O pacote de medidas aumenta a proteção às pessoas e ao meio ambiente nos projetos financiados pelo Banco Mundial
WASHINGTON, 4 de agosto de 2016 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um novo Marco Ambiental e Social que aumenta a proteção às pessoas e ao meio ambiente nos projetos de investimento financiados pela instituição. A revisão das salvaguardas abrangeu a mais ampla consulta já realizada pelo Banco Mundial. O processo levou quase quatro anos e envolveu análises e contatos no mundo inteiro com governos, especialistas em desenvolvimento e grupos da sociedade civil, totalizando 8.000 participantes em 63 países. A estratégia faz parte de um esforço de amplo alcance do Grupo Banco Mundial, que tem como objetivo melhorar os resultados de desenvolvimento e tornar o seu trabalho mais eficiente.
“A missão do Grupo Banco Mundial é acabar com a extrema pobreza e reduzir a desigualdade no mundo, e este novo marco será um fator essencial para nos ajudar a alcançar essas metas”, afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Essas novas salvaguardas incluirão nos projetos proteções atualizadas e aprimoradas, que se destinam às pessoas mais vulneráveis no mundo e ao nosso meio ambiente. Aumentaremos também de forma substancial o financiamento das salvaguardas, com vistas a garantir que seu resultado seja o esperado – disponibilizando recursos tanto para implementação quanto para capacitação nos países, para que possam atuar de modo mais ativo na proteção da população e do meio ambiente.”
O marco faz com que as proteções ambientais e sociais do Banco Mundial estejam em maior harmonia com as de outras instituições de desenvolvimento e apresenta avanços importantes em áreas como transparência, não discriminação, inclusão social, participação pública e rendição de contas – incluindo a ampliação das funções dos mecanismos de resolução de queixas.
Com o objetivo de apoiar o novo marco – e atender às demandas adicionais de controle –, o Banco Mundial adotou uma trajetória de aumento substancial do financiamento das salvaguardas.
O fortalecimento dos sistemas nacionais nos países tomadores de empréstimos é considerado uma das principais metas de desenvolvimento pelo Banco Mundial e pela maioria de seus acionistas. De acordo com esse objetivo, o marco atribui maior ênfase ao uso da estrutura dos países mutuários e ao desenvolvimento de capacitação, visando criar instituições sustentáveis e aumentar a eficiência.
“O novo marco incorpora o compromisso do Banco Mundial com a proteção ambiental e social e responde às novas e variadas demandas e desafios que surgiram ao longo do tempo”, afirmou Alex Foxley, Diretor-Executivo do Banco Mundial para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, e Presidente do Comitê de Eficácia do Desenvolvimento, que faz parte da Diretoria da instituição e supervisiona questões de políticas. “A experiência e a capacidade de muitos países mutuários aumentou e os nossos requisitos foram atualizados de modo a refletir as realidades atuais. O marco destina-se a melhorar os resultados de desenvolvimento nos projetos do Banco, colocando uma forte ênfase na sustentabilidade, no uso responsável de recursos, e no monitoramento e avaliação.”
O Marco Ambiental e Social (MAS) que acaba de ser aprovado inclui proteção extensiva à mão de obra e às condições de trabalho; um amplo princípio de não discriminação; medidas de saúde e segurança comunitárias que abrangem segurança rodoviária, resposta emergencial e atenuação de desastres naturais; além do compromisso de incluir o envolvimento das partes interessadas em todo o ciclo dos projetos.
O novo marco promoverá melhores – e duradouros – resultados de desenvolvimento. Ele proporciona cobertura e acesso mais amplos e beneficiará mais pessoas, especialmente os grupos vulneráveis e desfavorecidos. Fortalecerá também as parcerias com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, parceiros de desenvolvimento e doadores bilaterais.
O Banco Mundial começa agora um intenso período de organização e treinamento (12 a 18 meses), a fim de preparar a transição para o novo marco, que deverá entrar em vigor no início de 2018.
A implementação se concentrará no apoio e no fortalecimento da capacidade dos mutuários; no treinamento das equipes do Banco e dos mutuários para a implementação da estratégia; no fortalecimento do Sistema de Gestão de Risco Ambiental e Social da instituição, assim como no reforço das colaborações estratégicas com os parceiros de desenvolvimento. As atuais salvaguardas do Banco Mundial deverão ser aplicadas em paralelo com o novo MAS durante cerca de sete anos na administração dos projetos aprovados antes do lançamento do novo marco.
Antecedentes:
A avaliação e gestão dos impactos ambientais e sociais nos projetos financiados pelo Banco Mundial têm sido uma preocupação fundamental da instituição há mais de 40 anos. As atuais políticas do Banco, estabelecidas há quase 20 anos, foram consideradas durante anos como o padrão para os bancos multilaterais de desenvolvimento em termos de proteção para as pessoas e o meio ambiente.
A atual revisão das salvaguardas começou em julho de 2012. Em parte como uma resposta a um relatório de 2010 elaborado pelo Grupo de Avaliação Independente do Banco Mundial (IEG, na sigla em inglês), a Diretoria encomendou à administração a revisão das políticas de salvaguardas já existentes, a fim de ampliar a sua cobertura, inclusão social e harmonização em todo o Grupo do Banco; aumentar a capacidade, a responsabilidade e a participação dos clientes; fortalecer a supervisão, o monitoramento e a avaliação das salvaguardas com vistas a garantir a aplicação rigorosa de nossas políticas; e aperfeiçoar os sistemas e instrumentos de prestação de contas e de solução de queixas para as comunidades e as pessoas que desejam expressar suas preocupações sobre os projetos de investimento financiados pelo Banco Mundial.
Última atualização: 4 de agosto de 2016
