Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, um dos países mais pobres e frágeis do mundo, tem uma população de cerca de 1,9 milhões de habitantes. Faz fronteira com o Senegal a norte e com a Guiné a sul, e a sua costa atlântica inclui o arquipélago dos Bijagós, composto por 88 ilhas. Apesar da sua pequena dimensão, a Guiné-Bissau alberga uma grande diversidade de grupos étnicos, línguas e religiões.

Contexto Político

A Guiné-Bissau tem vivido instabilidade política desde a independência de Portugal, em 1974. A crise mais recente seguiu-se às eleições de Novembro de 2025, quando militares tomaram o poder antes do anúncio dos resultados, afastando o Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspendendo o processo eleitoral.

O Major-General Horta Inta-A tomou posse como Presidente de Transição e Ilídio Vieira Té foi nomeado Primeiro-Ministro. Uma Carta de Transição Política estabeleceu um período de transição de 12 meses e um Conselho Nacional de Transição, impedindo os líderes da transição de concorrer às eleições.

Em Agosto de 2026, um referendo constitucional aprovou reformas que alargam os poderes presidenciais e reduzem o número de mandatos parlamentares de 102 para 65. O PAIGC apelou ao boicote do referendo e não apoiou as alterações constitucionais propostas. Outros atores políticos e da sociedade civil manifestaram também posições divergentes sobre as reformas.

As eleições presidenciais e legislativas estão agendadas para 6 de Dezembro de 2026, e as autoridades apresentam o escrutínio como o próximo passo para o regresso pleno a um governo civil.

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Prevê-se que o crescimento económico abrande para 4,9% em 2026 (2,7% per capita), face a uma estimativa de 5,8% em 2025, refletindo um crescimento mais fraco do consumo e do investimento públicos, bem como uma procura privada mais moderada. No entanto, a forte produção e o bom desempenho das exportações de caju deverão dar um apoio importante à atividade económica. A inflação desceu para 0,9% em 2025, devido à descida dos preços dos combustíveis, e entrou em terreno negativo no início de 2026. Contudo, a subida dos preços internacionais da energia associada ao conflito no Médio Oriente, a par das perturbações persistentes no comércio, deverá elevar a inflação média para 2,0% em 2026.

A posição orçamental deverá reforçar-se em 2026, com o défice a reduzir-se para 5,0% do PIB, face a 6,8% em 2025, graças a um melhor desempenho das receitas e à moderação tanto da despesa corrente como da despesa de capital. Em sentido contrário, prevê-se um enfraquecimento da posição externa, com o défice da balança corrente a agravar-se para 7,1% do PIB em 2026, face a 4,9% em 2025. Embora as exportações de caju continuem a sustentar as receitas externas, o aumento dos custos de importação de combustíveis e a redução do afluxo de donativos deverão pesar sobre a balança de pagamentos.

Prevê-se um crescimento médio de 5,0% em 2027-2028, com a agricultura e os serviços a manterem-se como os principais motores do crescimento. Uma melhor cobrança de receitas, uma eventual retoma dos donativos e uma gestão prudente da despesa deverão reduzir o défice orçamental para 3,7% do PIB em 2028. A concretização destes objetivos dependerá de uma forte disciplina orçamental e da disponibilidade continuada de financiamento externo concessional e de donativos.

Os riscos para as perspetivas permanecem elevados, decorrentes da incerteza política, de derrapagens orçamentais associadas às eleições e de choques climáticos e nos termos de troca.

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O Projeto de Capital Humano da Guiné-Bissau (2024–2030), apoiado por um donativo da IDA de 20 milhões de dólares, tem como objetivo melhorar os resultados para os grupos vulneráveis. Integra proteção social, saúde e educação através de transferências monetárias, do reforço dos serviços de saúde comunitários, da melhoria da formação de professores e de um registo social nacional.

O Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central reforça a capacidade estatística e disponibiliza dados essenciais para uma tomada de decisões fundamentada. Foi concluído o primeiro recenseamento do país desde 2009, cujos resultados preliminares, divulgados em Julho de 2026, já estão a orientar o planeamento do desenvolvimento, o investimento público e a afetação de serviços sociais.

O Projeto Regional de Acesso à Eletricidade da CEDEAO é uma operação regional de 225 milhões de dólares (dos quais 60 milhões destinados à Guiné-Bissau) que visa estender as redes de distribuição a partir das redes de interligação do Sistema de Intercâmbio de Energia Elétrica da África Ocidental (WAPP). Na Guiné-Bissau, o projeto construiu 1 696 km de rede de média tensão (MT, 30 kV), 489 km de rede de baixa tensão (BT, 230 V) e 124 subestações, e concluiu 20 651 ligações domésticas em 90 localidades. O projeto será encerrado em Dezembro de 2026.

O Projeto de Expansão da Energia Solar e Eletrificação presta apoio adicional para melhorar as operações da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), incluindo o seu sistema de informação, a gestão financeira e a governação empresarial. Está também a lançar as bases para uma expansão sustentável do acesso à eletricidade, tanto em Bissau como no resto do país.

O Projeto de Melhoria da Conectividade no Norte da Guiné-Bissau, financiado por um donativo da IDA de 70 milhões de dólares e por um financiamento adicional de 14,7 milhões de dólares, apoia a reabilitação e modernização de um troço do corredor rodoviário norte Safim–Mpak (de Safim a Antotinha), uma ligação fundamental entre Bissau e a fronteira com o Senegal.

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Está prevista a elaboração de um novo Quadro de Parceria com o País (CPF) para os exercícios financeiros de 2027-2031, que orientará a intervenção do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, com conclusão prevista para o FY27.

A versão simplificada do Diagnóstico Sistemático do País (SCD) encontra-se atualmente em preparação e será concluída até ao final de 2026. A atualização da Avaliação de Risco e Resiliência (RRA), o Relatório sobre o Clima e o Desenvolvimento do País (CCDR) e a Avaliação da Pobreza, recentemente concluídos, servirão igualmente de base para a construção de um CPF sólido.

A carteira ativa do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau inclui quatro projetos nacionais de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF), no valor de 154,79 milhões de dólares (acrescidos de 13,15 milhões de dólares de cofinanciamento no setor da energia), e quatro operações regionais, no valor de 169 milhões de dólares, num total de compromissos de 323,79 milhões de dólares, financiados pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

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