WASHINGTON, 20 de abril de 2010 - O Grupo Banco Mundial aprovou hoje a revisão de meio curso da Estratégia de Parceria com o País (CPS) para o Brasil, que orienta o programa do Grupo no País para o período de 2008-2011. Sob a estratégia atualizada, os empréstimos do Banco Mundial (BIRD) ao Brasil devem ressaltar ainda mais as agendas de promoção da equidade e de competitividade. Nos primeiros dois primeiros anos fiscais da estratégia, foram aprovados 27 projetos, totalizando US$ 6,7 bilhões. O Banco iniciará a preparação de uma nova Parceria de Estratégia com o País para o período de 2011-2014, em consulta com o Governo e a sociedade civil, após a posse dos novos governos Federal e estaduais em janeiro de 2011.
A Diretoria Executiva do Banco Mundial expressou forte apoio pelos resultados obtidos no âmbito da estratégia até agora e à nova abordagem, que visa responder às necessidades em evolução do Brasil, um importante país de renda-média.
"O Brasil e seus estados se recuperaram rapidamente dos efeitos da crise financeira global e este é o momento ideal para rever e aperfeiçoar o apoio do Banco", afirmou o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. "A estratégia irá aprimorar a combinação de conhecimento e de financiamento oferecido pelo Grupo Banco Mundial para ajudar o País a realizar seu potencial de crescimento, bem como contribuir para levar a experiência do Brasil em áreas como proteção social, gestão fiscal e energia limpa para outros países em desenvolvimento”.
A revisão baseia-se na atual CPS, que se concentra principalmente sobre desafios estruturantes e de longo prazo para melhorar a equidade social, a sustentabilidade ambiental e para ajudar o Brasil a desenvolver a sua competitividade e os fundamentos macroeconômicos para o crescimento. O Banco também redirecionou o seu apoio financeiro principalmente para os estados, ao mesmo tempo em que reforçou os serviços de conhecimento ao Governo Federal.
Pontos-chave da revisão
O Brasil tem obtido importantes avanços nas áreas social, econômica e de sustentabilidade nos últimos anos, aumentando a importância de se abordar os obstáculos estruturais ao crescimento de longo prazo. Nesse contexto, o Grupo Banco Mundial está recalibrando seus financiamentos para abordagens inovadoras de desenvolvimento social e iniciativas em prol da competitividade econômica, especialmente através do apoio ao programa governamental de investimentos públicos e privados em infraestrutura.
O Banco direcionará apoio especialmente à estrutura descentralizada de governo no Brasil, particularmente nas políticas e programas sociais. Isto procurará ajudar a melhorar a integração “vertical” nas áreas de saúde, educação e políticas de proteção social nas esferas federal, estadual e municipal. Haverá uma estratégia específica para o Nordeste, a região mais pobre do Brasil, com foco em abordagens regionais em vez de intervenções específicas em cada estado, buscando benefícios de escala, do intercâmbio de conhecimentos e da integração entre os estados.
Na agenda de sustentabilidade, a estratégia busca intensificar o apoio à implantação de políticas ambientais e aumentar os investimentos em sustentabilidade no nível estadual. Além disso, à medida que o Brasil se prepara para implantar sua política de mudança climática, o Banco dará forte apoio a políticas e investimentos para mitigação e adaptação das mudanças climáticas, com foco especial na promoção do desenvolvimento urbano de baixo carbono nas maiores regiões metropolitanas do Brasil.
Além de financiamentos, a revisão da estratégia também inclui um programa de conhecimento que visa contribuir para o debate no País, com estudos, conferências e assistência técnica em áreas como desenvolvimento metropolitano, desenvolvimento do mercado de carbono, crime e violência, envelhecimento, qualidade do emprego e educação.
Em linha com o Banco, a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), que trabalha com o setor privado, ajustou o foco de sua estratégia, que se concentrará em três áreas:
- Reduzir a pobreza e a desigualdade de renda, por meio de saúde, educação e investimentos de microfinanças;
- Mudança climática na Amazônia, energias renováveis e empreendimentos de eficiência energética; e
- Melhorar a competitividade através do apoio a pequenas e médias empresas e projetos de infraestrutura.
Parcerias Sul-Sul
A estratégia de parceria vai além do apoio a programas no Brasil e contribui para impulsionar o crescente papel do País como um parceiro do desenvolvimento internacional. O Brasil é um dos 20 maiores doadores da Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), agência de concessão de crédito do Banco Mundial para os países mais pobres. O Banco Mundial é um parceiro ativo do Brasil em desafios globais e regionais, tais como mudança climática, biocombustíveis e integração da infraestrutura, ajudando a garantir que a voz e as questões do Brasil, tal como as de outros países emergentes, sejam ouvidas nas discussões internacionais.
Nas parcerias “Sul-Sul", o Banco empresta a sua credibilidade, sua capacidade de convocação e seu "selo de aprovação" para ajudar o Brasil a compartilhar e multiplicar suas experiências inovadoras, como o Programa Bolsa Família, o programa DST/AIDS e as experiências de desenvolvimento liderado pela comunidade no Nordeste.
Resultados
Na primeira parte da estratégia atual, o Banco Mundial tem contribuído para diversas áreas-chave do desenvolvimento no Brasil, entre as quais:
- Proteção social e combate à pobreza - o programa brasileiro de transferência condicionada de renda, Bolsa Família, apoiado pelo Banco, multiplicou seu foco e cobertura, contribuindo para tirar cerca de 20 milhões de pessoas da pobreza. Oitenta e quatro por cento das crianças em idade escolar em famílias que recebem a Bolsa estão na escola. A nova meta é chegar a 87% em 2011.
- Eficiência e eficácia do setor público em nível estadual. O Banco Mundial ajudou a implantar reformas com base em resultados no setor público de estados como Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Programas nestes estados receberam cerca de US$ 3,5 bilhões para melhorar a qualidade da gestão fiscal e da prestação de serviços em educação, saúde, desenvolvimento do setor privado e transportes. A nova estratégia prevê o aumento no número de estados que utilizam instrumentos de gestão por desempenho dos atuais seis para oito, em 2011.
- Desmatamento na Amazônia. No âmbito do Arcabouço de Parceria na Amazônia, o Banco contribuiu para estratégias federais e estaduais, que conseguiram diminuir gradualmente o desmatamento para 1,3 milhões de hectares em 2008. Isto incluiu esforços para elevar a renda per capita disponível na Região Norte para perto da média brasileira, oferecer alternativas econômicas ao desmatamento e aumentar a área protegida para 107 milhões de hectares até 2009. A meta para 2011 é chegar aos 120 milhões de hectares, uma área quase do tamanho da Irlanda e Suíça juntas.
- Acesso a esgoto e água potável. Por meio de 16 projetos federais, estaduais e municipais, que somam quase US$ 800 milhões, o Banco ajudou o Brasil a aumentar em mais de seis milhões o número de pessoas com acesso à rede de esgoto, entre 2007 e 2008, e em dois milhões a população com acesso à água potável. A meta para 2011 é aumentar em mais cinco milhões o número de pessoas com acesso à água potável e um número igual em esgoto tratado, fazendo com que a cobertura total chega a 112 milhões e 169 milhões, respectivamente.
