Washington, 26 de setembro de 2011 – Um novo relatório do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC), lançado hoje, revela que as mulheres ainda enfrentam obstáculos legais que impedem sua plena participação na economia.
Mulheres, Empresas e o Direito 2012: Removendo Barreiras para a Inclusão Econômica mostra que, ao passo que 36 economias reduziram as diferenças legais existentes entre homens e mulheres, 103 das 141 economias analisadas ainda dispõem de dispositivos legais que diferenciam com base em gênero em pelo menos um dos indicadores incluídos no relatório. O relatório ainda identifica 41 reformas legais e regulatórias adotadas entre junho de 2009 e março de 2011 com potencial para aumentar as oportunidades econômicas para mulheres.
Globalmente, as mulheres representam 49,6 por cento da população, mas apenas 40,8 por cento da força laboral empregada no mercado formal. Essa brecha pode ser explicada pela diferença no tratamento legal conferido a homens e mulheres. O relatório mostra que as economias com maior diferenciação legal entre homens e mulheres têm, em média, uma menor participação feminina no mercado formal de trabalho.
“A competitividade e a produtividade estão, em grande medida, vinculadas a uma alocação eficiente dos recursos, incluindo o capital humano,” disse Augusto López-Claros, Diretor de Indicadores Globais e Análises junto ao Banco Mundial. “A economia sofre quando metade da população mundial se vê impedida de participar nela plenamente. Certamente, não é nenhuma surpresa que as economias mais competitivas do mundo são aquelas em que há menor diferença de oportunidade entre homens e mulheres.”
O relatório cobre áreas como a capacidade da mulher de assinar um contrato, viajar ao exterior, administrar propriedade e interagir com autoridades públicas e o setor privado, entre outras. Em todas as economias, a mulher casada enfrenta maiores diferenciações legais do que a mulher solteira. Em 23 economias, as mulheres casadas não podem legalmente escolher seu local de residência, e em 29 elas não podem ser legalmente reconhecidas como chefe de família.
Todas as regiões incluem economias com diferenciações legais em relação a homens e mulheres, embora o grau de desigualdade varie amplamente de uma região para outra. Na média, as economias de mais alta renda apresentam menor grau de diferenciação do que as economias de média e baixa renda. O Oriente Médio e o Norte da África apresentam o maior número de diferenciações legais entre homens e mulheres, seguidos do Sul Asiático e da África. Na África, uma notável exceção é o caso do Quênia, que se destaca como líder global com o maior número de reformas legais dirigidas à paridade de gênero ao longo dos últimos dois anos. No nível regional, os maiores avanços em matéria de paridade de gênero ocorreram na América Latina, Europa e Ásia Central.
A respeito do projeto Mulheres, Empresas e o Direito:
O projeto analisa em que medida as regulamentações e instituições diferenciam entre homens e mulheres de forma a impactar os incentivos ou a capacidade das mulheres para trabalhar ou criar e administrar uma empresa. Mulheres, Empresas e o Direito avalia, de forma objetiva, essas diferenciações legais com base em gênero em 141 economias em todo o mundo, nas seguintes seis áreas: acesso às instituições, uso da propriedade, acesso ao mercado de trabalho, incentivos ao trabalho, capacidade creditícia e acesso aos tribunais. Embora ofereça uma imagem clara das lacunas criadas com base nas desigualdades legais entre homens e mulheres, o estudo retrata apenas as diferenciações legais. O relatório não cobre toda a extensão das diferenças de gênero, nem avalia a importância relativa de cada aspecto analisado. Uma compilação das legislações nacionais com impacto na situação econômica das mulheres em 183 economias encontra-se disponível na Gender Law Library (Biblioteca Legal sobre Gênero).
A respeito do Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das principais fontes de financiamento e conhecimento para países em desenvolvimento a nível mundial. Está composto de cinco instituições estreitamente associadas: o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que juntos conformam o Banco Mundial; a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA, na sigla em inglês); e o Centro Internacional de Solução de Controvérsia sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês). Cada instituição desempenha um papel diferente na missão de luta contra pobreza e melhora da qualidade de vida para as populações nos países em desenvolvimento.
