Quebrar o Ciclo da Pobreza em Angola por meio de Transferências Monetárias

A primeira sensação ao viajarmos para Catanha Bandi, localizada a cerca de 35 km do município de Chituto, na província da Huíla, foi a de estradas encharcadas devido às fortes chuvas que tinham varrido a região, imprimindo um ritmo lento, mas constante à nossa viagem até à aldeia. À medida que nos aproximávamos da aldeia, ouvíamos cânticos e melodias rítmicas no ar. Esta música contrastava com a pobreza e a fome que tinham afetado a comunidade nos últimos anos. Tal como muitas províncias do sul de Angola, Catanha Bandi enfrentou uma seca severa, tornando a vida mais difícil para os seus habitantes. No entanto, uma animada mini-feira exibia produtos agrícolas frescos e produtos transformados, mostrando que a comunidade estava a começar a afastar-se da sua anterior dependência da ajuda humanitária.

Graças ao Projeto de Reforço do Sistema Nacional de Proteção Social, Kwenda, o primeiro programa de transferência de dinheiro de Angola, muitos habitantes locais conseguiram reerguer-se e estão agora a sustentar-se a si próprios.

“O Kwenda salvou a minha relação com o meu marido e trouxe um clima de paz à nossa casa. Antes do Kwenda, havia muitos conflitos na nossa casa com o meu marido e as minhas filhas porque tínhamos muito pouco e brigávamos por causa da fome. Eu sentia-me mal e o pouco que o meu marido ganhava não chegava para a comida, roupa, saúde e para mandar as nossas filhas à escola. Graças ao Kwenda, agora tenho a minha própria lavra onde produzo comida. Também faço parte de uma cooperativa e de uma caixa de poupança comunitário. Já recebi 200.000 kwanzas da caixa, que usei para expandir a minha lavra, comprar roupa para as crianças e cobrir as outras necessidades da família. Agora há mais harmonia na família.” - Joana Katchisapa, 38 anos, mãe de cinco filhos de Catanha Bandi.

Os benefícios do Kwenda vão para além da sua população-alvo. Por exemplo, com os fundos obtidos com o aumento da produção, os membros da cooperativa Catanha Bandi adquiriram uma moagem que lhes permite moer milho, soja e massambala, tanto para os seus membros como para os residentes das aldeias vizinhas. Anteriormente, os moradores tinham de caminhar até duas horas ao centro do município para moer seus grãos. Por vezes, passavam longas horas a moer à mão. A compra da moagem também criou postos de trabalho. Domingos Tchova, 29 anos, trabalha agora como operador da moagem.

“Todos os dias, moemos cinco ou seis banheiras de milho, soja ou massambala. Os membros da cooperativa pagam uma taxa mais baixa, enquanto os não membros pagam um preço ligeiramente mais elevado. Os fundos recolhidos são utilizados para cobrir o meu salário, comprar combustível e manter o moinho”, explicou.

Conceição Sapi da Silva, 41 anos, mãe de seis filhos, partilhou como Kwenda transformou a sua vida e a dos membros da cooperativa Cusseteca na Cacula, Huíla. A cooperativa foi formada depois de as mulheres da sua comunidade terem recebido formação em cooperativismo, poupança e gestão de actividades geradoras de rendimentos. Esta melhoria das suas competências estimulou o surgimento de novos trabalhos e a criação de emprego.

“A nossa cooperativa tem 38 membros e inicialmente recebemos um fundo de arranque do Kwenda, juntamente com apoio para um banco de sementes melhorado. Com estas sementes, estamos agora a produzir os nossos próprios alimentos. Criámos uma padaria que faz 1000 pães por dia a partir de milho e soja, e também temos uma cantina que vende vários produtos. Com o dinheiro que ganhei, consegui pagar os estudos da minha filha num colégio no Lubango. A nossa cooperativa contratou cinco pessoas”, disse Conceição.

Testemunhos semelhantes, como os de Conceição, que recebeu apoio através da inclusão produtiva, e Joana, que beneficiou de transferências monetárias, foram partilhados por outros beneficiários do Kwenda nas províncias do Cunene, Kwanza Sul, Bié, Malanje, Bengo e Huambo.

O Kwenda, que é implementado pelo Instituto de Desenvolvimento Local (FAS/IDL), beneficia o seu grupo-alvo de três formas: Transferências Monetária, inclusão produtiva e serviços de desenvolvimento humano. Através de transferências monetárias directa, mais de 1,3 milhões de agregados familiares (70% liderados por mulheres) beneficiaram do programa. Cerca de 53 000 agregados familiares receberam apoio através da componente de inclusão produtiva. Este pacote inclui formação em competências, subvenções a negócios e acompanhamento destinados a promover actividades geradoras de rendimentos entre os beneficiários de transferências monetária e a ajudá-los a construir meios de subsistência sustentáveis.

Próximos Passos 

A segunda fase do Kwenda está a arrancar, apoiada pelo Projeto de Reforço do Sistema de Proteção Social para o Capital Humano e a Resiliência, que visa aproveitar as realizações do passado e acrescentar mais benefícios, introduzindo estratégias para melhorar o desenvolvimento da criança, a saúde materna e a utilização de serviços essenciais como a nutrição, a imunização e a educação entre as famílias vulneráveis. Este esforço é de extrema urgência, dado o problema generalizado da desnutrição que afecta as crianças nas zonas urbanas e rurais de Angola. Os problemas a resolver devem-se a dietas inadequadas, práticas de amamentação deficientes e acesso limitado a alimentos nutritivos, o que leva a taxas elevadas de desnutrição aguda e atraso de crescimento que prejudicam gravemente a saúde das crianças, o desenvolvimento cognitivo e o capital humano a longo prazo.

 “Tratar a desnutrição em crianças pequenas e mulheres grávidas é como plantar sementes num jardim. Se fornecermos os nutrientes e os cuidados adequados, essas sementes transformar-se-ão em plantas fortes e saudáveis que darão frutos no futuro. Da mesma forma, ao investirmos agora numa nutrição adequada, podemos alimentar uma geração que irá prosperar e contribuir positivamente para a sociedade mais tarde”, disse Emma Monsalve, Especialista Sénior em Proteção Social no Banco Mundial e líder do Projeto de Reforço do Sistema de Proteção Social para o Capital Humano e Resiliência.

As principais intervenções irão basear-se e expandir as evidências geradas pelo Projeto CRESCER apoiado pela União Europeia no âmbito do FRESAN, um projeto de investigação operacional destinado a avaliar a eficácia das intervenções específicas e sensíveis à nutrição. Realizada nos municípios do Cunene, Namibe e Huíla, a investigação tem como objetivo reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil através da identificação de estratégias impactantes e escaláveis para implementação a longo prazo.

As mulheres que beneficiaram do Crescer estão mais capacitadas para cuidar melhor da saúde dos seus filhos, como se verifica na aldeia de Otchinjau, localizada no município da Cahama, no Cunene. Na aldeia, existe uma disparidade significativa entre as crianças que receberam suplementos alimentares e nutrientes e as que não receberam.

Rosa Nitia, uma mãe de cinco filhos de 32 anos, partilhou como os esforços de sensibilização e educação sanitária tiveram um impacto positivo na saúde dos seus filhos.

“No passado, a minha casa era assolada por doenças - umas vezes diarreia, outras vezes vómitos, dores de estômago ou paludismo - e eu não podia trabalhar na minha quinta. Agora, aprendi a tratar a água de beber e a cuidar do ambiente. Os meus filhos estão a receber a ajuda de que necessitam para se alimentarem bem e estão a crescer saudáveis”, afirmou.

O Kwenda irá colaborar estreitamente com o sector da saúde para garantir o desenvolvimento holístico das crianças, bem como o bem-estar geral das famílias. O programa contará com o apoio da sua extensa rede de mais de 3.000 Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), que trabalham a nível comunitário em todo o país. Os ADECOS desempenharão um papel crucial na sensibilização e educação dos agregados familiares, bem como no acompanhamento da utilização dos serviços entre os beneficiários e na coordenação com outros sectores de desenvolvimento humano.