório. No entanto, a actual difícil situação também apresenta oportunidades para acelerar as reformas essenciais para aumentar a competitividade e a diversificação, que são críticas para aumentar as perspectivas de crescimento e acabar com a pobreza extrema.”

* A Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, presta ajuda aos países mais pobres do mundo através da concessão de créditos a juros zero e de subvenções para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem as vidas das pessoas. A IDA é uma das principais fontes de assistência aos 77 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva aos 1.300 milhões de pessoas que vivem nos países abrangidos para IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 112 países. Os seus compromissos anuais foram em média de cerca de USD 16.000 milhões nos últimos três anos, dos quais cerca de 50% se destinaram a África.

 

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