COMUNICADO À IMPRENSA 20 de dezembro de 2017

Banco Mundial Injecta USD 105 Milhões para Melhorar os Cuidados de Saúde Primários em Áreas Mal Servidas de Moçambique

WASHINGTON, 20 de Dezembro de 2017 – O Banco Mundial aprovou hoje um valor equivalente a USD 105 milhões destinado a subvenções não reembolsáveis ao Governo de Moçambique para o Programa Orientado para Resultados de Reforço dos Cuidados Primários. Deste valor, o equivalente a USD 25 milhões é fornecido pelo Fundo Mundial de Financiamento (GFF) * e USD 80 milhões pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) **.  

Se bem que Moçambique tenha registado avanços nos indicadores sociais a partir do fim da guerra em 1992, desafios colossais permanecem ainda pela frente. O país ocupa a 181ª posição entre 188 países no Índice de Desenvolvimento Humano. As pressões económicas e fiscais actuais, que irão provavelmente continuar a curto e médio prazo, estão a pressionar os recentes ganhos nos indicadores sociais.

“Estou satisfeito por estarmos a intensificar o nosso apoio, em termos de desenvolvimento humano, num período de pressão orçamental em Moçambique”, disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique. “Este financiamento destina-se a áreas geográficas mal servidas e visa melhorar a utilização e a qualidade dos serviços de saúde incluindo, em particular, os que se referem à nutrição e à saúde reprodutiva, materna e infantil”.

Uma avaliação recente do sistema de cuidados primários de saúde indicou que, apesar de algumas melhorias, o país ainda não está no curso certo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis na saúde. Relatou debilidades nas competências dos prestadores; baixa adesão às orientações clínicas; níveis elevados de abandono em matéria de vacinação infantil; e pouca continuidade na prestação de cuidados ao longo do tempo.

Em resposta a estes e outros desafios, o Governo desenvolveu um programa quinquenal (2017-2021 – O Caso de Investimento) centrado na Saúde Reprodutiva, Materna, Neo-natal, Infantil e dos Adolescentes e na Nutrição, que define como prioritário o Plano Estratégico do Sector da Saúde. O programa do Caso de Investimento focaliza-se na cobertura, qualidade e acesso aos serviços de cuidados primários de saúde essenciais bem como nas melhorias e monitorização da recolha de dados, entre outros.

“Esta operação financiada pelo Banco Mundial/GFF, com co-financiamento de outros parceiros da saúde, irá apoiar precisamente aqueles segmentos do programa do Caso de Investimento do Governo executados através do Plano Económico e Social (PES) anual do sector da saúde”, afirmou Humberto Cossa, Especialista Sénior em Saúde do Banco Mundial. O PES é o instrumento de planificação e de orçamentação do Governo de Moçambique, coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças, e aprovado pelo Parlamento.

O Programa utilizará um instrumento de financiamento chamado Programa Orientado para Resultados (PforR), que permite que os desembolsos ocorram apenas de uma forma faseada e com base na consecução de metas pré-aprovadas. O programa compreende um conjunto de 11 indicadores definidos conjuntamente pelo Ministério da Saúde e seus Parceiros da Saúde. Considerou-se o PforR apropriado dada a sua combinação de elementos robustos de assistência técnica, desenvolvimento de capacidade, coordenação e monitorização para apoiar a prestação melhorada de serviços. Adicionalmente, esta operação tira partido da experiência recente com financiamento baseado em resultados em Moçambique e está integralmente alinhada com o Enquadramento de Parceria com o País do Grupo Banco Mundial para Moçambique (2017-21).

O Ministério da Saúde de Moçambique demonstrou grande capacidade de liderança no processo do Caso de Investimento e é com orgulho que apoiamos o país a expandir os recursos que beneficiam mães, crianças e adolescentes em áreas mal servidas”, afirmou a Dr. Mariam Claeson, Directora do GFF.

 

* Acerca do Fundo Mundial de Financiamento. O Fundo Mundial de Financiamento (GFF) é uma parceria de intervenientes múltiplos, que apoia os esforços conduzidos pelo país destinados a melhorar a saúde das mulheres, crianças e adolescentes. Com o GFF, os países estão a fazer investimentos mais inteligentes, mais priorizados e centrados em resultados com vista a um maior impacto na saúde, nutrição e bem-estar das mulheres, crianças e adolescentes; a criar capacidade para um financiamento mais sustentável para esta agenda; e a explorar maneiras mais inovadoras de trabalhar com o sector privado. O Fundo Fiduciário GFF é apoiado pelos governos do Canadá, Japão, Noruega e Reino Unido, pela Fundação Bill & Melinda Gates, e MSD for Mothers. Saiba mais em: www.globalfinancingfacility.org e @theGFF

 

** A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo mediante a concessão de subvenções de empréstimos, a juro zero ou muito baixos, para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem as vidas das populações pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais ficam em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva aos 1 500 milhões de pessoas que vivem nos países IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado actividades de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais orçaram, em média, USD 18 000 milhões nos últimos três anos, indo para África cerca de 54%.


COMUNICADO À IMPRENSA Nº 2018/071/AFR

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