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REPORTAGEM

Brasil: Pernambuco aposta em programa inovador para combater o crime

21 de Novembro de 2013


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Entre as 138 ações do programa, estão formação dos policiais e policiamento nas áreas de maior incidência criminal. 

Raul Buarque/SEI/Divulgação

DESTAQUES DO ARTIGO
  • No estado, que já foi o mais violento do Brasil, os homicídios caíram quase pela metade em cinco anos.
  • Resultado é atribuído ao programa Pacto pela Vida, que se baseia em estatísticas e investe tanto na prevenção quanto no controle da criminalidade.
  • O Banco Mundial apoia a nova fase do programa, que agora pretende diminuir os delitos relacionados ao uso e tráfico de drogas.

O 29 de abril deste ano entrou para história de Pernambuco. Nesse dia, em todos os 184 municípios, ninguém morreu pelas mãos de outra pessoa. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 2004, quando as estatísticas locais de homicídio começaram a ser monitoradas regularmente.

A informação surpreendeu não só pelo ineditismo, mas também porque o estado já ocupou o primeiro lugar no ranking de homicídios do Brasil. Hoje, Pernambuco está em quinto lugar, segundo novos dados do Mapa da Violência 2013. E vai na contramão de todo o nordeste brasileiro, onde a criminalidade está aumentando.

Especialistas em segurança pública atribuem as boas notícias ao Pacto pela Vida, lançado em 2007, um ano antes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro. A iniciativa tem desenho diferente e visibilidade bem menor, mas resultado palpável: desde o primeiro ano, deu origem a uma queda anual constante na taxa de homicídios do estado.

O índice caiu 26,9%, passando de 53,1 homicídios por 100.000 habitantes (em 2007) para 34,3 em 2012, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado recentemente.  

“Em Recife (a capital), a queda foi ainda mais significativa, na ordem dos 33,8%, caindo de 87,5 para 57,9 por 100.000 no mesmo período. Em praticamente todos os outros estados do Nordeste, a violência aumentou substancialmente durante estes mesmos anos”, destaca o estudo Por um Brasil mais seguro: uma análise da dinâmica do crime e da violência, do Banco Mundial.

Informações do governo do estado ainda apontam que, de 2007 a 2011, o número de inquéritos concluídos aumentou 119%. Tais resultados são melhores que os obtidos em lugares como Nova York, após os primeiros quatro anos do programa Tolerância Zero, e Bogotá, na Colômbia, depois de quatro anos do programa Segurança Cidadã.

Com apoio dos números

 “A UPP é uma estratégia de policiamento com um objetivo muito específico: permitir que o Estado retome o controle sobre as áreas dominadas pelo tráfico. Não representa uma solução para todos os problemas de segurança do Rio ou do Brasil. Já o Pacto pela Vida propõe uma mudança na forma de gestão da segurança em geral”, compara Renato Sérgio de Lima, integrante do conselho de administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Vale ressaltar que tanto o Pacto Pela Vida quanto as UPPs – que, apesar dos problemas, ajudaram a diminuir o índice de homicídios no Rio – mostram que o Brasil está buscando soluções inovadoras para o problema do crime e da violência. Nenhuma das duas iniciativas é automaticamente replicável para o resto da América Latina, mas ambas deixam importantes lições para outros estados brasileiros e países da região.

Para Lima, o Pacto se destaca porque está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento (e não de segurança pública, como normalmente acontece). Além disso, baseia-se em dados confiáveis e integrados, algo raro nas políticas brasileiras para o setor. 


" As ações do pacto não enfatizam só o policiamento. A responsabilidade pelo sucesso vem de diferentes setores "

Flavia Carbonari

Consultora do Banco Mundial e especialista em segurança cidadã

Outro segredo está no que estudiosos chamam de abordagem multissetorial: o trabalho envolve a coordenação de 12 secretarias, bem como o Ministério Público, o poder legislativo e os governos municipais.

“As ações do pacto são voltadas tanto para a prevenção como para o controle da criminalidade. Não enfatizam só o policiamento, a responsabilidade pelo sucesso vem de diferentes setores”, explica Flavia Carbonari, consultora do Banco Mundial e especialista em segurança cidadã.

Entre as 138 ações do programa, estão formação dos policiais e policiamento nas áreas de maior incidência criminal, além de investimentos em educação e lazer, infraestrutura nos bairros mais pobres, ressocialização de presidiários e capacitação profissional de jovens pobres.

De cara nova

O programa entrou em uma nova etapa este ano. Agora, versões municipais estão sendo implementadas no Recife e em outras cidades. Além disso, o governo estadual se comprometeu a diminuir a criminalidade ligada ao uso e ao tráfico de drogas – tema que assusta não só os pernambucanos, mas os brasileiros como um todo, como mostra o novo relatório Segurança Cidadã com Rosto Humano: Diagnóstico e Propostas para a América Latina, do PNUD.

Um novo projeto do Banco Mundial ajudará o estado a ampliar e melhorar o Programa Atitude, que atende a dependentes químicos como Daniel*, 20 anos – quase dois de passagem por um programa de reabilitação. “Comecei a fumar maconha aos 11 e crack aos 15. Quase morri por causa de um tiro no ouvido e minha mãe não pode me visitar porque os traficantes ainda estão atrás de mim”, lembra.

Depois de concluir o tratamento, ele sonha voltar para a escola, reencontrar a filha (que deixou de ver quando ela ainda era recém-nascida, em 2009) e ajudar a mãe e os irmãos a deixar o vício.

Com o projeto, a família de Daniel pode ganhar uma nova esperança. O número de pessoas atendidas pelo Programa Atitude deve passar dos atuais 2 mil por ano para 6 mil em 2014. Desse total, um terço será de mulheres.

*Nome fictício


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