publication 24 de abril de 2019

Convivendo com as inundações: um estudo para construir resiliência com as comunidades de Porto Alegre

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Este relatório reúne as conclusões da Fase 1, Aspectos Sociais, do projeto “Convivendo com as inundações: um estudo para construir resiliência com as comunidades de Porto Alegre”, desenvolvido pelo Banco Mundial em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e líderes comunitários, para promover medidas visando a redução de impactos sociais produzidos por inundações e alagamentos em duas comunidades de baixa renda da cidade. Este projeto se enquadra na continuidade do trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo desde a adoção da sua Estratégia de Resiliência em 2016, e visa orientar a municipalidade na escolha de medidas para enfrentar esse tipo de risco de desastres de forma resiliente. 

O levantamento de dados para o relatório foi realizado de junho a setembro de 2017 em 1.500 domicílios nas regiões do Orçamento Participativo de Humaitá-Navegantes (que engloba os bairros de Anchieta, Farrapos, Humaitá, Navegantes e São Geraldo) e das Ilhas (que inclui as ilhas dos Marinheiros, das Flores, do Pavão e da Pintada, as quais formam as quatro principais partes habitadas do bairro Arquipélago). Ambas as regiões se caracterizam pela suscetibilidade às inundações e alagamentos e pela vulnerabilidade social. Além disso, foram realizadas rodas de conversa para sensibilizar a população local.

Conheça a seguir alguns dados levantados pela equipe:

  • 57% dos entrevistados tiveram suas casas ou prédios invadidos pelas águas em decorrência do evento de 2015, com predominância nas Ilhas, onde o percentual de unidades atingidas superou 70%, enquanto Humaitá-Navegantes registra um percentual igual ou menor que 32% de casas/prédios atingidos em todos os bairros.
  • Mais de dois terços (37%) dos entrevistados nas Ilhas declararam perda total da residência, o que exigiu a reconstrução ou forçou a família a se mudar definitivamente. Já em Humaitá-Navegantes, a parcela foi menor, ainda que expressiva (22%).
  • 41% dos entrevistados nas Ilhas e 31% em Humaitá-Navegantes declararam que a casa não havia sido recuperada completamente até o momento da pesquisa (isto é, dois anos após o evento em estudo). Ao desagregar os resultados dos níveis de danos das residências e dos seus respectivos tempos de recuperação por faixa de renda mensal declaradas pelas famílias, observou-se que as famílias de menor renda foram relativamente mais atingidas.
  • 56% dos entrevistados não sabiam que a água chegaria à sua moradia.
  • 70% do total dos entrevistados acredita que provavelmente ou certamente a sua residência será inundada ou alagada nos próximos 10 anos, com maior predominância na região das Ilhas. Quanto mais vezes uma família teve a casa inundada nos últimos 3 anos, mais ela acredita que o local poderá ser inundado novamente nos próximos 10. Além disso, 54% se sentem pouco ou nada preparados para enfrentar ocorrências futuras, especialmente na região de Humaitá-Navegantes.
  • 47% dos entrevistados declararam que pelo menos um morador da casa perdeu dias de trabalho, enquanto 2% (sobretudo nas Ilhas) declararam que alguém da casa ficou desempregado em decorrência do evento. 90% dos casos de perda de emprego foram registrados nas famílias com renda até R$ 2 mil. Desse total, 59% foram registrados nas famílias com renda mensal de até R$ 1 mil.
  • Metade das famílias declarando viver com uma renda mensal inferior a R$ 1 mil teve que gastar mais de uma vez este valor para se recuperar: 11% gastaram entre 1 e 2 vezes sua renda mensal; 10% gastaram entre 2 e 3 vezes sua renda mensal; mais de 10%, entre 3 e 4 vezes sua renda mensal; e 19%, mais de 5 vezes sua renda mensal.
  • Em 44% dos domicílios levantados, alguém da família sofreu um problema de acesso às aulas ou à creche. Em Humaitá-Navegantes, para 91% dos entrevistados o tempo que levou até o problema ser resolvido foi inferior a uma semana, enquanto 76% dos entrevistados nas Ilhas avaliaram a duração do impacto em semanas.
  • Em um terço (34%) dos domicílios, pelo menos uma pessoa sofreu lesões, doenças, danos físicos ou psicológicos em decorrência do evento. Nas Ilhas, metade dos entrevistados relatou esse tipo de problema, contra um quinto dos domicílios em Humaitá-Navegantes.

O relatório traz recomendações técnicas com o objetivo de amenizar os impactos sociais de futuros desastres. Entre elas:

  • Implementar uma legislação municipal específica para a gestão de riscos de desastres, com enfoque na prevenção.
  • Operacionalizar essa legislação por meio de um plano municipal multissetorial de gestão de riscos de desastres.
  • Reforçar a atuação da Defesa Civil.
  • Adequar a capacidade de drenagem e aprimorar o funcionamento das bombas em Humaitá-Navegantes de acordo com a projeção de população.
  • Elaborar e implementar um plano integrado de gestão de resíduos sólidos com participação da comunidade.
  • Desenvolver um programa de fiscalização da ocupação das áreas de risco com opção de reassentamento voluntário para as áreas mais críticas, envolvendo moradores das comunidades.
  • Aperfeiçoar o sistema de previsão, monitoramento e alerta.
  • Aprimorar a localização e a gestão de abrigos.
  • Apoiar os moradores na recuperação pós-desastre.

GLOSSÁRIO*:

  • Alagamento: fenômeno pluvial. É causado pela água acumulada no leito das ruas e no perímetro urbano devido a fortes chuvas em cidades com sistemas de drenagem deficientes.
  • Desabrigado: pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo governo.
  • Desalojado: Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo governo.
  • Inundação: fenômeno fluvial. É causado pelo transbordamento das águas do rio sobre uma área povoada.

* Com informações do Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de Desastres (Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil)