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Cidades Produtivas e Agradáveis para Viver Abrirão as Portas de África ao Mundo


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Foto por: Sarah Farhat / Banco Mundial

DESTAQUES DO ARTIGO
  • Um novo relatório do Banco Mundial refere que as cidades da África Subsariana estão congestionadas, desconectadas e são caras.
  • As áreas urbanas de África acolhem 472 milhões de pessoas e prevê-se que este número duplique nos próximos 25 anos.
  • Se bem geridas, as cidades podem ajudar os países a acelerar o crescimento e “abrir as portas” aos mercados globais.


WASHINGTON, 9 de fevereiro de 2017 – 
A urbanização é uma fonte de dinamismo que pode aumentar a produtividade e fomentar a integração económica, diz um novo relatório do Banco Mundial, Cidades de África: Abrir as Portas ao Mundo, divulgado hoje.

Quando são bem geridas, as cidades podem ajudar os países a acelerar o crescimento e “abrir as portas” aos mercados globais, de duas maneiras:   (i) criando ambientes produtivos que atraem o investimento internacional e aumentam a eficiência económica e (ii) criando ambientes agradáveis para viver que impeçam que os custos urbanos subam excessivamente com a maior densificação.

Contudo, em África, a concentração de pessoas em cidades não foi acompanhada de densidade económica. As cidades africanas típicas têm em comum três características que são um entrave ao desenvolvimento urbano e criam desafios diários aos negócios e aos residentes: têm gente a mais, estão desconectadas e são caras.

Para apoiar o desenvolvimento de cidades que resultem – cidades agradáveis para viver, conectadas e financeiramente acessíveis e, consequentemente, economicamente densas – o relatório apela aos decisores políticos para que direcionem a sua atenção para os problemas estruturais e institucionais mais profundos que dão origem à má distribuição das terras, à fragmentação do desenvolvimento e limitam a produtividade.

As cidades de África estão a ganhar população muito rapidamente. As áreas urbanas abrigam 472 milhões de pessoas. Este número duplicará nos próximos 25 anos. As cidades maiores crescem a um ritmo de 4% ao ano. Empregos produtivos, habitação a preços acessíveis e infraestruturas eficientes são urgentemente necessários para os residentes e os recém-chegados. O crescimento das cidades será fundamental para o desenvolvimento em África, assim como em qualquer outro lugar. Mas para que a urbanização produza os benefícios que deveria, as cidades vão precisar de oferecer incentivos aos investidores através da aglomeração e de maior produtividade.

As cidades também têm de se tornar mais aprazíveis para os residentes, oferecendo serviços, amenidades e habitação para os pobres e classe média. Os presidentes das câmaras e os ministérios precisarão de solucionar problemas estruturais que são responsáveis por uma afetação errónea da terra e da mão-de-obra, fragmentam o desenvolvimento e entravam a produtividade.

Começando com as reformas do mercado fundiário e respetivas regulamentações, aumentando e coordenando simultaneamente investimentos precoces em infraestruturas, os governos africanos podem construir cidades que funcionam. Uma urbanização bem-sucedida irá apoiar a transformação agrícola e rural de África, absorvendo eficazmente a mão-de-obra que é libertada por estes setores; fornecendo um mercado para os produtos agrícolas e financiando adicionalmente a transformação e comercialização.

Recomendações Principais

  • Reformar os mercados fundiários urbanos (simplificar os direitos de propriedade, reforçar o planeamento das cidades) – ao longo dos próximos 20 anos, o crescimento das populações urbanas em África irá incrementar uma nova procura de infraestruturas, de habitação e de outras estruturas físicas e de amenidades. Para atender a esta procura, os dirigentes e planeadores municipais têm de utilizar estratégias adaptáveis. Os planos e regulamentações deverão possibilitar o melhor uso da terra; no entanto, deverão também permitir que os usos e os utilizadores se alterem ao longo do tempo, à medida que a procura continua a evoluir. Três considerações importantes serão o modo de aplicar os direitos fundiários e de propriedade, como atribuir valor à terra e gerir os preços dos terrenos e utilização da terra e planeamento urbano.
  • Coordenar investimentos precoces em infraestruturas. As cidades têm de melhorar as suas estruturas institucional, física e de infraestruturas, tornando-as mais agradáveis e acessíveis para as pessoas e mais atrativas para os negócios. 

 

Coordenar investimentos precoces em infraestruturas. As cidades têm de melhorar as suas estruturas institucional, física e de infraestruturas, tornando-as mais agradáveis e acessíveis para as pessoas e mais atrativas para os negócios. WASHINGTON, 9 de fevereiro de 2017
WASHINGTON, 9 de fevereiro de 2017
WASHINGTON, 9 de fevereiro de 2017