WASHINGTON, 30 de agosto de 2012 – Os 16 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro serão beneficiados pelo financiamento no valor de US$300 milhões aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O terceiro empréstimo para políticas de desenvolvimento destina-se a melhorar a administração fiscal e as finanças estaduais, assim como prover serviços de educação e saúde.
“O Banco Mundial é um parceiro de longa data do Rio de Janeiro. Com este novo empréstimo, será possível consolidar políticas fiscais que nos permitiram grande crescimento econômico. A operação vai nos ajudar a melhorar a eficiência do nosso sistema de saúde e aumentar a qualidade da nossa rede de ensino”, afirmou Sergio Cabral Filho, governador do Estado do Rio de Janeiro.
A atividade econômica do Estado do Rio de Janeiro, que ocupa o segundo lugar no Brasil, é equivalente à de Portugal ou da Venezuela. Nos últimos anos, o estado cresceu mais rápido do que o restante do país. Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita foi de US$11.051, cerca de 30% acima da média nacional.
Com a proximidade dos megaeventos esportivos – a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 –, o Estado do Rio de Janeiro está aumentando os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social.
“Além dos eventos internacionais, os desafios enfrentados pelo Rio de Janeiro não são muito diferentes daqueles encarados por outros estados no mundo inteiro e no Brasil. Este programa pode servir de modelo para outros países e estados que desejem usar recursos de modo eficiente e melhorar os serviços de educação e saúde para todos os segmentos da população”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial no Brasil.
Este empréstimo para políticas de desenvolvimento tem como objetivo melhorar a eficiência da gestão financeira pública e a qualidade dos serviços estaduais por meio de um conjunto diversificado de ações, entre as quais:
● Aumento da eficiência dos investimentos públicos com a expansão da oferta de serviços por meio de parcerias público-privadas
● Aperfeiçoamento da governança, promovendo um maior monitoramento e transparência do investimento público
● Aperfeiçoamento da administração fiscal
● Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às famílias de baixa renda
● Implementação de um processo de seleção meritocrático para diretores de escolas
● Implantação de um novo modelo de gestão para as unidades de saúde
● Aprimoramento da gestão das transferências orçamentárias para os serviços de saúde nos pequenos municípios, visando melhor adequá-las às necessidades das comunidades locais
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado do Rio de Janeiro é garantido pela República Federativa do Brasil e tem prazo de vencimento de 23 anos e seis meses, com cinco anos de carência.
