WASHINGTON, 20 de Dezembro de 2017 – O Banco Mundial aprovou hoje um valor equivalente a USD 105 milhões destinado a subvenções não reembolsáveis ao Governo de Moçambique para o Programa Orientado para Resultados de Reforço dos Cuidados Primários. Deste valor, o equivalente a USD 25 milhões é fornecido pelo Fundo Mundial de Financiamento (GFF) * e USD 80 milhões pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) **.
Se bem que Moçambique tenha registado avanços nos indicadores sociais a partir do fim da guerra em 1992, desafios colossais permanecem ainda pela frente. O país ocupa a 181ª posição entre 188 países no Índice de Desenvolvimento Humano. As pressões económicas e fiscais actuais, que irão provavelmente continuar a curto e médio prazo, estão a pressionar os recentes ganhos nos indicadores sociais.
“Estou satisfeito por estarmos a intensificar o nosso apoio, em termos de desenvolvimento humano, num período de pressão orçamental em Moçambique”, disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique. “Este financiamento destina-se a áreas geográficas mal servidas e visa melhorar a utilização e a qualidade dos serviços de saúde incluindo, em particular, os que se referem à nutrição e à saúde reprodutiva, materna e infantil”.
Uma avaliação recente do sistema de cuidados primários de saúde indicou que, apesar de algumas melhorias, o país ainda não está no curso certo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis na saúde. Relatou debilidades nas competências dos prestadores; baixa adesão às orientações clínicas; níveis elevados de abandono em matéria de vacinação infantil; e pouca continuidade na prestação de cuidados ao longo do tempo.
Em resposta a estes e outros desafios, o Governo desenvolveu um programa quinquenal (2017-2021 – O Caso de Investimento) centrado na Saúde Reprodutiva, Materna, Neo-natal, Infantil e dos Adolescentes e na Nutrição, que define como prioritário o Plano Estratégico do Sector da Saúde. O programa do Caso de Investimento focaliza-se na cobertura, qualidade e acesso aos serviços de cuidados primários de saúde essenciais bem como nas melhorias e monitorização da recolha de dados, entre outros.
“Esta operação financiada pelo Banco Mundial/GFF, com co-financiamento de outros parceiros da saúde, irá apoiar precisamente aqueles segmentos do programa do Caso de Investimento do Governo executados através do Plano Económico e Social (PES) anual do sector da saúde”, afirmou Humberto Cossa, Especialista Sénior em Saúde do Banco Mundial. O PES é o instrumento de planificação e de orçamentação do Governo de Moçambique, coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças, e aprovado pelo Parlamento.
O Programa utilizará um instrumento de financiamento chamado Programa Orientado para Resultados (PforR), que permite que os desembolsos ocorram apenas de uma forma faseada e com base na consecução de metas pré-aprovadas. O programa compreende um conjunto de 11 indicadores definidos conjuntamente pelo Ministério da Saúde e seus Parceiros da Saúde. Considerou-se o PforR apropriado dada a sua combinação de elementos robustos de assistência técnica, desenvolvimento de capacidade, coordenação e monitorização para apoiar a prestação melhorada de serviços. Adicionalmente, esta operação tira partido da experiência recente com financiamento baseado em resultados em Moçambique e está integralmente alinhada com o Enquadramento de Parceria com o País do Grupo Banco Mundial para Moçambique (2017-21).
“O Ministério da Saúde de Moçambique demonstrou grande capacidade de liderança no processo do Caso de Investimento e é com orgulho que apoiamos o país a expandir os recursos que beneficiam mães, crianças e adolescentes em áreas mal servidas”, afirmou a Dr. Mariam Claeson, Directora do GFF.
* Acerca do Fundo Mundial de Financiamento. O Fundo Mundial de Financiamento (GFF) é uma parceria de intervenientes múltiplos, que apoia os esforços conduzidos pelo país destinados a melhorar a saúde das mulheres, crianças e adolescentes. Com o GFF, os países estão a fazer investimentos mais inteligentes, mais priorizados e centrados em resultados com vista a um maior impacto na saúde, nutrição e bem-estar das mulheres, crianças e adolescentes; a criar capacidade para um financiamento mais sustentável para esta agenda; e a explorar maneiras mais inovadoras de trabalhar com o sector privado. O Fundo Fiduciário GFF é apoiado pelos governos do Canadá, Japão, Noruega e Reino Unido, pela Fundação Bill & Melinda Gates, e MSD for Mothers. Saiba mais em: www.globalfinancingfacility.org e @theGFF
** A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo mediante a concessão de subvenções de empréstimos, a juro zero ou muito baixos, para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem as vidas das populações pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais ficam em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva aos 1 500 milhões de pessoas que vivem nos países IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado actividades de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais orçaram, em média, USD 18 000 milhões nos últimos três anos, indo para África cerca de 54%.
