Guiné-Bissau

Sobre

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo. Faz fronteira a norte com o Senegal, a sul com a Guiné, e a sua costa Atlântica é composta pelo Arquipélago dos Bijagós, com cerca de 88 ilhas. Apesar de ser um país pequeno, com uma população de cerca de 1.9 milhões de pessoas, a Guiné-Bissau tem uma grande variedade de grupos étnicos, línguas e religiões.

Contexto Político

A Guiné-Bissau tem um historial de fragilidade política e institucional desde a sua independência de Portugal, em 1974. Está entre os países com maior instabilidade política e mais propensos a golpes de Estado. Desde a independência, foram registados quatro golpes de Estado e 17 tentativas de golpe. Às eleições presidenciais de 2019 seguiu-se uma crise política que terminou em abril de 2020 com o reconhecimento por parte da CEDEAO de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República. Na sequência de uma crise política e da dissolução do Parlamento pelo Presidente Embaló em maio de 2022, realizaram-se eleições legislativas antecipadas em junho de 2023. Em dezembro de 2023, o Parlamento foi novamente dissolvido e encerrado na sequência de uma crise constitucional, tendo sido nomeado um governo de iniciativa presidencial. Eleições presidenciais e legislativas estão marcadas para o dia 23 de novembro de 2025.

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A economia cresceu cerca de 4,8% em 2024 (2,5% per capita), um aumento em relação a 2023, apoiado pelo setor de serviços e pelos preços mais altos na produção agrícola. A atividade económica deverá permanecer forte em 2025, com um crescimento projetado de 5,1% (2,8% per capita), apoiado por uma campanha favorável da castanha de caju e preços mais elevados no produtor, estimulando a procura privada e impulsionando a atividade no setor de serviços.

A inflação geral deverá desacelerar para uma média de 2,5% em 2025, graças à redução dos preços da energia. Como resultado, espera-se que a incidência da pobreza extrema (<3,00 dólares/dia, PPC 2021) diminua para 41,2% em 2025. O aumento da produção de caju, juntamente com as projeções favoráveis para os preços de exportação do caju e os preços mais baixos das importações de petróleo e alimentos, apoiarão a redução do défice da balança corrente para 6,1% do PIB em 2025, em comparação com 8,6% em 2024. O défice orçamental deverá diminuir para 4,9% do PIB em 2025, apoiado por receitas mais elevadas da castanha de caju e despesas correntes mais baixas. A dívida pública deverá diminuir para 78,5% do PIB em 2025.

O crescimento deverá atingir uma média de 5,2% em 2026-2027. A agricultura deverá continuar a ser um motor do crescimento, apoiada por recentes investimentos governamentais que irão aumentar os rendimentos rurais e estimular o consumo privado. Os setores da construção e dos serviços, juntamente com a melhoria do abastecimento de eletricidade e os investimentos em estradas e infraestruturas de conectividade, deverão reforçar a integração regional e atrair investimento privado. Prevê-se que o aumento do crescimento per capita e a descida dos preços dos alimentos reduzam a pobreza para 37,2% em 2027. A melhoria da cobrança de receitas e a continuação da disciplina orçamental poderão reduzir o défice orçamental e a dívida pública para 3,0% e 74% do PIB, respetivamente, até 2027.

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Desenvolvimento

O  Projeto de Capital Humano da Guiné-Bissau  visa melhorar a utilização de serviços sociais de qualidade, particularmente para crianças (0-10 anos), mulheres grávidas e adolescentes, e populações pobres, nas regiões-alvo de Oio e Bafatá.

A  Política de Desenvolvimento para o Avanço das Reformas da Guiné-Bissau  (DPF), aprovada em maio de 2025 e com encerramento previsto para um ano depois, marcou o regresso do instrumento DPF ao país após 15 anos. Esta operação visa reforçar a gestão das finanças públicas e a mobilização de recursos internos, bem como melhorar a viabilidade dos serviços públicos de energia e água e o crescimento digital.

O Banco Mundial também está a apoiar o primeiro censo digital através do  Projeto  Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental e Central. Este irá fornecer informações essenciais sobre a dimensão, distribuição e características socioeconómicas da população do país.

O  Projeto de Reforço da Prestação de Serviços de Saúde Materno-Infantil  será encerrado em 2025 com os seguintes resultados:

• 111 693 mulheres grávidas assistidas em pelo menos quatro consultas de cuidados pré-natais;
• 148 687 partos em unidades de saúde;
• 159 082 crianças (0-11) totalmente vacinadas.

Projeto de Transportes Rurais:

• Um total de 113 km de estradas rurais foram reabilitados: 60 km de estradas principais e 53 km de estradas secundárias.
• Melhoria do acesso a 5 mercados, 18 escolas e 5 centros de saúde que não estavam acessíveis durante todo o ano devido às más condições das estradas.

Projeto de Interconexão OMVG:

• A capacidade de distribuição de eletricidade da Guiné-Bissau aumentou de zero para 170 000 kVA, graças à infraestrutura de transmissão de eletricidade da OMVG. Isto permite satisfazer totalmente a procura de eletricidade através de importações da Guiné.
• A rede OMVG inclui 1677 quilómetros de linhas de transmissão e infraestrutura de fibra ótica que abrange os quatro países membros. A sua conclusão também preenche a última lacuna na rede interligada do West African Power Pool (WAPP).

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Quadro de Parceria com o País

Um novo Quadro de Parceria com o País (CPF) para o período de 2026-2030, que orienta o envolvimento do Grupo Banco Mundial no país, está em preparação e centrar-se-á no reforço do capital humano e na promoção de meios de subsistência mais resilientes e inclusivos. O CPF irá incorporar dois temas transversais: reforço da capacidade fiscal e institucional e promoção do empoderamento económico dos jovens e das mulheres.

O Diagnóstico Sistemático do País foi atualizado e identificou várias restrições vinculativas interligadas que impedem a redução sustentável da pobreza e o aumento da prosperidade partilhada:

• Falta de inclusão e baixa produtividade rural.
• Crescimento económico baixo e instável.
• Fragilidade e fraca governação.

A Avaliação de Riscos e Resiliência (RRA) também foi atualizada. A atualização da RRA confirma os fatores de fragilidade e de resiliência identificados na anterior RRA de 2020. Além disso, a nova estratégia do Banco Mundial para a Guiné-Bissau continuará a aplicar uma perspetiva de fragilidade e resiliência para abordar os fatores de fragilidade e alavancar as oportunidades de resiliência no país. Adicionalmente, integra as recomendações do Relatório sobre o Clima e o Desenvolvimento do País (CCDR) elaborado em 2024.

Portfólio

O portfólio ativo do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau inclui seis projetos nacionais (189,79 milhões de dólares) e quatro operações regionais (169 milhões de dólares), num compromisso total de 358,79 milhões de dólares, financiados pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

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