O programa ampliará a capacidade de mobilização de receitas e de investimento na gestão da água
WASHINGTON, 26 de junho de 2014 – A melhoria da gestão fiscal e o aperfeiçoamento do sistema integrado de administração dos recursos hídricos são os objetivos do empréstimo de US$ 280 milhões destinado ao Fortalecimento da Gestão Fiscal e de Recursos Hídricos concedido ao Estado do Rio Grande do Sul, que foi aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. Como parte do programa, a instituição apoiará uma abordagem inovadora que incorpora a gestão fiscal e hídrica.
O Rio Grande do Sul foi atingido por intensas e contínuas secas ao longo da metade da última década, sendo que a mais grave ocorreu em 2012 e afetou 1,8 milhões de pessoas. Esses eventos causaram grandes danos ao desenvolvimento e à produção agrícola do Estado, onde o agronegócio responde por 30% do PIB. De 2002 a 2012, a taxa média de crescimento (2,6%) do RS se situou um ponto percentual abaixo da média nacional (3,6%). Questões fiscais impedem o Estado de realizar os investimentos necessários para minimizar o impacto do índice irregular de chuvas, o que restringe o potencial de crescimento da economia e diminui a receita fiscal.
“Estamos sempre em busca de novas ferramentas para qualificar a gestão em todas as áreas.”, afirmou Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul. “Ao estabelecer mais esta parceria com o Banco Mundial, seremos ainda mais eficazes na gestão fiscal, que tem reflexões diretos na melhor prestação de serviços aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Sul".
Na gestão fiscal, o empréstimo apoia o aperfeiçoamento das políticas associadas ao gasto tributário, à arrecadação de impostos atrasados, às aquisições públicas, aos relatórios de custos e aos passivos contingentes. Na área de recursos hídricos, o projeto respalda as políticas que têm como objetivo promover a agricultura irrigada sustentável, adaptando o programa de irrigação Mais Água, Mais Renda às políticas de gestão dos recursos hídricos.
O Rio Grande do Sul possui rios perenes, pluviosidade irregular porém elevada e solo adequado às culturas mecanizadas. Levando em conta todos esses elementos, o investimento em infraestrutura associado ao fortalecimento do marco legal e institucional dos recursos hídricos é essencial para o aperfeiçoamento do sistema de gestão da água.
“O Rio Grande do Sul fez um grande esforço para melhorar os seus sistemas fiscais e a oferta de serviços. Este novo projeto fortalecerá a capacidade do Estado para investir em uma área que é essencial ao seu crescimento”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Acreditamos que este empréstimo poderá ampliar ainda mais as oportunidades econômicas para a população do Estado, especialmente as camadas mais pobres, que são mais afetadas pela falta de uma gestão hídrica eficiente.”
Estes são alguns dos resultados que contam com o apoio do projeto:
- Expansão da irrigação para pequenos e médios produtores,
- Estabelecimento de planos para todas as bacias fluviais do Estado,
- Melhoria da coleta de impostos em atraso
- Avaliação periódica do custo dos incentivos fiscais.
Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado do Rio Grande do Sul é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final de 29 anos e seis meses, com quatro anos e meio de período de carência.
