São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe (STP) tem um sistema democrático multipartidário e semi-presidencialista desde a sua independência, tendo servido de modelo para a transição democrática do poder na África Central. O partido Acção Democrática Independente (ADI), que detém 30 dos 55 assentos parlamentares, recebeu o mandato para governar de 2022 a 2026.

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Embora o PIB per capita seja de cerca de 4.222,3 dólares, persistem vulnerabilidades socioeconómicas. Em 2024, 13% da população vivia abaixo da linha internacional de pobreza (3 dólares/dia em PPC de 2021), com elevada desigualdade de rendimentos (índice de Gini de 40,7) e oportunidades de emprego limitadas a alimentar a emigração.

O crescimento económico tem dependido de despesas públicas financiadas externamente, mas este modelo é cada vez mais insustentável devido à redução da ajuda pública ao desenvolvimento. É necessária uma transição para um crescimento liderado pelo sector privado, apoiado por investimentos em capital humano, infraestruturas e reformas do clima de negócios.

Em 2025, estima-se que a economia tenha crescido 2,1%, impulsionada pela melhoria do abastecimento de electricidade e pelo turismo. O PIB real per capita estagnou e apenas 21% da população com 15 ou mais anos está empregada. Espera-se que o crescimento médio atinja 3,7% entre 2026 e 2028, impulsionado por reformas no sector da energia, turismo e agricultura. Prevê-se que a percentagem de pessoas que vivem abaixo da linha internacional de pobreza (3 dólares por dia em PPC de 2021) diminua para 12,8% até 2028.

A inflação atingiu uma média de 10,3% em 2025. O banco central manteve uma política monetária rígida, controlando o excesso de liquidez através da emissão de certificados de depósito. Prevê-se que a inflação diminua para cerca de 5% até 2028, apoiada por reformas do lado da oferta e disciplina monetária.

O sector externo melhorou, com o défice da conta corrente estimado em 6,3% do PIB em 2025, devido à redução das importações de bens e ao fortalecimento das exportações de turismo. As reservas internacionais subiram para 69 milhões de dólares no final de 2025, face aos 39 milhões de dólares do ano anterior.

O desempenho fiscal melhorou significativamente nos últimos anos, mas os desafios persistem. O défice fiscal global (em base de caixa) melhorou de 3,9% do PIB em 2022-23 para 1,5% em 2024-25. A dívida pública total e garantida pelo Estado está estimada em 56,5% em 2025, uma descida face aos 65,2% registados em 2024. Espera-se que as reformas no sector energético reforcem a sustentabilidade fiscal e o crescimento, mas será necessário fortalecer a protecção social para salvaguardar os agregados familiares de baixo rendimento.

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A carteira actual do Banco Mundial, financiada pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), conta com 10 projectos, com um compromisso líquido total de 226 milhões de dólares.

São Tomé e Príncipe é uma pequena nação insular de rendimento médio-baixo, com uma população de cerca de 240.000 habitantes e uma área de 960 960 km². Apesar da sua rica biodiversidade e do potencial para o turismo baseado na natureza, STP enfrenta desafios estruturais típicos de ilhas pequenas e remotas. A escassez de terras e a população limitada restringem a diversificação económica, enquanto o isolamento geográfico aumenta os custos comerciais e a vulnerabilidade a choques externos e climáticos.

O ambiente de negócio é afectado por infraestruturas deficientes, nomeadamente electricidade cara e pouco fiável, instituições frágeis, conectividade limitada e riscos climáticos. As finanças públicas são pressionadas por elevados custos de prestação de serviços, baixas receitas internas e a diminuição da ajuda pública ao desenvolvimento (APD).

Os riscos incluem atrasos nas reformas do sector energético, fraca protecção social, redução do apoio dos doadores, volatilidade dos preços das matérias-primas e choques climáticos.

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O envolvimento do Grupo do Banco Mundial no país é definido no âmbito do mais recente Quadro de Parceria com São Tomé e Príncipe (CPF) para o período de 2024–2029, endossado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial em janeiro de 2024.

A estratégia assenta em cinco pilares: 1) Melhorar o acesso a electricidade mais acessível e mais ecológica; 2) Reforçar a gestão das finanças públicas; 3) Melhorar o acesso à educação e ao desenvolvimento de competências; 4) Reforçar a conectividade rodoviária e digital; e 5) Aumentar a resiliência climática das comunidades costeiras.

Através de um conjunto altamente selectivo e sequenciado de intervenções, centrado nos sectores da energia, digital, transportes rodoviários, protecção social e educação, o Grupo Banco Mundial pretende dar resposta aos principais obstáculos ao crescimento e desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em STP.

Parceiros

São Tomé e Príncipe é altamente dependente da ajuda externa, mas, devido à sua dimensão e insularidade, conta com uma presença limitada de doadores. O Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas trabalham em estreita colaboração no país e reforçaram os seus mecanismos de coordenação em apoio à Declaração de Paris e à agenda de Busan no país.

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O Projecto STP Digital está a apoiar a modernização do quadro jurídico e regulamentar das telecomunicações e das funções de cibersegurança, bem como a criação de uma plataforma integrada de gestão da protecção de dados. Está também a apoiar um projecto-piloto de identificação digital para aproximar os serviços públicos dos cidadãos e aumentar a eficiência.

As inundações afectam, em média, cerca de 30.000 pessoas por ano (13 % da população). Foram implementadas opções de adaptação, incluindo protecção, alojamento e realojamento, para reduzir a exposição em 12 comunidades através do Projecto de Investimento em Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental. As famílias referem que as suas casas e outros bens (animais, canoas e reservas de madeira) estão agora protegidos, com inundações mais curtas e menos impactantes.

O Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos apoiou STP no sentido de dotar as raparigas de competências para a vida e melhorar os resultados de aprendizagem de todos os alunos. Resultados alcançados:

• 3.574 alunos participaram em clubes para adolescentes em 15 escolas secundárias, adquirindo competências para a vida e reforçando a educação em saúde sexual e reprodutiva.
• Foram reabilitadas instalações de água, saneamento e higiene (WASH) em nove escolas, com trabalhos similares em curso ou programados para outras oito escolas em 2026, melhorando a segurança e a acessibilidade.
• Foram concluídas importantes avaliações de aprendizagem, incluindo avaliações nacionais em grande escala (AALEB e AALES) e a participação na avaliação internacional PASEC de 2025, reforçando os sistemas nacionais de medição da aprendizagem e a elaboração de políticas baseadas em dados concretos.

O Projecto de Protecção Social e Desenvolvimento de Competências apoia o governo no fortalecimento dos sistemas de assistência a famílias pobres e vulneráveis. O projecto financia transferências monetárias condicionadas para 6.000 agregados familiares — cerca de 10% da população do país — por meio do Programa de Famílias Vulneráveis (VFP), condicionadas à frequência escolar das crianças e complementadas por apoio parental através do Programa de Educação Parental (PEP). O projecto também ajuda os beneficiários a sair da pobreza através de um novo apoio ao autoemprego.

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