Brasília, 4 de março de 2010 – O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, e o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram hoje um empréstimo no valor de US$ 13,95 milhões para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O financiamento tem como objetivo apoiar o crescimento, a geração de renda e emprego, assim como os serviços de infraestrutura.
Este é o quarto empréstimo para o Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado, que totaliza até US$ 66 milhões em recursos destinados às cinco maiores cidades do sul do Estado. O primeiro empréstimo, para Pelotas, foi aprovado em janeiro de 2008, e os de Bagé e Uruguaiana foram concedidos em julho. O último, para a cidade de Rio Grande, foi assinado no início de 2009.
"O programa vai garantir um maior desenvolvimento para a Metade Sul do Estado e em especial para Santa Maria e região, beneficiando principalmente a parcela mais pobre da população." disse Cezar Schirmer, Prefeito de Santa Maria.
As cinco cidades participantes do programa constituem os principais centros econômicos do sul do Estado do Rio Grande do Sul, uma área que sofre com os níveis relativamente altos de pobreza e estagnação econômica. A região compreende 25% da população, mas representa apenas 19% do PIB do Estado.
“Santa Maria é um dos motores econômicos da região. O programa ajudará as cidades a trabalhar em conjunto e a compartilhar métodos inovadores para estimular o desenvolvimento econômico”, salientou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O programa visa aumentar a competitividade econômica regional e das cidades, e fortalecer a capacidade municipal para gerar renda e emprego, melhorando os serviços de infraestrutura urbana que são importantes para o desenvolvimento social e econômico, como a reabilitação do meio ambiente e do transporte urbano com sustentabilidade fiscal e ambiental de longo prazo.
O projeto para Santa Maria compreende três componentes básicos:
- Fortalecimento da capacidade municipal, que se concentrará na melhoria dos procedimentos, instrumentos e recursos físicos e humanos para aprimorar a administração pública de Santa Maria, enfatizando os serviços aos cidadãos. Os resultados esperados abrangem o aperfeiçoamento da gestão de informações no município, o planejamento mais adequado dos transportes e o aumento da qualidade e da satisfação no atendimento à população.
- Geração de renda e emprego. O projeto apoiará os processos municipais para melhorar o ambiente para negócios de forma geral, por meio de estratégias de treinamento e organização. Com base no potencial de pesquisa e desenvolvimento local, o projeto financiará um Parque Tecnológico e uma Incubadora de Empresas, com o objetivo de fomentar iniciativas colaborativas e de inovação vinculadas a empreendimentos baseados em conhecimento. A iniciativa apoiará atividades dirigidas a toda a população do município, como a promoção de um espírito empresarial nos estabelecimentos educacionais em Santa Maria, a melhoria da reciclagem e da gestão dos resíduos sólidos visando transformar a atividade em geradora de renda, além da modernização das instalações do Armazém Central. Um grupo específico de coletores de resíduos sólidos contará com assistência técnica sustentável em termos sociais e ambientais com vistas a aperfeiçoar a organização e aumentar a sua produtividade.
- Melhorias na infraestrutura e nos serviços territoriais. Na área de infraestrutura de transporte, o projeto apoiará a reabilitação e modernização da infraestrutura rodoviária e da paisagem urbana, priorizando as ruas utilizadas pelos meios de transporte público, ciclistas e usuários de veículos não-motorizados, e a recuperação das estradas rurais que trazem importantes benefícios econômicos e sociais, ampliando o acesso aos mercados, aos insumos agrícolas, a emprego, à educação e aos serviços de saúde. O projeto também apoiará a melhoria da qualidade ambiental e da preservação das bacias fluviais em Santa Maria, assim como a integração socioeconômica e a qualidade de vida da população na região das microbacias do Arroio Cancela e do Vacacaí-Mirim. Uma estratégia participativa de integração socioeconômica será implementada para retirar os colonos e reintegrá-los em um local próximo na cidade, e para promover a restauração ambiental da área com a criação de parques e instalações de lazer e divertimento para a população de Santa Maria e da região.
Segundo Marcos Thadeu Abicalil, Coordenador do projeto pelo Banco Mundial, "o Banco tem orgulho de ser parceiro para ajudar a desenvolver o potencial econômico e social da região. Gostaríamos de cumprimentar a equipe do governo de Santa Maria pelo forte compromisso e prioridade atribuídos ao projeto."
Este empréstimo com margem fixa do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a Prefeitura de Santa Maria é garantido pela República Federativa do Brasil e tem prazo de amortização de 18 anos, incluindo cinco anos de carência.
