Restaurando a Esperança no Norte de Moçambique: Documentos de Identificação e Meios de Subsistência

DESTAQUES DO ARTIGO

• Mais de 75.000 pessoas deslocadas devido ao conflito na província de Cabo Delgado receberam certidões de nascimento e novos documentos de identificação – essenciais para realizar os seus direitos civis.
• 2.800 pessoas afectadas pelo conflito participaram em capacitações em empreendedorismo e gestão de negócios, que as ajudam a aceder a oportunidades económicas.
• 28 comités da paz, 74 associações de mulheres e jovens e oito comités de protecção de crianças em 15 centros de reassentamento, ajudaram a melhorar a coesão social na província de Cabo Delgado. Totalizando 1.860 membros, esses comités e associações ajudam as pessoas delocadas devido ao conflito e as comunidades anfitriãs a recuperar o sentido de dignidade e pertença.

Metuge, Agosto de 2023–Quando um grupo armado começou atacou a sua aldeia costeira no meio da noite, Ancha Issufo e as suas três filhas adolescentes viram-se forçadas a fugir pelo mar. Essa seria a última vez que Ancha veria o seu marido. Ancha e as suas filhas fugiram do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, para Pemba, a capital provincial, a cerca de 200 quilómetros de distância.

“Passámos quatro dias num barco lotado, deixando tudo para trás: as nossas roupas, pertences e documentos”, disse ela com tristeza. Quando finalmente alcançaram segurança, mudaram-se para um dos cinco centros de reassentamento para deslocados internos no distrito de Metuge, nos arredores da cidade.

Ancha é uma entre as 800.000 pessoas deslocadas devido ao conflito no norte de Moçambique nos últimos cinco anos. Centenas de milhares de pessoas em toda a região enfrentam fome severa e epidemias recorrentes. Muitos perderam as suas famílias, casas e meios de subsistência. Desalojados, sem documentos e sem emprego, Ancha e muitos outros lutaram para reconstruir as suas vidas longe das suas aldeias.

Registo civil de pessoas deslocadas devido ao conflito

Dois anos depois de chegar a Metuge, Ancha e as suas filhas encontraram uma nova esperança, meios de subsistência e formas de se integrarem na comunidade com o apoio do Governo de Moçambique, do Banco Mundial e de outros parceiros.

“Apesar de estar longe de casa, voltámos a viver com alguma normalidade. Temos novos documentos de identificação, que permitiram que duas das minhas filhas voltassem à escola e que outra ingressasse num curso de costura,” disse Ancha.

Nos últimos três anos, [tweetquote:[tweetText=o Banco Mundial tem apoiado o Governo de Moçambique na abordagem às primeiras actividades de recuperação na região norte, devastada pelo conflito,tweetData=WorldBank,tweetHash=]], através do Projecto de Recuperação da Crise do Norte (NCRP).O projecto está a ajudar a reparar as infraestruturas públicas e a promover a coesão social, apoiando não apenas os deslocados internos, mas também as comunidades que os acolhem. O objectivo é apoiar a recuperação e o desenvolvimento de longo prazo de Cabo Delgado, mitigando os riscos de conflito e construindo resiliência. [tweetquote:[tweetText=No terreno, as pessoas estão gradualmente a encontrar trabalho, a retomar as suas actividades económicas e a recuperar o acesso a serviços essenciais.,tweetData=WorldBank,tweetHash=]]

Neste contetxo, o Banco Mundial apoiou o governo a pilotar com sucesso um “balcão único” que permite às pessoas obter uma certidão de nascimento e um bilhete de identidade no mesmo local, ao mesmo tempo e sem custos.

"O processo de registo começou em Maio de 2022 e abrangeu gradualmente 15 centros de reassentamento no sul de Cabo Delgado, apoiando mais de 75.000 beneficiários a adquirir os seus documentos de identificação. No futuro, o NCRP irá apoiar o Governo a retomar os serviços de registo civil nos distritos do norte da província, permitindo que as autoridades locais prestem este serviço aos cidadãoes que regressam aos seus locais de origem " disse Lizardo Narvaez Marulanda, Líder da Equipa do Banco Mundial para o NCRP.

Esta iniciativa, apoiada através do Projecto de Governanção e Economia Digital (EDGE), da Iniciativa de Identificação para o Desenvolvimento (ID4D)e do NCRP, priorizou as pessoas que perderam os seus documentos de identificação devido ao conflito, e aqueles com maior probabilidade de ter dificuldades em obter documentação oficial.

"Estes esforços bem-sucedidos no Norte forneceram um modelo para aumentar o acesso ao registo civil e à identificação de pessoas vulneráveis em Moçambique," acrescentou Olivia Rakotomalala, Especialista Sénior do Sector Público do Banco Mundial.

Restaurando a dignidade, a esperança e os meios de subsistência

Além de um documento de identificação, as pessoas deslocadas devido ao cofnlito precisam de meios de subsistência e de integração social para recuperar o seu sentido de dignidade e cidadania. Comités da paz, treino em habilidades e oportunidades económicas são algumas das formas através das quais o projecto ajuda a atender a essa necessidade.

"Mais do que fugir da violência, precisamos de recuperar nossa dignidade como cidadãs deste país ”,disse Ancha. Ela agora divide o seu tempo entre cuidar das suas filhas e contrubuir como membro de um dos 28 recém-criados Comités da Paz.