Washington, 6 de abril de 2011 – A crise que envolve o Oriente Médio e o Norte da África mostra que uma maior participação popular e uma melhor governabilidade são fatores essenciais para o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, o Banco Mundial se empenhará para enfatizar esses dois elementos, afirmou Robert Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial.
Em seu discurso sobre as diretrizes de política geral nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial, Zoellick disse que a instituição não só promoverá reformas institucionais mas também examinará a possibilidade de fornecer maior apoio à sociedade civil, visando tornar os governos mais dispostos a prestar contas à população.
“A mensagem para os nossos clientes, independentemente de seu sistema político, é que o desenvolvimento não pode ser bem-sucedido sem contar com uma boa governabilidade e a participação dos cidadãos”, disse Zoellick ao público presente no Instituto Peterson para a Economia Internacional, em Washington DC.
“Estimularemos os governos a publicar informações, adotar Leis de Livre Informação, divulgar o orçamento e os processos de aquisições, criar funções de auditoria independente e patrocinar reformas no sistema judiciário. Não faremos empréstimos diretos para financiar orçamentos nos países que não os publicam ou, em casos excepcionais, somente naqueles que se comprometam a divulgá-los no prazo de doze meses.”
Zoellick observou que, no passado, as questões que envolvem corrupção, gênero e transparência não costumavam ser mencionadas no Banco Mundial porque eram vistas como demasiadamente políticas. Mas nos últimos 20 anos esses temas foram considerados essenciais para um desenvolvimento bem-sucedido e agora fazem parte do conjunto de políticas da instituição. Da mesma forma, a participação popular e a boa governabilidade são identificadas hoje como elementos cruciais para o êxito econômico.
“Uma parte disso pode ser o que pensamos como política, mas em uma maior medida também é o que acreditamos ser a boa economia; de forma ampla é o que consideramos como positivo para combater a corrupção e uma grande parcela disso é o que sabemos ser bom para o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, afirmou Zoellick em seu discurso intitulado "O Oriente Médio e o Norte da África: Um Novo Contrato Social para o Desenvolvimento".
Contudo, a boa governabilidade não acontecerá sem a participação ativa da sociedade, especialmente no Oriente Médio e no Norte da África, onde a modernização tem sido apenas parcialmente bem-sucedida e as instituições estavam ultrapassadas e, embora tenham sido reformadas, necessitam da participação dos cidadãos para torná-las mais transparentes.
Nesse sentido, a sociedade civil poderá desempenhar um importante papel. Entretanto, em grande parte do mundo em desenvolvimento, inclusive no Oriente Médio e no Norte da África, este segmento ainda estava em seu estágio inicial. Zoellick salientou que da mesma forma que se empenhou nas últimas seis décadas em apoiar o setor privado em vez de financiar apenas os governos, como o fez a princípio, a instituição deveria considerar como fornecer mais apoio à sociedade civil. O Banco está trabalhando no momento com este estamento social e com os beneficiários de projetos em mais da metade de suas novas operações.
No entanto, Zoellick propôs que a instituição examine agora a possibilidade de ampliar essa atuação criando novas instalações ou recursos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade das organizações da sociedade civil (OSCs) que trabalham em prol da responsabilidade e da transparência na oferta de serviços públicos.
“Este pode ser o momento de investir no setor privado sem fins lucrativos – a sociedade civil – para ajudar a fortalecer a capacidade das organizações que trabalham em favor da transparência, da responsabilidade e da prestação de serviços públicos", ressaltou Zoellick. “Acredito que chegou a ocasião do Banco Mundial examinar, juntamente com a sua Diretoria e as partes interessadas, se a instituição necessita de novas recursos ou instalações que possam ampliar o apoio de países, fundações e outras entidades com vistas a fortalecer a capacidade das OSCs que promovem a responsabilidade e a transparência na oferta de serviços públicos. Poderíamos priorizar os países do Oriente Médio, do Norte da África e da África Subsaariana. Esse trabalho poderá ser apoiado com auxílio financeiro inicial, intercâmbio de conhecimento e pesquisa para tornar o ambiente mais favorável à responsabilidade social.”
Zoellick enfatizou a importância de analisar o desempenho econômico no Oriente Médio e no Norte da África porque esta região apresenta um menor grau de integração à economia global. Além disso, sofre com o mais alto nível de desemprego entre as regiões em desenvolvimento, as mais elevadas taxas de desemprego entre as pessoas com melhor formação educacional e as menores taxas de participação econômica das mulheres. Seus governantes enfrentam agora a grande expectativa de uma rápida oferta de postos de trabalho em uma região onde o custo direto de oportunidade do desemprego entre os jovens pode atingir até US$50 bilhões por ano.
A prioridade imediata da oferta de emprego não deverá resultar em programas inadequados de trabalho que levaram a distorções econômicas. A atuação do Banco Mundial nos países frágeis e afetados por conflitos, como a Libéria ou o Afeganistão, mostrou que os programas de obras de infraestrutura combinados às medidas de incentivo ao setor privado poderão gerar estabilidade política e estabelecer as bases para um crescimento econômico sustentável. Além disso, também foram importantes os projetos para criação de redes de proteção social que garantiram que as mulheres e crianças, que constituem em geral os grupos mais vulneráveis, não sofram de fome e má nutrição.
Enfatizando que a região precisará criar 40 milhões de empregos na próxima década, Zoellick afirmou que os países precisam agora tomar decisões políticas sobre como estimular a abertura de postos de trabalho, expandir a produtividade e melhorar a sua integração à economia global. Isto significará estar aberto à importação de conhecimento técnico, novas tecnologias e sistemas de fabricação e logística, por meio de investimento estrangeiro, de licenciamento ou de outros vínculos comerciais, com o objetivo de superar o isolamento e remover as barreiras à integração regional.
“Existem muitos caminhos para a prosperidade, mas um deles deve ser trilhado. A falta de ação não leva a lugar nenhum”, salientou Zoellick.
Ao resumir as necessidades no Oriente Médio e no Norte da África, Zoellick afirmou: “O povo quer um novo contrato social, dignidade respeito. Quanto às mulheres, elas querem essas mesmas coisas.”
