O programa vai beneficiar mais de 3 milhões pessoas que vivem na área metropolitana da capital do Estado da Bahia
WASHINGTON, 19 de dezembro de 2017 – Mais de 3 milhões de pessoas que vivem na área metropolitana de Salvador, no nordeste do Brasil, serão beneficiadas por um empréstimo de US$125 milhões aprovado hoje pela Diretoria Executiva do Banco Mundial. O Projeto Salvador Social vai aprimorar a oferta de serviços na capital da Bahia por meio de ações focadas na eficiência do sistema de saúde, qualidade da educação e eficácia da assistência social.
“Desde 2013, temos aumentado os investimentos nos setores sociais para ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, especialmente a população mais carente ", disse Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador. "Este novo programa ajudará a consolidar as melhorias alcançadas e nos permitirá ampliar a cobertura dos serviços municipais, com maior ênfase na eficiência e na relação custo-eficácia".
O projeto Salvador Social vai apoiar o Plano Plurianual para 2018-2021, recentemente aprovado pelo município, que traz grande ênfase na melhoria da qualidade dos serviços sociais, com foco específico na primeira infância e no ensino fundamental, maior uso dos serviços de saúde básicos como porta de entrada e uma maior cobertura dos programas de assistência social.
“Salvador tem registrado melhorias significativas em sua capacidade e qualidade de oferta de serviços nos últimos quatro anos”, afirmou Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Essa nova operação vai apoiar a implementação de padrões de maior qualidade de Proteção Social e Educação e a melhoria da cobertura do sistema de saúde, criando as condições necessárias para o desenvolvimento social e econômico”.
O projeto apoiará a implementação de um sistema de gestão e regulação da oferta e demanda de serviços de saúde, no âmbito municipal, o que permitirá a organização do fluxo de pacientes e a racionalização do uso dos recursos disponíveis, com reflexo direto no acesso dos usuários aos três níveis de atenção no sistema municipal de saúde (primário, secundário e terciário). Apoiará, ainda, a implantação do prontuário clínico-assistencial eletrônico e do registro biométrico de pacientes, possibilitando uma análise abrangente e sistêmica dos dados referentes aos usuários e às unidades da rede de saúde, o que facilitará a tomada de decisão dos gestores municipais quanto à melhoria da eficiência e eficácia dos serviços.
Na área de Educação, o projeto prevê o desenvolvimento de um sistema abrangente de monitoramento e avaliação para a primeira infância, a implementação de pesquisa formativa nas séries primárias do ensino fundamental, além de promover avaliações de performance de estudantes e escolas, e a implementação de um modelo de gestão por resultados para as escolas.
Na proteção social, o projeto tem como objetivo aprimorar a eficácia de oferta de serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio de protocolos para a gestão de casos familiares, como a identificação de violência de gênero, e uma abordagem multisetorial para famílias vulneráveis ou em alto risco.
Entre os resultados apoiados pelo projeto estão:
- Obter um maior índice de admissões no hospital para Atendimento Ambulatorial de Condições Sensíveis (AACS);
- Aumentar a qualidade dos resultados de ensino e aprendizado por meio da adoção de sistemas de medição, monitoramento e avaliação;
- Aumentar a proporção de estudantes em nível adequado de alfabetização e numeração no fim da segunda série do ensino fundamental em escolas municipais;
- Aumentar o número de famílias apoiadas ou monitoradas pelo Programa Integrado de Apoio às Famílias nos Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
Esse empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o município de Salvador tem garantia da República Federativa do Brasil e tem maturidade final de 31 anos, com 5 anos de período de carência.
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