COMUNICADO À IMPRENSA

"Doing Business" documenta aumento de 18% nas reformas de regulamentação de negócios, favorecendo empreendedores; tendência de redução de encargos é especialmente perceptível na África

28 de outubro de 2013

Washington, 29 de outubro de 2013— Governos ao redor do mundo reforçaram significativamente o ritmo de melhorias na regulamentação de negócios em 114 economias no ano passado - um salto de 18% em relação ao ano anterior - estabelecendo as bases para empresários locais expandirem seu trabalho, de acordo com o novo Doing Business, uma publicação do Banco Mundial e da IFC, divulgado hoje. Este é o 11 º de uma série de relatórios anuais sobre a facilidade de fazer negócios, que documentou 238 reformas regulatórias no ano passado em todo o mundo.

O relatório Doing Business 2014: Entendendo regulamentos para pequenas e médias empresas verifica que o ritmo das reformas regulatórias de negócios continua a acelerar após a crise financeira de 2008-09. O relatório diz que se as economias ao redor do mundo seguissem as melhores práticas de processos regulatórios para abrir uma empresa, empresários poupariam um total de 45 milhões de dias por ano gastos para satisfazer exigências burocráticas.

"Um melhor clima de negócios, que possibilite a empresários construir seus negócios e reinvestir em suas comunidades é fundamental para o crescimento econômico local e global", disse o presidente do Grupo do Banco Mundial, Jim Yong Kim. "Doing Business mostra que economias com melhores regulamentações de negócios são mais propensas a possibilitar que empreendedores locais criem mais postos de trabalho – outro passo na direção certa para acabar com a pobreza extrema até 2030."

O relatório mostra muitos países da África Subsaariana empenhados em desenvolver reformas destinadas a reduzir regulamentações onerosas e construir instituições jurídicas mais fortes. Em 2012/13, mais do que o dobro das economias africanas na região fez reformas, em comparação a 2005. Das 20 economias que mais melhoraram sua regulação de negócios desde 2009, nove estão na África Subsaariana: Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau, Ruanda, Togo, Benin, Guiné, Libéria e Costa do Marfim.

As economias de alta renda da OCDE, que têm o melhor desempenho na maioria das áreas medidas pelo Doing Business, concentraram seus esforços de reforma no ano passado em facilitar a entrada e saída de negócios e na melhoria da administração fiscal. Europa e Ásia Central prosseguiram o forte ritmo de reformas regulatórias, com 19 economias implementando 65 reformas. Entre as economias BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – a Rússia foi a que apresentou maior progresso.

O relatório constata que os governos do Oriente Médio e Norte da África continuam a enfrentar desafios complexos na melhoria do ambiente de regulação das empresas enquanto lidam com a agitação política e civil. A Síria foi a economia cujo ambiente regulatório mais se deteriorou em 2012-13.

Cingapura lidera a classificação global sobre a facilidade para se fazer negócios. Na lista das 10 economias com as melhores regulações também se encontram Hong Kong RAE, China; Nova Zelândia; Estados Unidos; Dinamarca; Malásia; República da Coréia; Geórgia; Noruega; e o Reino Unido.

"Há um processo claramente discernível de convergência ao redor do mundo", disse Augusto Lopez-Claros, Diretor de Indicadores Globais e Análise no Grupo Banco Mundial. "As economias com os procedimentos mais caros e complexos e as instituições mais fracas estão gradualmente adotando algumas das práticas regulatórias vistas nos países com melhor atuação, e isso está levando a um processo de recuperação em muitas das dimensões captadas pelos indicadores do Doing Business".

Desde 2005, o relatório conclui, algumas economias surgiram como campeãs regionais nos esforços de reforma regulatória – por exemplo, a China para o Leste da Ásia e região do Pacífico, a Colômbia para a América Latina e o Caribe, Ruanda para a África Subsaariana, e Polônia para economias da de alta renda da OCDE.

Além dos rankings mundiais, a cada ano o Doing Business identifica as economias que mais melhoraram seus indicadores desde o ano anterior. As 10 economias que lideraram esta lista são (em ordem de desempenho): Ucrânia; Ruanda; a Federação Russa; Filipinas; Kosovo; Djibuti; Costa do Marfim; Burundi; a ex-República Iugoslava da Macedônia; e a Guatemala. No entanto, os desafios ainda persistem: cinco dos países que mais melhoraram— Burundi, Costa do Marfim, Filipinas, e Ucrânia—permanecem na metade inferior da classificação geral de facilidade de se fazer negócios.

O Doing Business coletou dados pela primeira vez este ano em quatro economias: Líbia, Mianmar, San Marino e Sudão do Sul.

 

Sobre a série de relatórios Doing Business

O relatório Doing Business, realizado em conjunto pelo Banco Mundial e a IFC, analisa regulamentações aplicáveis às empresas durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio exterior, pagamento de impostos, e resolução de insolvências. A classificação agregada da facilidade de se fazer negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 189 economias. Doing Business não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não mede questões relativas à qualidade da gestão fiscal, outros aspectos da estabilidade macroeconômica, os níveis de qualificação de mão-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros. Seus resultados têm estimulado debates sobre políticas em todo o mundo, e permitiram um crescente manancial de pesquisas sobre a relação entre regulamentações no nível das empresas e os resultados econômicos nas economias em geral. O relatório deste ano marca a 11ª edição da série global de relatórios Doing Business, e cobre 189 economias. Para mais informações sobre a série de relatórios Doing Business, visite o site www.doingbusiness.org e nos acompanhe em www.doingbusiness.org/Facebook.

Sobre o Banco Mundial

O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes globais de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento. O grupo é composto por de cinco instituições estreitamente associadas: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corporação Financeira Internacional (IFC); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha um papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter mais informações, favor consultar os websites www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.

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COMUNICADO À IMPRENSA Nº
2014/148/FPD