Nos anos 50, o Presidente Juscelino Kubitschek estabeleceu o Plano de Metas: “50 anos em 5”, inaugurando um período de ganhos expressivos no acesso à infraestrutura básica. Atualmente, quase todos os brasileiros têm acesso à energia elétrica e água potável tratada em casa, a maioria das capitais urbanas está conectada por uma ampla rede rodoviária e ferroviária, e há amplo acesso a telefones celulares e internet.
Infelizmente, a crise da dívida externa e sucessivos períodos de inflação alta nos anos 80 levaram a uma insuficiência crônica de investimentos em capacidade produtiva, especialmente em infraestrutura, que agora limita a inclusão e a produtividade e ameaça o crescimento econômico de longo prazo do país.
Atualmente, a qualidade da infraestrutura do Brasil é menor em relação a países como Argentina, México, China, África do Sul e Rússia, segundo relatório de 2017 do Fórum Econômico Mundial. Isso impede sua competitividade e perpetua sua dependência das exportações de commodities.
Melhorar a qualidade da infraestrutura no Brasil requer uma estrutura de investimento aprimorada. Melhores gastos em infraestrutura aumentarão diretamente a produtividade e tornarão outros investimentos mais produtivos. Infelizmente, o estoque de infraestrutura brasileiro vem se esgotando desde 1990, quando os gastos com infraestrutura caíram pela primeira vez abaixo do nível necessário para mantê-la. As causas não são difíceis de encontrar: restrições orçamentárias que favorecem gastos direcionados em detrimento do investimento, capacidade limitada do governo para o planejamento de projetos e más práticas em licitações, bem como na gestão de contratos e ativos.
Este relatório apresenta uma estrutura analítica que visa compreender a relação entre infraestrutura e produtividade, inclusão e mudança climática, no contexto brasileiro. As principais constatações e mensagens podem ser resumidas da seguinte forma:
- O Brasil precisa urgentemente aumentar o investimento público em infraestrutura para interromper sua deterioração, ampliar o acesso, melhorar a qualidade e, assim, aumentar a produtividade e a competitividade da economia.
- Para maximizar o impacto de seus investimentos em infraestrutura, o Brasil precisa estabelecer um conjunto de investimentos estratégicos e políticas públicas prioritárias que irão gerar economia de custos e aumentar a produtividade e competitividade global.
- O Brasil precisa aumentar a capacidade técnica, especialmente em níveis estaduais, para planejar, entregar e gerenciar melhor os ativos de infraestrutura e aumentar a participação privada.
Aumentar o investimento público em infraestrutura, gastar com mais sabedoria e eficiência e desenvolver capacidade para aumentar a participação privada ajudará o Brasil a erradicar a pobreza e aumentar o crescimento. Isso é ainda mais urgente no contexto da extrema variabilidade climática do país e exigirá muita vontade política, coordenação e rigor em todos os níveis de governo, com ênfase específica em abordagens de baixo para cima e uma perspectiva de longo prazo. O Brasil fez um enorme progresso na melhoria da infraestrutura no passado e, com foco e persistência, poderá fazê-lo novamente.