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Há sinais de uma frágil recuperação económica na África Subsaariana. Depois de atingir um mínimo de 2,6% em 2023, o crescimento económico deverá atingir 3,4% em 2024 e 3,8% em 2025. A recuperação é principalmente impulsionada pelo crescimento do consumo privado, uma vez que a descida da inflação aumenta o poder de compra dos rendimentos das famílias.
A inflação está a arrefecer na maioria das economias da África Subsaariana, mas permanece alta em comparação com os níveis pré-pandemia. Prevê-se que a inflação média na região caia de 7,1% em 2023 para 5,1% em 2024 e 5% em 2025-26.
O risco de sobreendividamento continua a ser elevado, com mais de metade dos países a enfrentarem encargos da dívida insustentáveis. Em 2023, os governos da região gastaram mais de 45% das suas receitas com reembolsos das suas dívidas e pagamento de juros, um aumento em relação aos 31% em 2022.
O impacto de um ambiente global incerto é agravado pelo aumento da fragilidade, dos conflitos e dos impactos das alterações climáticas. Como resultado, estima-se que 105 milhões de pessoas na região estavam potencialmente a passar por uma situação de insegurança alimentar grave em março de 2024.
O ritmo da expansão económica na região permanece abaixo da taxa de crescimento da década anterior (2000-2014) e é insuficiente para ter um efeito significativo na redução da pobreza. Além disso, o crescimento económico reduz menos a pobreza na África Subsaariana do que noutras regiões. O crescimento do PIB per capita de 1% está associado a uma redução da taxa de pobreza extrema de apenas cerca de 1% na região, em comparação com 2,5% em média no resto do mundo.
Os governos africanos devem combater a desigualdade estrutural para promover um crescimento mais forte e equitativo, restabelecendo a estabilidade macroeconómica, promovendo a mobilidade intergeracional, apoiando o acesso aos mercados e garantindo que as políticas fiscais não sobrecarregam os mais pobres. A comunidade internacional também pode desempenhar um papel, disponibilizando mais financiamento concessional para facilitar a implementação de reformas estruturais e apoiar a gestão da dívida externa.
Respostas políticas
O Africa's Pulse apela a várias ações políticas para promover um crescimento mais forte e equitativo. Estas incluem o restabelecimento da estabilidade macroeconómica, a promoção da mobilidade intergeracional, o apoio ao acesso aos mercados e a garantia de que as políticas fiscais não sobrecarregam os mais pobres.
Restabelecer a estabilidade macroeconómica
Os governos devem aderir às melhores práticas monetárias e fiscais, como a independência dos bancos centrais, regras fiscais e conselhos fiscais. Devem implementar medidas para melhorar a transparência no planeamento orçamental e nos concursos públicos e reforçar a sua capacidade técnica em matéria de gestão da dívida e da transparência.
Promover a mobilidade intergeracional
Os países africanos devem investir em nutrição para reduzir o raquitismo na primeira infância, por exemplo através de programas de alimentação escolar, e expandir a aprendizagem fundamental e a formação de professores durante a educação básica. Devem concentrar-se na ampliação do acesso aos serviços para as populações e regiões mais carentes.
Apoiar o acesso ao mercado
Os governos devem remover as distorções que impedem as empresas de crescer e que resultam na má alocação das competências das pessoas. Devem melhorar a prestação da justiça, de modo a que as regras sejam aplicadas de uma forma mais eficaz e mais previsível. E devem também envolver-se proativamente com o sector privado para incentivar o acesso ao mercado, implementando acordos comerciais regionais como a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e investindo em corredores de transporte.
Garantir a progressividade fiscal
Devido ao impacto desproporcional que os impostos e subsídios mal direcionados podem ter sobre os pobres, as reformas devem concentrar-se em disponibilizar serviços públicos mais eficazes e eficientes, reformando os subsídios à energia e às tarifas da água, para que apoiem o acesso a melhores serviços sem penalizar os agregados familiares mais pobres. Os governos podem aumentar as suas receitas eliminando isenções do IVA e implementando uma supervisão mais rigorosa de novos gastos tributários, coordenando e harmonizando impostos regionais, e concentrando a mobilização das receitas internas em indivíduos que têm um elevado património líquido aplicando impostos sobre os rendimentos e a propriedade.
Dados - A desigualdade na África Subsaariana em comparação com outras regiões
Desigualdade no consumo, Índice de Gini
O Índice de Gini mede a desigualdade no consumo. Um valor de Gini mais elevado indica economias mais desiguais.
