WASHINGTON, 12 de fevereiro de 2014 – Mais de 16 milhões de moradores do Estado do Rio de Janeiro serão beneficiados por um novo empréstimo no valor de US$ 48 milhões, aprovado hoje pela Diretoria Executiva do Banco Mundial. O projeto tem como objetivo melhorar a oferta de serviços públicos.
O Projeto de Assistência Técnica para Desenvolvimento Territorial Integrado e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro proporcionará assistência técnica para o desenvolvimento de reformas fiscais e de infraestrutura, destinadas a aprimorar a integração entre os 19 municípios da área metropolitana do Rio de Janeiro. Apoiará também a instalação de um sistema de alerta contra tempestades que abrangerá todas as cidades do Estado.
Nos últimos anos, o Rio de Janeiro deu início a uma nova fase de desenvolvimento, fruto das novas oportunidades geradas pelo desenvolvimento de novos pólos industriais no Estado e da escolha do mesmo para sediar os megaeventos da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, a qualidade dos serviços públicos, especialmente o sistema de transporte de massa, tem sido uma fonte constante de insatisfação para os cidadãos do Rio.
“O Banco Mundial vem participando do ciclo de desenvolvimento do Rio de Janeiro desde 2010, com uma parceria de resultados. Este novo empréstimo é mais uma demonstração de confiança do Banco ao nosso governo, com a captação de recursos que serão fundamentais para incrementar os serviços nas áreas de educação, saúde e saneamento”, afirmou o governador Sérgio Cabral Filho. “É um privilégio contar com este grande grupo e consolidar a nossa meta de proporcionar melhor qualidade de vida para a população do estado do Rio.”
O planejamento e a gestão dos serviços públicos na área metropolitana do Rio de Janeiro têm como desafio a trajetória altamente fragmentada de desenvolvimento urbano na região. O projeto fortalecerá a capacidade institucional do Estado, visando a ajudar na integração dos serviços oferecidos em vários municípios. Isto será realizado através de uma abordagem integrada, coordenando o planejamento e a execução de vários setores como habitação, transporte urbano, desenvolvimento social e finanças. O projeto também inclui benefícios específicos, como o aumento da capacidade para identificar, localizar e apoiar pessoas desaparecidas e aquelas internadas em hospitais públicos.
“Uma gestão pública eficiente, coordenada de modo adequado e que se baseia em informações de alta qualidade é vital para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Rio. Este projeto apoiará as iniciativas públicas que têm como objetivo melhorar a qualidade dos gastos com o propósito de oferecer melhores serviços nas áreas de transporte, educação e saúde para a população”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
Entre os resultados apoiados pelo projeto estão:
- Um programa de habitação e desenvolvimento metropolitano feito sob medida,
- Apoio à expansão do sistema de transporte público e à melhoria das conexões,
- Um sistema de gestão ambiental e de risco de desastres,
- Modernização das principais funções financeiras e tributárias,
- Um sistema de monitoramento e avaliação de programas sociais, e
- Melhoria dos sistemas e procedimentos administrativos públicos.
Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado do Rio de Janeiro é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final em 25 anos e 4,5 anos de carência.
