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REPORTAGEM

Estudantes de Direito Moldam o Futuro da Indústria Mineira em África

9 de Junho de 2016


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Destaques da História
  • Estudantes Africanos de Direito estão a mudar a forma como acedemos a informação, liderando o esforço para disseminar os diversos enquadramentos jurídicos aplicáveis à indústria mineira em África através do Projecto ‘Atlas da Legislação Mineira Africana’ (African Mining Legislation Atlas - AMLA)

Naomi Kakundu é originária da pequena cidade de Ndola localizada na província rica em cobre da Zâmbia. Em 2014 estava no seu segundo ano do seu curso de direito na Faculdade de Direito da Universidade da Cidade do Cabo, quando começou a ponderar se deveria fazer um curso opcional em legislação mineira.

Na Escócia, Abdoul Karim Kabele-Camara, originário de Conacri, na Guiné-Conacri, era estudante de Doutoramento da Universidade de Dundee, especializando-se no desenvolvimento e regulamentação de infra-estruturas mineiras na África Subsaariana.

Em Moçambique, Deisy Ribeiro, estava no primeiro ano do seu curso de direito, quando surgiu o seu interesse pela legislação mineira depois de ouvir falar nas descobertas de recursos naturais feitas no seu país e na falta de profissionais locais para satisfazer as necessidades das empresas que estavam a investir em Moçambique.

Naomi, Abdoul e Deisy e 11 outros estudantes tornaram-se parte da próxima geração de líderes Africanos no sector mineiro ao fundar em 2014 a Equipa de Pesquisa Jurídica para o Projecto‘Atlas da Legislação Mineira Africana’ (AMLA).

O Projecto do AMLA reúne, organiza e divulga leis e constrói capacidade em todo o continente Africano através de três canais principais:

  1. Uma plataforma on-line, fonte grátis de informação sobre o enquadramento jurídico da indústria mineira em África e facilmente acessível;
  2. A produção de um modelo orientador, um documento anotado que descreve as soluções legislativas para ajudar na preparação ou revisão de leis para a indústria mineira em África; e
  3. O desenvolvimento de capacidade através de formação (local e remotamente) de estudantes africanos de direito na utilização da plataforma e em questões gerais sobre a legislação para a indústria mineira. 

Iniciado pelo Grupo Banco Mundial em 2013, o Projecto AMLA é um programa com múltiplas partes interessadas que trabalha em estreita associação com a African Legal Support Facility, a Comissão da União Africana, diversas universidades africanas e outras instituições globais privadas e públicas.


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Grupo do Atlas da Legislação Mineira Africana (AMLA) 2015 

Fotografia: AMLA

Actualmente, o programa já deu formação a 44 estudantes africanos de direito— 20 mulheres e 24 homens — de 17 países. Os estudantes são representativos das quatro regiões do continente Africano e falam Francês, Português, Árabe e Inglês.

Começando com um programa de formação intenso com a duração de 10 dias, os estudantes pré-seleccionados participam em sessões sobre vários tópicos que têm impacto no sector mineiro, desde os regimes fiscais, licenciamento e conteúdo, abrangendo também o desenvolvimento das comunidades, protecção ambiental, saúde e segurança. Os estudantes são formados na plataforma do AMLA,que inclui os principais códigos da indústria mineira, regulamentos e legislação conexa, de todos os países Africanos.

Os melhores estudantes de cada ano são convidados a juntarem-se à Equipa de Pesquisa Jurídica responsável pela introdução de dados e actualização da plataforma do AMLA. Cada estudante da Equipa de Pesquisa Jurídica tem como atribuição coligir a legislação conexa e analisar a legislação da indústria mineira de pelo menos dois paises, de acordo com uma grelha de tópicos comuns, por forma a encorajar análises comparativas.

Os membros da Equipa de Pesquisa Jurídica apoiam-se uns nos outros para responderem a perguntas sobre a interpretação e formatação das leis, entrando em contacto todas as semanas e muitas vezes diariamente através da plataforma on-line de Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) do Grupo Banco Mundial. Um grupo de especialistas na área está também presente na plataforma C4D, para orientar os estudantes nas pesquisas que lhes estão atribuídas sempre que necessário.

Actualmente, a Naomi, a Deisy e o Abdoul estão todos a aplicar os conhecimentos que obtiveram através da formação do AMLA como profissionais na área jurídica no sector mineiro. A Naomi é revisora de resultados da pesquisa da Equipa de Pesquisa Jurídica e está a preparar uma pós-graduação em Legislação Tributária centrada na tributação da indústria mineira. O Abdoul é revisor e Coordenador de Projectos para o Projecto do AMLA na African Legal Support Facility. A Deisy formou-se com distinção em direito, publicou trabalhos e fez  conferências sobre a criminalização da venda ilegal de pedras preciosas, e actualmente trabalha como pesquisadora jurídica júnior numa sociedade de advogados de Moçambique, especializada na prestação de serviços jurídicos a projectos de óleo (petróleo), gás, minas, energia e projectos de infra-estruturas.

“O trabalho da equipa jurídica do AMLA não só proporciona ao mundo um recurso incrível como também prepara a próxima geração de líderes Africanos para o desenvolvimento  dos enquadramentos jurídicos da indústria mineira que fomentem o desenvolvimento sustentável nos nossos países," disse Abdoul Karim Kabele-Camara, membro da Equipa de Pesquisa Jurídica do AMLA e Coordenador de Projectos do AMLA na African Legal Support Facility.

O Projecto AMLA continua a formar estudantes de direito no uso da plataforma e na legislação para a indústria mineira em geral, e prepara-se para iniciar a sua terceira sessão de formação anual com 33 estudantes africanos de direito em Dezembro de 2016.

Para saber mais sobre o AMLA, visite o sítio www.a-mla.org.Utilize a funcionalidade de feedback do sítio para enviar os seus comentários e fazer perguntas.


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