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Pobreza e Prosperidade Partilhada 2018: Juntar as Peças do Puzzle da Pobreza: Perguntas Frequentes

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O que é o Limiar Internacional da Pobreza e, com base nesta medida, quantas pessoas vivem em pobreza extrema no mundo? 

O Limiar Internacional da Pobreza foi fixado em USD 1,90 por pessoa por dia, utilizando factores de conversão da Paridade de Poder de Compra (PPC) de 2011. A pobreza mundial caiu, em 2015, para 10% da população mundial, havendo cerca de 736 milhões de pessoas no mundo inteiro a viverem abaixo deste patamar (com base nos últimos dados disponíveis). Ao longo de um quarto de século, mais de        1 100 milhões de pessoas (em termos líquidos) melhoraram consideravelmente os seus padrões de vida, libertando-se assim da pobreza extrema.

Como se apresenta o perfil regional da pobreza?

A redução da pobreza nas várias regiões tem sido muito desigual. Em 2015, mais de metade dos pobres do mundo viviam na África Subsariana e mais de 85% da população pobre vivia ou na África Subsariana ou no Sul da Ásia. Os restantes 15% dos pobres do mundo, ou cerca de 106 milhões de pessoas pobres, viviam nas outras quatro regiões. Em todas as regiões, excepto na África Subsariana, as taxas médias regionais situam-se entre 1,5% e 12,4%, enquanto na África Subsariana, cerca de 41% vive abaixo do limiar internacional de pobreza.

A região do Médio Oriente e Norte de África (MENA) registou um aumento das taxas de pobreza extrema, muito embora a pobreza seja comparativamente muito mais baixa na região. A percentagem de população que vive em pobreza extrema na região MENA aumentou para 5% em 2015, uma subida em relação a 2,7% em 2013, enquanto o número de pobres subiu de 9,5 milhões em 2013 para 18,7 milhões em 2015. A fragilidade e os conflitos na região – em especial na Síria e no Iémen – estão a lesar os meios de subsistência e a provocar a recente escalada da pobreza.  

Quais são os países com o maior número de pobres?

Os países mais populosos do Sul da Ásia (Índia e Bangladesh) e a África Subsariana (Nigéria, Etiópia e República Democrática do Congo) têm o maior número de pessoas em situação de pobreza extrema. A Índia, com mais de 170 milhões de pobres em 2015, tem o maior número de pessoas pobres e representa quase um quarto da pobreza mundial. Na região do Sul da Ásia, 4 em cada 5 dos pobres extremos vivem na Índia. Com uma taxa de pobreza de 13,4%, a imensa população da Índia de 1 300 milhões redunda num elevado número absoluto de pobres.

No entanto, a posição da Índia de país com o maior número de pobres no mundo irá provavelmente mudar no futuro próximo. Na realidade, as projecções indicam que a Nigéria pode já ter ultrapassado a Índia. A incerteza quanto ao facto de a Nigéria ou a Índia ser actualmente o país com o maior número de pobres deve-se, em parte, ao facto de os países estarem muito próximos de um ponto de passagem (ou terem recentemente mudado ou estarem prestes a mudar). Mas a incerteza sobre quando mudaram ou irão mudar reflecte também uma série de difíceis questões de medição relacionadas com a contagem da pobreza mundial. Para mais dados sobre pobreza de cada país, pode visitar povertydata.worldbank.org.

 Por que razão é que o ultimo número sobre pobreza mundial é de 2015 e não de 2018?  

As estimativas da pobreza mundial baseiam-se em inquéritos às famílias de 164 países diferentes e estes inquéritos são realizados de forma independente, geralmente pelos gabinetes nacionais de estatística ou ministérios do planeamento nacional. A maior parte dos países realiza inquéritos às famílias, que são complexos e extensos, em cada período de três a cinco anos. Para além disso, demora a reunir, processar e analisar os dados. Dada a falta de frequência e os desfasamentos temporais, 2015 é o ano mais recente para o qual existem dados suficientes para estimar a pobreza a nível global.

Tendo presente estes desfasamentos temporais e o facto de a pobreza extrema geralmente não se alterar muito de ano para ano, o Grupo Banco Mundial produz estimativas da pobreza mundial de dois em dois anos. As próximas estimativas serão conhecidas no outono de 2020, aquando da apresentação do relatório relativo a 2017. 

Como se caracteriza a tendência para 2018?

Face às lacunas de dados referidas supra, podemos estabelecer alguns pressupostos sobre a relação entre crescimento económico e projecções demográficas para prever a taxa de pobreza extrema em 2018. Partimos do pressuposto de que apenas uma fracção do crescimento do PIB per capita favorece o bem-estar das famílias. Também assumimos que a desigualdade no país permanece inalterada entre 2015 e 2018. Com base nestes pressupostos, estimamos que a taxa de pobreza mundial seja de cerca de 8,6% em 2018, uma queda de 1,4 pontos percentuais face a 2015. Isto significa que o objectivo intercalar do Banco Mundial em 2020 de reduzir a pobreza extrema para um valor abaixo dos 9% provavelmente já foi atingido.

Em 2015, o Banco Mundial previu que a taxa de pobreza extrema para 2015 seria de 9,6%. Por que motivo estão a dar um valor diferente agora?

O número dado em 2015 foi uma previsão baseada em pressupostos. Agora, com muitos mais dados disponíveis, estimamos que a taxa seja de 10%.

Em 2016, o Banco Mundial estimou que a taxa de pobreza extrema para 2013 seria de 10,7%. Agora dizem que foi de 11,2%. Por quê a mudança?

A discrepância entre os valores de 2013 no relatório de 2016 e os valores actuais deve-se a actualizações regulares que reflectem inquéritos às famílias novos. Quando se obtém um novo inquérito para qualquer país, as estimativas são alteradas por forma a reflectir as informações adicionais.

Estamos no caminho certo para erradicar a pobreza extrema até 2030?

Nos últimos anos, o ritmo de redução da pobreza abrandou. De 2013 a 2015, a pobreza registou um declínio de 0,6 pontos percentuais ao ano, mais lento do que o declínio médio de 25 anos de um ponto percentual por ano. E a previsão de 2018 de 8,6% sugere que a redução da taxa de pobreza abrandou ainda mais, para menos de meio ponto ao ano entre 2015 e 2018. Fazer a projecção da pobreza mundial para 2030 é um desafio maior mas é possível pensar de que forma a pobreza mundial pode evoluir em diferentes cenários. Aplicam-se cenários com níveis variáveis de crescimento para projector reduções da pobreza. Os cenários mostraram que para que o mundo atinja o objectivo de erradicar a pobreza até 2030, será necessário que os rendimentos dos 40% mais pobres cresçam a 8% ou mais ao ano. Com as actuais taxas de crescimento, os cenários associam a taxa de pobreza extrema a um valor superior a 5% até 2030.

A pobreza teve uma redução de 25 pontos percentuais ao longo dos últimos 25 anos; então por que é que apenas um dos cenários projecta uma redução da pobreza de 7 pontos percentuais entre 2015 e 2030?

O progresso foi desigual nas várias regiões assim como nos países. As duas regiões com o maior número de pobres em 1990 foram a Ásia Oriental e Pacífico e o Sul da Ásia, responsáveis por 80% das pessoas em situação de pobreza extrema. Com a rápida redução da pobreza na China, a concentração da pobreza mundial mudou-se da Ásia Oriental na década de 90 para o Sul da Ásia em 2002 e, depois para a África Subsariana em 2010. No Sul da Ásia, tanto a taxa de pobreza como o número de pessoas pobres têm vindo a cair consistentemente mas, face à dimensão das populações, a contribuição da região para a pobreza global continua a ser alta. Isto contrasta com a África Subsariana, onde o número total de pessoas pobres tem vindo a aumentar, mudando essencialmente a concentração da pobreza do Sul da Ásia para a África Subsariana. Em 2030, as previsões sugerem que cerca de 9 em cada 10 das pessoas em situação de extrema pobreza vivem na África Subsariana. Adicionalmente, a desaceleração na redução da pobreza entre 2013 e 2015 reflecte, em parte, o lento crescimento económico e os baixos preços das matérias-primas que afectaram negativamente muitas economias em desenvolvimento ao longo desse período.

Igualmente, dos 164 países que o Banco Mundial monitoriza a pobreza, mais de metade – 84 países – já atingiu níveis inferiores a 3% a partir de 2015. Este sucesso é também parte da razão pela qual o mundo está agora a sentir um abrandamento na taxa de redução da pobreza. Actualmente, há menos países do que antes com populações numerosas de pessoas pobres. À medida que a pobreza extrema se torna cada vez mais concentrada, um progresso significativo na redução da pobreza mundial só ocorrerá se se fizer progresso nesses países onde a pobreza é maior.

Se o objectivo é um mundo livre de pobreza, por que razão é que o progresso é monitorizado em relação a um valor de 3% e não de 0%?

O objectivo de 3% é fruto de considerações empíricas e conceptuais. A pobreza em alguns países permanece profunda, enraizada e generalizada e, quando o objectivo foi inicialmente fixado, a meta de 3% foi considerada ambiciosa mas exequível. Em termos conceptuais, porém, existe ainda uma forte razão para definir o objectivo num nível superior a zero. O objectivo de uma meta é assistir nos esforços para se atingirem os objectivos. Mas para que as metas possam ajudar, precisam de ser medidas e monitorizadas de forma credível. À medida que os países fazem progressos para eliminar a pobreza extrema, há uma deterioração da exactidão com que amostras relativamente pequenas de uma grande população podem medir as taxas cada vez mais baixas.

Como determinam um limiar mundial de pobreza?

Começamos com limiares de pobreza a nível nacional, que geralmente reflectem o montante de dinheiro necessário para satisfazer as necessidades mínimas de uma pessoa em termos de nutrição, vestuário e alojamento nesse país.  

Contudo, quando queremos identificar quantas pessoas no mundo vivem em pobreza extrema, não podemos simplesmente adicionar as taxas nacionais de pobreza de cada país, porque tal significaria utilizar uma bitola diferente para identificar quem é pobre em cada país. Precisamos, portanto, de um limiar de pobreza que meça a pobreza em todos os países pelo mesmo padrão.   

Em 1990, o Banco Mundial propôs medir os pobres do mundo utilizando os padrões dos países mais pobres do mundo. Examinaram-se os limiares nacionais de pobreza de alguns dos países mais pobres e converteram-se os limiares a uma moeda comum utilizando as taxas de câmbio da paridade do poder de compra (PPC). Construíram-se taxas de câmbio da PPC para assegurar que a mesma quantidade de bens e serviços tem um preço equivalente nos vários países. Uma vez convertida a uma moeda comum, concluiu-se que em seis dos países muito pobres, o valor do limiar nacional da pobreza era de cerca de USD 1 por dia por pessoa e isto constituiu a base para o primeiro limiar internacional de pobreza.

Depois de uma nova ronde e de se ter coligido, em 2005, um volume maior de preços internacionalmente comparáveis, o limiar internacional de pobreza foi revisto com base em 15 limiares nacionais de pobreza de alguns dos países mais pobres do mundo. A média destes 15 limiares era USD 1,25 por pessoa ao dia (mais uma vez, em termos de PPC), tendo-se tornado o limiar internacional de pobreza revisto.

E de novo em 2015, utilizou-se o limiar de pobreza desses mesmos 15 países mais pobres a partir de 2005 (aplicando consistentemente a medida que nos serve de parâmetro) para determinar o limiar mundial de pobreza de USD 1,90 em PPC 2011.  

 O que é a Paridade do Poder de Compra (PPC) e como se determina? 

A PPC permite-nos reduzir os dados sobre o consumo e o rendimento de cada país a termos comparáveis a nível mundial. A PPC é calculada na base de dados de preços de todo o mundo cabendo ao International Comparison Program, um programa estatístico independente com um escritório global localizado no Banco Mundial, a responsabilidade de determinar um certo ano para a PPC.