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COMUNICADO À IMPRENSA

África Preparada para um Mais Rápido Crescimento apesar da instabilidade da Economia Global – Novo Relatório do Banco Mundial

18 de abril de 2012

No entanto, a região continua vulnerável, com a seca no Sahel e subsídios aos combustíveis que consomem 1,4 por cento do PIB e beneficiam principalmente os ricos

Washington, 18 de Abril, 2012 – O crescimento económico na África Subsariana mantém-se forte e mostra-se preparado para um arranque na sequência de um crescimento de 4,9 por cento em 2011, apenas ligeiramente abaixo da média de 5 por cento anterior à crise. Excluindo a África do Sul, que representa mais de um terço do PIB da região, o crescimento no resto da região foi de 5,9 por cento, o que faz desta uma das regiões em desenvolvimento de mais rápido crescimento, segundo um novo relatório do Banco Mundial sobre a economia de África.
 
Mais de um terço dos países da região alcançou taxas de crescimento de pelo menos 6 por cento, situando-se outros 40 por cento entre os 4 – 6 por cento. Entre as economias em rápido crescimento em 2011 estão os países ricos em recursos, como o Gana, Moçambique e Nigéria, e também outras economias como o Ruanda e a Etiópia, que apresentaram taxas de crescimento de pelo menos 7 por cento em 2011.
 
“Tendo em consideração a turbulência que afectou a economia global nos últimos cinco anos, muitos poderiam pensar que as perspectivas para África seriam terríveis. Mas como demonstra este número de “Africa’s Pulse”, as economias africanas continuam a demonstrar uma resistência dinâmica e algumas das economias de mais rápido crescimento situam-se agora precisamente em África. Mantém-se a agenda de urgência nas reformas macroeconómicas, acelerando simultaneamente as reformas estruturais que criarão a qualidade de crescimento apropriada para criar emprego e elevar os rendimentos no continente”, diz Obiageli ‘Oby’ Ezekwesili, Vice-Presidente do Banco Mundial para África e antiga Ministra nigeriana dos Recursos Minerais.
 
No entanto, o novo relatório ― Africa’s Pulse, o Pulsar de África, uma análise bianual das questões que moldam as perspectivas económicas de África – diz também que a crise da dívida da zona Euro políticas internas mais rigorosas em alguns dos grandes países em desenvolvimento, fizeram baixar as exportações africanas no final de 2011. Exportadores de metais e minerais (e.g. Zâmbia, Níger e Moçambique) e exportadores de algodão (e.g. Benim e Burkina Faso), foram alguns dos mais duramente atingidos nos três meses anteriores a Novembro 2011. Dado o recente reforço dos preços de outras matérias-primas em 2012, os valores de exportação, tanto para os exportadores de produtos agrícolas como para os de metais e minerais podem já ter começado a aumentar.
 
Turismo abranda mas o investimento privado sobe
 
O último “Africa’s Pulse” relata que o fraco desempenho da economia global na segunda metade de 2011 afectou o movimento de turistas. Para o total do ano, as entradas de turistas na África Subsariana subiu 6,2 por cento, acima da média global de 4,4 por cento, mas abaixo dos 9,6 por cento que tinham sido registados na região em 2010, ano em que houve o benefício de acolher o Mundial de Futebol. As entradas de turistas da Europa sofreram um declínio nos principais destinos, como as Ilhas Maurícias.

Assinalando uma evolução significativa, diz o Banco Mundial que, globalmente, os fluxos de capital para a África Subsariana cresceram 8 mil milhões de dólares em 2011, atingindo os USD 48,2 mil milhões. O investimento directo estrangeiro, que representa cerca de 77 por cento de todos os fluxos de capital para a região, contribuiu com cerca de 83 por cento deste aumento.

O mais recente investimento directo estrangeiro para a região tem sido estimulado pelo aumento, a nível global, da concorrência por recursos naturais, preços mais elevados das matérias-primas, robusto crescimento económico e uma classe média em rápida expansão. A região é cada vez mais considerada como um destino de investimentos, inclusive por parte de investidores privados.
 
A insegurança alimentar é ainda uma preocupação

“Africa’s Pulse” refere que a região do Sahel na África Ocidental está a enfrentar uma grave situação de escassez alimentar. Uma pluviosidade abaixo da média e com deficiente distribuição, e o número de famílias deslocadas devido a conflitos, deixaram mais de 13-15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, no Níger, Mali, Burkina Faso, Chade e Mauritânia.
 
A chuva escassa e com distribuição desigual de 2011, resultou em colheitas fracas em 2011/2012 e menor produção de cereais em todo o Sahel, em particular na Mauritânia, Chade, Níger e Gâmbia. O total da colheita cerealífera no Sahel foi pelo menos 25 por cento inferior à campanha anterior (2010/2011), com o Chade e a Mauritânia a registarem máximos de quebra de pelo menos 50 por cento em relação ao ano anterior. É de temer que a crise alimentar possa espalhar-se ao Senegal e às zonas norte da Nigéria e Camarões.
 
O regresso de emigrantes do norte de África e a baixa nas remessas de trabalhadores migrantes que ficaram em países vizinhos têm agravado os efeitos da crise. O actual conflito no Mali obrigou também milhares de pessoas a fugirem dos seus lares procurando segurança no Burkina Faso e Mauritânia, criando pressão sobre os mercados alimentares e aumentando a tensão em comunidades já em si vulneráveis.
 
“A fome no Corno de África, no ano passado e a seca no Sahel este ano, são cruéis avisos de que África, o continente que menos contribuiu para as emissões de gases com efeito de estufa, poderá ser o mais duramente penalizado pelas alterações climáticas”, refere Oby Ezekwesili, do Banco Mundial.
 
Os subsídios aos combustíveis beneficiam mais os ricos que os pobres
 
O mais recente “Africa’s Pulse” dedica uma secção especial aos subsídios a combustíveis em África, referindo que em 2010-2011 mais de metade de todos os países africanos tinha instituído algum tipo de subsídio para combustíveis, e que estes custam, por seu turno, 1,4 por cento do PIB em receitas públicas. Entre os 25 países com subsídios de combustível, o custo fiscal dos subsídios em seis países – principalmente exportadores – foi de 2 por cento, ou mais, do PIB, em 2011. O custo fiscal nos exportadores de petróleo foi de quase duas vezes e meia em relação aos níveis observados nos importadores de petróleo. Estes custos têm vindo a subir acentuadamente em alguns países, em anos recentes.
 
Entretanto, os subsídios aos combustíveis favorecem, esmagadoramente, as famílias mais abastadas, mostrando os inquéritos realizados em 12 países em todo o mundo que os 20 por cento de famílias de mais elevado rendimento recebem 6 vezes mais em benefícios dos subsídios do que os 20 por cento mais baixos.
 
Com os preços mundiais do petróleo a manterem-se elevados, alguns países africanos subiram os seus preços internos de combustíveis. Por exemplo, o Gana subiu os preços dos combustíveis 30 por cento em Janeiro 2011. Do mesmo modo, Moçambique aumentou os preços dos combustíveis em 2011 (10 por cento em Abril e 8 por cento em Julho) e a Guiné introduziu também medidas para reduzir o subsídio de combustível. A 1 de Janeiro 2012 o governo da Nigéria aboliu o subsídio de combustível sobre a gasolina. Após uma semana de protestos, uma parte do subsídio foi reposta.
 
“Que gente pobre proteste contra a suspensão de subsídios de combustíveis que beneficiam os ricos, mostra como são graves os problemas de governação do continente. Eles não acreditam que o governo use essa poupança em seu benefício”, diz Shanta Devarajan, Economista Chefe do Banco Mundial para África e autor de “Africa’s Pulse”.
 
Como refere o “Africa’s Pulse”, retirar subsídios é um tema politicamente sensível. Abolir subsídios e aumentar preços requer uma boa gestão. Por um lado, é preciso reforçar programas de apoio social de forma a ajudar as famílias pobres e vulneráveis a sustentar o choque dos preços. Por outro lado, é preciso aumentar a sensibilização do público e apoiar as reformas de subsídios através de um debate transparente e apoiado por comprovantes e um cuidado escrutínio dos subsídios: o custo total do subsídio, a sua distribuição, quem beneficia do subsídio e quais as suas implicações na despesa pública em áreas prioritárias.

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COMUNICADO À IMPRENSA Nº
2012/401/AFR