Madri, 13 de maio de 2010 — Nos últimos quinze anos, os países da América Latina e do Caribe abriram as portas do desenvolvimento a um crescente número de cidadãos, ampliando o acesso aos serviços básicos (água potável, saneamento, eletricidade, educação, saúde, etc.) necessários a uma vida produtiva. Segundo um novo estudo do Banco Mundial, o Chile, o Uruguai, o México, a Costa Rica, a Venezuela e a Argentina ocupam as posições mais elevadas no Índice de Oportunidade Humana (IOH) de 2010.
No entanto, esses países ainda estão distantes dos níveis de oportunidade humana alcançados na Espanha, França e Estados Unidos, acrescenta o relatório.
Em relação à qualidade educacional, toda a América Latina se situa abaixo dos níveis registrados nos países europeus e norte-americanos. Quanto à oportunidade de acesso a moradias que não sejam superlotadas, apenas três países na região - Costa Rica, Chile e Brasil – apresentam indicadores acima da média européia, enquanto as restantes estão posicionadas cinco pontos ou mais abaixo desse patamar.
O relatório What Opportunity Do our Children Have? 2010 Report on Human Opportunity in Latin America and the Caribbean (Que oportunidades têm as nossas crianças? Relatório sobre o Índice de Oportunidade Humana de 2010) foi apresentado hoje na Casa de América, em Madri, por Marcelo Giugale, Diretor do Banco Mundial para os Programas de Redução da Pobreza, em um evento que contou com a presença da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e da Diretora do Departamento de Finanças Internacionais do Ministério da Economia e Fazenda da Espanha, María Jesús Fernández.
O relatório mostra que as oportunidades oferecidas às crianças da América Latina e do Caribe (ALC) vêm apresentando um aumento de um ponto percentual por ano, desde 1995. As perspectivas são boas, entretanto, os governos podem intensificar ainda mais seus esforços para ampliar o acesso universal aos serviços básicos, um processo que, no ritmo atual, levaria cerca de 24 anos para ser concluído, ou seja, toda uma geração.
“As circunstâncias pessoais continuam a ser importantes para as crianças na região. O nível educacional dos pais provavelmente determinará o seu próprio grau de aprendizado. O local de nascimento se mantém como um fator decisivo para o acesso à infraestrutura básica. Apesar dos esforços realizados na última década, os governos latino-americanos ainda não conseguiram ampliar, de modo significativo, a equidade na oferta de serviços”, sustentou Giugale.
O IOH é um instrumento que permite aos usuários avaliar em que medida as circunstâncias pessoais como local de nascimento, nível de renda familiar, raça ou gênero, afetam as chances de uma criança ter acesso aos serviços necessários para progredir na vida, tais como ensino fundamental, água potável ou eletricidade. O relatório inclui dados representativos de mais de 200 milhões de crianças em 19 países durante os últimos 15 anos, e compara as oportunidades humanas na região com as de alguns países desenvolvidos.
“Comparações padronizadas na América Latina e o Caribe, como as apresentadas hoje, são muito limitadas tanto em cobertura quanto na qualidade de dados. O trabalho desenvolvido pelo Banco Mundial é uma ferramenta que deve ser levada em consideração, como padrão de referência, na criação de políticas de combate à pobreza para os países da América Latina. Esse relatório é particularmente relevante, não apenas pelo valor dos dados estatísticos apresentados, como também pelos princípios que promove”, salientou a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que conseguiu melhorar de forma significativa os indicadores sociais do País durante a sua administração.
De acordo com esta nova edição do Índice de Oportunidade Humana, todos os países da América Latina e do Caribe avançaram nos últimos quinze anos, entretanto há disparidades significantes entre eles: a expansão mais rápida ocorreu no México. O Chile, por sua vez, demonstrou o melhor desempenho (IOH 95, em relação ao máximo de 100), enquanto Honduras apresentou um IOH 51.
Alguns países ampliaram de modo expressivo o acesso a determinados serviços, ao contrário de outros. A Jamaica, por exemplo, registrou o mais elevado IOH em educação, mas possui um índice habitacional médio. O relatório aponta que o Brasil e o México poderão oferecer acesso universal aos serviços de água potável, eletricidade e saneamento durante a próxima década.
Os países que apresentam o IOH mais elevado - Chile, Uruguai, México, Costa Rica, Venezuela e Argentina, todos com índices acima de 85, ou seja, mais de 85% dos serviços necessários à cobertura universal estão disponíveis e são distribuídos de modo equitativo – adotam diferentes modelos de desenvolvimento.
Apenas um décimo do avanço médio do IOH na América Latina e no Caribe pode ser atribuído a uma oferta mais igualitária de serviços resultante do aperfeiçoamento dos sistemas de direcionamento dos gastos públicos sociais. A grande maioria das novas oportunidades surgiu especialmente devido a mudanças nas circunstâncias pessoais como, por exemplo, o processo migratório ajudou a reduzir a taxa de população rural carente de serviços.
O relatório leva em conta os resultados da prova padronizada do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da OCDE, bem como as informações demográficas que são relevantes para a construção de um IOH educacional destinado aos adolescentes com 15 anos no mundo inteiro. Desse modo, o índice avalia a importância das circunstâncias pessoais na compreensão de leitura, em matemática e ciências desses adolescentes. Embora o Chile e o Uruguai apresentem notas mais altas, ainda assim se situam abaixo dos países europeus e norte-americanos com menor desempenho.
O estudo mostra que essa disparidade é resultante não apenas do fato de que os países desenvolvidos oferecem mais serviços educacionais, mas também do modo relativamente injusto de sua distribuição na América Latina e no Caribe. No contexto latino-americano, quanto maior for o nível de renda de uma família, melhor serão as notas de seus filhos na prova.
A segunda edição deste relatório se baseia nos resultados do IOH a partir de 2008 e também avalia as oportunidades humanas em 15 países, incluindo 165 governos subnacionais em regiões, estados e cidades. O documento destaca a expressiva diferença existente entre as capitais e o resto do país, sendo esta maior em relação à infra-estrutura básica do que na educação. Contudo, essa disparidade diminuiu nos últimos 13 anos, na medida em que sete dos dez maiores avanços foram registrados em áreas fora das capitais.
